Como o TSE pretende lidar com o Telegram em 2022
Não é segredo que o Telegram é uma espécie diferente de rede social, sem representação no Brasil e sistemas de moderação fracos, e que seu uso para fins políticos tem aumentado por aqui. Em entrevista ao Aos Fatos no início de agosto, a secretária-geral do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Aline Osorio, foi questionada sobre como a Justiça eleitoral espera lidar com plataformas que não cooperam, caso do Telegram, nas eleições de 2022.
A estratégia do TSE, no momento, é “atuar com parceiros, em rede, para [fazer] o monitoramento da desinformação que circula no Telegram”, explicou Aline. Entre esses parceiros estão as agências de checagem. Ela explicou a dificuldade em lidar com o aplicativo: “Acho que não dá para ser ingênuo de achar que eles [Telegram] vão ser hiper cooperativos, celebrar termos de cooperação com o TSE. A gente tem tentado de alguma forma alcançar e acho que isso não é uma realidade aqui, não é em quase todo mundo, mas a gente precisa sim de estratégias para esses aplicativos que lidam com uma lógica diferente.”
Com outras redes, Aline disse que aquelas de maior visibilidade nas eleições de 2018 e 2020 foram incorporadas como parceiras ao programa de combate à desinformação e que, pessoalmente, ela tem as achado mais cooperativas nos últimos anos, apesar de ainda haver trabalho a ser feito. “Nós conseguimos muitos avanços, mas falta muita coisa. […] É preciso que elas digam de antemão o que vão fazer com ofensores repetitivos, com pessoas que vão declarar fraude nas urnas, não reconhecer os resultados, em promover o extremismo e a violência.”
A situação do Telegram desafia outros atores brasileiros, como a imprensa e pesquisadores. “Um serviço que se propõe a operar com milhões de usuários brasileiros, marketing direcionado a brasileiros e com finalidade econômica tem o dever de escutar e participar dessas discussões sobre como mitigar problemas associados a processos eleitorais no país”, disse Francisco Brito Cruz, diretor do InternetLab. “Isso é o mínimo, especialmente se considerada a proteção dos direitos dos usuários brasileiros.”
Avante, Telegram!!!)
Votos: 0Acho que isso dá muito pano pra manga.
Votos: 0Eu não sou a favor de nenhum tipo de proibição ou regulação de nada. NADA MESMO. Seja drogas, aborto, arma, fake news, que seja.
Entendo que, como vivemos numa democracia, e prega-se e defendem que a liberdade é algo primordial numa democracia, qualquer NÃO é errado (na minha opinião). Porém, não sou a favor da libertinagem e baderna, defendo as consequências dos atos, ou seja, leis.
Hoje, já “meio” que funciona dessa forma. Se você matar alguém, consequência = Prisão
Se você avançar a velocidade = Multa
Se ofender alguém = processo e possível perda financeira
Assim como toda rede social, o que a faz “social” são os membros e não acho que deve haver moderação, mas melhores meios de identificação dos seus usuários, assim, podendo penalizar o usuário que espalhou a suposta fake news.
É um assunto complexo, mas podemos debater sobre. De todo modo, sou contra qualquer modo de regulação/regulamentação/moderação de quem quer que seja.
Vide o que tu diz:
Matar alguém – vai preso geralmente se é “primário”, “estúpido” ou “burro demais”. Policial que mata, traficantes e criminosos conhecidos, etc… geralmente não são punidos facilmente – quando não o próprio “sistema” não pune por conveniência.
Avançar a velocidade – Eu não vou negar que já tomei multa. E que eventualmente faço alguma besteira que é passível de punição – eu não sou hipócrita a este ponto de não admitir. O ponto aqui é que não há fiscalização suficiente (ou legislação bem azeitada) para punir todo e qualquer crime de trânsito.
Ofender alguém – hoje infelizmente ofender alguém lhe põe como candidato a presidente da república. A punição ocorre mais se há algum consenso popular mínimo, imprensa ou justiça implicada que pesa a mão em cima.
Agora vamos a sua contradição no seu comentário.
A ausência plena de moderação gera caos. Não punir é o que gera justamente a não-proibição. Não ter fiscais, policiais e juízes é o que geraria a não punição, a não proibição. E isso se chama ANOMIA.
O que você falou aí tem a haver com moderação de qualquer forma: punir é uma forma de censura, controle e proibição.
Em algum momento de 201x, foi criado um conceito de que “não se pode punir qualquer um, mas pode se punir se não for ‘eu'”. O que sinto no seu comentário é isso.
Não duvido que você já tenha cometido alguma falha. Ninguém é perfeito, e muitas vezes a pessoa nem percebe que cometeu a tal falha por na verdade tal cometimento ser tão comum que fica “normalizado”. Seja beber e dirigir (ou falar no celular e dirigir), pagar propina, não pagar algum imposto, etc…
Então não tergiversa: ou se aceita as regras (incluindo você e eu nelas) ou não se aceita e se age para muda-las.
Votos: 0Gustavo, você mesmo descreveu o funcionamento da regulação/legislação. É logicamente impossível proibir de forma preventiva que as pessoas cometam certo ato, daí que se legisla para criar consequências que desestimulem a prática de atos que atentam contra alguém ou a coletividade.
Em 2021 você ainda acredita nisso? Mesmo com comprovações de que o Facebook manipula o algoritmo do feed para alterar o humor dos usuários? Para aumentar ou reduzir o volume de notícias/conteúdo político? Mesmo o Facebook e o Google sendo as maiores máquinas de publicidade da história da humanidade?
O que as plataformas fazem, de forma limitada e ineficiente, é estabelecer regras próprias via contrato de adesão com cada usuário que se cadastra nelas — perfeitamente válido do ponto de vista jurídico e necessário para a boa convivência. Mesmo regras tácitas são aceitas. Se você for a um restaurante e alguém ficar te importunando, falando alto ao seu lado, tocando no seu ombro a todo momento, imagino que não vá gostar. Não é crime, mas o restaurante pode (deve!) interferir e lhe proteger.
Não concebo essa ideia de mundo sem regras/regulação. Aliás, a única imagem que me ocorre é a da barbárie, a época anterior à civilização, do cada um por si.
Votos: 0Por causa de gente como você que as redes sociais banem por qualquer coisa. TSE é o ministério da verdade e decide o que é ou não verdade, combate as fake news é pretexto de muita ditadura pra censurar imprensa e é exatamente isso que o TSE quer.
Votos: 0Cada um deve ter o direito de achar o que quiser do TSE, não ser perseguido e censurado por isso como o TSE já fez e quer continuar fazendo.
Se não gosta de uma plataforma livre, pode usar o censurado Facebook.
Caro Alessandro, sugiro voltar duas casas e se informar melhor sobre o TSE, as bases dos inquéritos de fake news, os contratos de adesão das redes sociais e outros assuntos. Pelo seu comentário, confuso, acho que não estamos na mesma página.
Votos: 0Sim, leia os termos de uso do Telegram, lá não tem nada de “fake news” ou qualquer outra coisa para censurar pessoas.
Votos: 0Procure se informar sobre os atos inconstitucionais do ministro Alexandre de Moraes e o abuso que ele fez.
Se não gosta é só usar o censurado Facebook, mas não venha querer que o estado imponha censura nos outros.
@ Alessandro Souza
O inquérito das fake news é controverso. Não é o melhor instrumento para esse fim e suscita questionamentos válidos, legítimos.
De qualquer maneira, não é uma questão de ferramenta/plataforma, mas da jurisdição de quem usa esses apps. Seja no Facebook ou no Telegram, se alguém infringe a lei no Brasil, está sujeito às leis brasileiras, ora.
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