O governo prepara uma medida provisória para acabar com a isenção tributária para produtos importados de até US$ 50. A informação foi dada ao Uol por Robinson Barreirinhas, secretário da Receita Federal, no domingo (9).
A iniciativa visa combater a sonegação, que corre solta em sites asiáticos (AliExpress, Shein e Shopee). De quebra, integra o pacote de medidas do governo para elevar a arrecadação em até R$ 150 bilhões, parte da nova regra fiscal anunciada no final de março pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad.
Ficará mais caro comprar em lojas asiáticas, mas pelo menos o trâmite será agilizado: um sistema eletrônico fará o cálculo e a cobrança no ato da compra, de modo que o produto já chegue ao Brasil liberado e vá direto à casa do consumidor.
O deputado Marco Bertaiolli (PSD-SP), presidente da Frente Parlamentar Mista do Empreendedorismo, afirmou à Folha que o Brasil recebe cerca de 500 mil pacotes por dia e acusou as lojas asiáticas de manobras tributárias, como subfaturar produtos e dividir pacotes em vários menores a fim de evitar o imposto de importação, que é de 60%. Via Uol, Folha de S.Paulo.