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Pirataria

STF e o artigo 19 / Novo Lerama / Baixa no streaming pirata

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Dois episódios em duas semanas? É um novo recorde para este podcast. (Disse no podcast que hoje era 8 de novembro porque, a princípio, publicaria o podcast nessa data, aí mudei de ideia e só lembrei da marcação tarde demais.)

1:13 STF e o artigo 19 do Marco Civil da Internet:

Voto do ministro Luiz Fux *.pdf

Meta está faturando uma fortuna com uma avalanche de anúncios fraudulentos, mostram documentos (em inglês), Reuters.

Fraude, IA e dinheiro falso, Projeto Brief.

7:54 Lerama:

Novo Lerama.

Lerama e diretório de newsletters brasileiras se fundem e ganham novos recursos.

10:41 Baixa no streaming pirata:

Operação na Argentina derruba acesso de milhares de brasileiros a gatonet, Uol.

12:45 RCS na TIM:

iOS 26.2 beta ativa suporte ao RCS para clientes da TIM no Brasil, iHelp BR.

RCS em iPhones no Brasil.

“Pix das mensagens”, ou um plano para destronar o WhatsApp no Brasil.

Baixe seus e-books do Kindle/Amazon antes de 26 de fevereiro

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A Amazon vai bloquear o download de e-books do Kindle no formato de arquivos, pelo site, a partir de 26/2. A única maneira de transferir livros digitais será o envio direto a um dispositivo específico.

Baixar livros pelo método em breve indisponível é chato. Tem que ser um a um: na biblioteca de conteúdo digital, abra o menu “Mais ações” do livro desejado, clique em “Baixar e transferir por USB”, depois marque um dispositivo e, por fim, clique no botão “Baixar”. (É nessa última caixa de diálogo que aparece o aviso do fim dos downloads de arquivos.)

A mudança não deverá afetar muita gente, mas inviabiliza o becape de e-books comprados na Amazon e o acesso a eles em arranjos heterodoxos, como o meu (não vincular o Kindle à Amazon).

O que fazer depois? Reza a lenda que há plugins para o Calibre capazes de quebrar a proteção de direitos autorais (DRM) do Kindle. Este é o mais popular, mas está abandonado e mudanças por parte da Amazon inviabilizaram o funcionamento do plugin.

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A Meta baixou pelo menos 81,7 TB (terabytes), por torrent, de materiais piratas em sites como LibGen, Anna’s Archive e Z-Library, para treinar inteligência artificial. O número apareceu em novos documentos revelados no processo que autores estadunidenses moveram contra a empresa.

O pior é que a Meta teria agido para “‘semear’ [compartilhar] o mínimo possível” a fim de cobrir os rastros do uso ilegal do material, protegido por direitos autorais.

Gente que só baixa e não faz seeding: piores usuários de torrent.

Via Ars Technica.

Números enormes

Números que ajudam a colocar em perspectiva o tamanho do setor de tecnologia — em vários sentidos.

A União Europeia confirmou duas multas bilionárias contra big techs estadunidenses: € 13 bilhões contra a Apple por ter recebido benefícios fiscais ilegais da Irlanda por mais de 20 anos, e de € 2,4 bilhões contra a Alphabet, holding do Google, por abusar do monopólio do serviço de comparação de preços. / mobiletime.com.br

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A Amazon anunciou que sua divisão de nuvem, a AWS, investirá US$ 1,8 bilhão (~R$ 10,1 bilhões) para expandir a infraestrutura de data centers em São Paulo. / mobiletime.com.br

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A Anatel está organizando um hackaton para estimular o desenvolvimento de “uma solução inovadora” para bloquear IPTVs pirata. A pessoa que ajudar as operadoras a recuperarem milhões de reais em receita levará para casa a quantia de R$ 7 mil — sim, sete mil reais. / hackathonbrasil.com.br

Se pagar não é possuir, piratear não é roubar.

— Louis Rossmann.

A frase é de um vídeo em que Rossmann comenta a decisão da Sony de remover conteúdos da Discovery, comprados via PlayStation, em 31 de dezembro por “arranjos de licenciamento com provedores de conteúdo”.

Esses materiais, aparentemente, não eram vendidos no Brasil. A lista do catálogo norte-americano que sumirá é extensa.

(Em inglês — “If paying isn’t owning, piracy isn’t stealing.” — soa mais legal. Preferi estragar o impacto dela e preservar o sentido na tradução.)

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A Anatel colocou no ar uma página que ajuda os consumidores a saberem se estão comprando aparelhos de IPTV não homologados (“gatonet”).

Segundo a agência, o consumidor deve verificar se o equipamento possui a marca da Anatel e se o número do Certificado de Homologação (listado na nova página) corresponde ao modelo do produto. Via Anatel.

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A Anatel começou a bloquear os aparelhos de IPTV piratas, chamados “gatonet”.

Em entrevista ao Uol Tilt, o superintendente de fiscalização da Anatel, Hermano Tercius, explicou o “modus operandi” da agência para lidar com o problema.

Destaque para o recebimento de denúncias, que dá início ao processo de bloqueio:

“É importante ressaltar que a denúncia não é ‘olha, meu vizinho está usando equipamento pirata’. A gente não quer pessoas em específico, mas uma rede de aparelhos. As denúncias costumam detalhar, por exemplo, fabricante, modelos e os servidores que eles acessam.”

Segundo Tercius, alguns consumidores fizeram reclamações à Anatel após seus aparelhos pararem de funcionar. O equívoco talvez se explique pelo fato de que muitas dessas caixinhas cobram mensalidade, o que pode dar um ar de legalidade. Via Uol Tilt.

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Apesar da conclusão contrariar o argumento, este artigo do Tecnoblog assinado por Josué de Oliveira condena a pirataria fazendo uso de uma série de terrorismos e imprecisões legais.

“É difícil convencer as pessoas sobre os impactos negativos da pirataria”, escreve o autor. Acho eu que é mais difícil convencer dos supostos prejuízos. As estimativas de perda de receita da indústria, por exemplo, partem da premissa (equivocada) de que quem consumiu um filme ou uma música pirata compraria o original se não tivesse outra opção.

O maior problema do texto, porém, é a caracterização estreita que ele tenta fazer da pirataria — um tema delicado, complexo, cheio de nuances.

O artigo do Tecnoblog coloca no mesmo balaio a venda de DVDs piratas na rua, a venda de produtos físicos falsificados em lojas virtuais e a pirataria digital, em grande parte feita por hobbistas e consumida por pessoas comuns, sem intuito de lucro (o que configuraria o tal crime previsto no nosso Código Penal). Também nivela a produção das grandes empresas à das pequenas, como se as circunstâncias e consequências fossem as mesmas nos dois cenários.

Esse artigo replica o discurso da grande indústria, aquela que, a despeito dos bilhões de “prejuízo” causados pela pirataria, nunca deixou de lucrar. Ele toma uma posição sem assumi-la de fato. É, em resumo, um desserviço ao debate, aos consumidores e aos próprios leitores do Tecnoblog.

Do nosso arquivo:

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O fundador e CEO do DuckDuckGo, Gabriel Weinberg, foi ao Twitter desmentir relatos — repercutidos neste Manual — de que o buscador estaria suprimindo sites de pirataria e do youtube-dl do seu índice.

Segundo Gabriel, “nosso operador site: (que quase ninguém usa) está com problemas, e estamos cuidando disso”.

O operador site: restringe os resultados da pesquisa a um domínio. Se você pesquisar por site:manualdousuario.net duckduckgo, por exemplo, verá apenas resultados relacionados ao termo “duckduckgo” no site manualdousuario.net.

No momento, a busca acima não retorna resultados, sinal de que o operador está mesmo quebrado. Via @yegg/Twitter (em inglês).

Atualização (17/4, às 9h15): O CEO do DuckDuckGo foi ao Twitter explicar o problema. Veja o que ele disse.

Ainda não se sabe o motivo, mas o DuckDuckGo removeu do seu índice diversos sites de pirataria e o site oficial do youtube-dl, um popular aplicativo de linha de comando para baixar conteúdo do YouTube.

O TorrentFreak, que deu a notícia em primeira mão, cogita que tais remoções possam estar relacionadas a direitos autorais — mesmo no caso do youtube-dl, que não é, em essência, uma ferramenta destinada à pirataria. Eles tentaram contato com o DuckDuckGo, mas não tiveram resposta até o momento.

Tal prática é comum em buscadores, mas costuma ser motivada. O Google, por exemplo, remove sites de seu índice a pedido da Justiça e, quase sempre, de modo regionalizado. As remoções do DuckDuckGo afetam o mundo todo e não foram justificadas até o momento. Via TorrentFreak (em inglês).