Vamos à segunda instância contra a Folha de S.Paulo — e você pode me ajudar nesta luta
Saiu a sentença do processo que o jornal Folha de S.Paulo moveu contra mim, pessoa física, Rodrigo Ghedin. O juízo de São Paulo deu vitória parcial à Folha. Perdemos a batalha, mas não a guerra!
Relembrando
Há pouco mais de um ano, o jornal paulista me processou por causa do Marreta, uma ferramenta livre e de código aberto, criada e hospedada pelo Manual, que quebra paywalls porosos — o tipo de barreira em que o conteúdo da página é baixado no dispositivo do usuário e bloqueado por um código que roda localmente.
O Marreta desliga esse código que rodaria no seu dispositivo, o que faz com que o conteúdo seja exibido. Só isso.
- 27/7/2025: Fui processado pela Folha de S.Paulo.
- 26/8/2025: Folha de S.Paulo pede indenização de R$ 23.400 ao Manual do Usuário por ferramenta que democratiza a informação.
A sentença
Ao longo do processo, os advogados da Folha adotaram um critério absurdo para pedir uma indenização de R$ 23,4 mil por danos materiais.
O contorcionismo do jornal foi tamanho que o juiz responsável pelo caso descartou o critério para mensurar a indenização. Optou, em vez disso, por importar uma pesquisa estadunidense, realizada pelo Pew Research Center, que constatou que 11% dos entrevistados tentam burlar paywalls quando se deparam com um. (Os que assinam mesmo, são só 2%.)
Nós — eu e meus advogados — discordamos respeitosamente da decisão da primeira instância. Acreditamos que eu não devo absolutamente nada à Folha de S.Paulo. Por isso, iremos recorrer na segunda, no Tribunal de Justiça de São Paulo.
Ademais, é uma questão de princípios e, no limite, a definição de um precedente inédito na Justiça brasileira. A vitória da Folha estabelece a quebra do paywall poroso como ato ilícito.
Leia a sentença na íntegra [PDF].
É aqui que eu peço a sua ajuda!
Embora ainda não tenha pago um centavo à Folha — se tiver que pagar algo, será só no final do processo —, os gastos com a minha defesa já somam uma quantia substancial, próxima dos R$ 15 mil.
Por esse motivo, decidi abrir uma “vaquinha” online para custear a minha disputa judicial contra a Folha de S.Paulo.
Se você quiser contribuir com o custeio da minha defesa, faça um Pix de qualquer valor para a chave defesa@manualdousuario.net
Ou abra o seu aplicativo do banco para ler este QR Code:
Caso as contribuições superem tudo que eu já paguei e ainda tiver que pagar, o que sobrar será reinvestido no Manual do Usuário e no meu compromisso na preservação e promoção da web aberta, livre e acessível a todos.
Se preferir, a assinatura do blog também ajuda muito, com os adicionais de te render benefícios exclusivos e ter caráter continuado. Todos os detalhes nesta página.
Quando o processo transitar em julgado, ou seja, acabarem as possibilidades de recursos, farei uma prestação de contas no blog.
Mais formas de ajudar
Quer ajudar mais ainda? Divulgue esse caso absurdo para os seus amigos, familiares e colegas de trabalho. Vale nas redes sociais, no WhatsApp, no Signal, onde puder.
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Preparei duas imagens para ajudar na divulgação nas redes sociais. Clique nos links abaixo para baixá-las:
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Desde já, muito obrigado pelo apoio. Seguimos!