O mundo das criptomoedas está em polvorosa. A SEC, equivalente norte-americano da nossa CVM, processou a Coinbase e a Binance, maiores corretoras de criptomoedas dos EUA e do mundo, respectivamente.
A acusação da SEC é de que ambas atuam como bolsas de valores sem terem permissão para tal. Contra a Binance pesam ainda outras suspeitas mais graves, mas a investida do órgão regulador não parece focar nelas.
Matt Levine, o popular colunista da Bloomberg, resumiu a questão da seguinte forma:
Uma boa regra geral é que todas as corretoras de criptomoedas estão cometendo crimes, e se você tiver sorte, a sua corretora está cometendo apenas crimes processuais.
Ele acredita que é o caso da Coinbase, ou seja, que essa corretora faz tudo certinho e seu único crime é o que a SEC está alegando. Já com a Binance, o buraco é mais embaixo.
A ex-segunda maior corretora de criptomoedas do mundo, a FTX, era falcatrua pura e implodiu no final de 2022 quando a sujeira veio à tona.
Robert Armstrong, do Financial Times, acha que a SEC erra ao processar as corretoras de criptomoedas equiparando-as a bolsas porque criptomoedas não devem ser equiparados a títulos públicos e ações de empresas:
Isso não se baseia em uma visão de que as criptos têm um valor especial e de não títulos que precisa ser preservado. Pelo contrário: as criptomoedas são uma insanidade perigosa — mas uma em que se pode confiar no mercado para matá-la em pouco tempo. Se isso não acontecer, as criptomoedas devem ser regulamentadas tal qual o tabagismo, os jogos de azar ou os esquemas de pirâmide. Em ambos os casos, essas coisas não devem ser dignas da regulamentação sob a lei de valores mobiliários.
Via Bloomberg [sem paywall], Financial Times [sem paywall] (ambos em inglês).
