O ministro da Justiça, Flávio Dino, convocou uma reunião nesta segunda (10) com as principais plataformas digitais atuantes no país a fim de tratar das manifestações explícitas que precedem e estimulam atentados a escolas, como a tragédia ocorrida em Blumenau (SC) em 5/4.
(Instalou-se um clima de caos em grupos de WhatsApp e outros espaços semi-privados em escolas — ameaças com datas marcadas, impossível de dizer se reais ou apenas blefes.)
Após a reunião, que contou com a presença de todas as principais plataformas, Dino deu uma entrevista coletiva e foi bastante duro, segundo o Jota.
O ministro acusou as plataformas de “monetizar a violência” e fazer uso da “liberdade de expressão como escudo”. O que está em jogo, ainda de acordo com o ministro, é o modelo de negócio das plataformas.
Em termos práticos, o ministério vai notificar as plataformas para que sejam mais ágeis na identificação e remoção de perfis que fazem apologia ao crime, sob pena de serem responsabilizadas judicialmente.
Chamou a atenção, segundo relato de Julia Duailibi, no G1, a postura da advogada representante do Twitter. De lá:
Uma advogada da empresa [Twitter] chegou a dizer que um perfil com foto de assassinos de crianças (perpetradores dos massacres em escolas) não violava os termos de uso da rede e que não se tratava de apologia ao crime.
A posição da advogada gerou revolta no ministro Flávio Dino e em Estela Aranha, assessora responsável pelo tema no ministério, e estranheza nos representantes das demais plataformas.
Infelizmente, a advogada parece alinhada à ideologia do atual dono do Twitter, Elon Musk, que desde que assumiu o negócio, em outubro de 2022, fez um desmonte da estrutura de moderação e dizimou a operação brasileira.
Na reunião, Dino revelou que foram identificados 511 perfis em que há apologia à violência ou ameaças em apenas uma das plataformas. Não é preciso dizer de qual ele estava falando. Via Jota, G1 (2).