Novas leis anti-big tech europeias avançam com aprovação pelo Parlamento.
Nesta terça (5), o Parlamento Europeu aprovou as duas leis apresentadas no final de 2020 e aprovadas pela Comissão Europeia em março e abril deste ano: Digital Markets Act (DMA) e Digital Services Act (DSA).
As duas leis miram as big techs norte-americanas. O DMA tenta combater práticas anticompetitivas das big techs no território da UE. O DSA responsabiliza as grandes empresas de tecnologia por eventuais conteúdos ilegais ou danosos que veiculam.
Agora, as leis precisam ser adotadas pelo Conselho da União Europeia. Depois disso, elas serão publicadas no Diário Oficial e passam a valer 20 dias depois da publicação. Via Comissão Europeia, Axios (ambos em inglês).
Boa notícia. Agora precisa ver se os Estados Unidos (atualmente governado pelo partido Democrata, muito próximo às big techs) não vai impor alguma pressão contra a aplicação dessas leis. Os governos europeus ultimamente andam muito obedientes aos EUA.