Pode baixar torrent?

No dia 10 de julho, os perfis em redes sociais da InfoPreta publicou um vídeo informativo que, dali a algumas horas, jogaria a empresa paulistana de cunho social no olho de um furacão. Usando um tom apocalíptico e meio condescendente, alguém de lá comentava os perigos de se usar “torrent” para baixar conteúdo pirata. NÃO PODE, enfatizava a apresentadora. O vídeo foi excluído do Instagram e do Twitter, onde fora publicado, na manhã desta terça-feira (14).

É verdade que o material trazia informações equivocadas, em especial a que afirmava que o uso de BitTorrent para baixar conteúdo pirata compromete o computador do usuário. A própria InfoPreta reconheceu problemas no vídeo em uma nota publicada, na segunda (13) nas mesmas redes sociais. O deslize, porém, atiçou a fúria desmedida de usuários mais exaltados, que levaram o assunto aos mais comentados no Twitter e passaram rapidamente da crítica às ofensas, o que em absoluto não se justifica.

O torrent, abreviação comumente usada para BitTorrent, é um protocolo de distribuição descentralizada de arquivos via internet e se confunde com frequência com a pirataria digital. Essa associação, de certa forma, estigmatizou a tecnologia, que é muito popular no mundo pirata, mas que transcende esse uso mais corriqueiro e é usada por titãs da indústria, como a Blizzard e o Facebook. A pirataria feita por usuários comuns, um público com quem a InfoPreta lida em sua rotina, implica em riscos, ainda que eles não sejam culpa direta do protocolo BitTorrent.

O episódio, à parte os infelizes desdobramentos citados acima, acaba servindo como uma boa oportunidade para revisitar assuntos que são caros a muita gente e que, apesar disso, seguem marginalizados no debate público, talvez por esta ainda ser refém de um moralismo bobo e/ou dos interesses dos grandes detentores de direitos autorais.

Torrent, para que te quero?

Antes de qualquer coisa, cabe uma breve explanação do que é, afinal, BitTorrent.

O BitTorrent não é (só) um aplicativo. É, sim, um protocolo de transferência de arquivos entre pares (p2p), criado em 2001 pelo programador norte-americano Bram Cohen a fim de resolver um problema de distribuição de arquivos pesados via internet. Isso serviu como uma luva à causa pirata e, ao longo dos anos, a associação gerou um cenário de riscos reais àqueles que resolvem usá-lo para este fim sem os devidos cuidados. Posto de outra forma, ao usar BitTorrent para piratear você não necessariamente coloca o seu computador em risco, mas aumenta bastante as chances de instalar um vírus — não por culpa do BitTorrent em si, como veremos adiante.

No modelo tradicional de transmissão de arquivos via internet, um cliente (seu computador, por exemplo) faz a requisição de um arquivo a outro computador, geralmente de maior capacidade (um servidor). Com a conexão entre ambos estabelecida, o servidor inicia o envio do arquivo ao cliente, como quando você passa um arquivo do computador para o pen drive, só que envolvendo grandes distâncias e com a mediação da internet.

Em alguns casos, quando existem cópias do arquivo requisitado em outros servidores conhecidos e um aplicativo especializado é empregado no download, é possível “quebrá-lo” em partes menores e obtê-las de diferentes locais (“mirrors”, ou espelhos) ao mesmo tempo, distribuindo o trabalho, desafogando a rede e acelerando a transmissão.

Mesmo assim, a capacidade dos servidores é limitada. Se um número razoável de clientes requisitarem muitos arquivos ao mesmo tempo, é possível que ocorra lentidão ou mesmo indisponibilidade. Aí o servidor cai e ninguém consegue terminar o download. E se, por qualquer motivo, esse servidor central ficar indisponível ou perder o arquivo, a disponibilidade deste na internet fica comprometida — precisa que alguém o reponha ou hospede em outro lugar, gerando um novo link incompatível com o anterior apagado.

O protocolo BitTorrent resolve esse problema de uma maneira bem inteligente: descentralizando a distribuição. Em vez da relação direta e com papéis bem definidos para quem recebe e quem envia o arquivo, em uma rede BitTorrent todos baixam e enviam ao mesmo tempo, colaborando para um nível maior de eficiência. Este esquema resume bem essas diferenças:

O usuário que cria o torrent tem o arquivo que será compartilhado e as instruções para os demais poderem encontrá-lo e baixá-lo. Todos os clientes que se conectam àquele torrent são conhecidos como “peers”; na medida em que o download do arquivo avança, os peers passam a enviar pedaços dele a outros peers paralelamente ao download do restante que falta, aumentando a capacidade distributiva da rede. Quando um peer finaliza o download, ele é incentivado a deixar a conexão aberta, enviando o arquivo baixado aos demais. Nessa situação, ele se torna um “seeder”.

Na prática, a lógica do BitTorrent é inversa à dos downloads cliente-servidor: se lá muitas conexões implicam em lentidão e quedas, no BitTorrent quanto mais gente estiver baixando um mesmo arquivo, mais rápido os downloads serão realizados.

Mas e se alguém só baixar o arquivo e não retribuir como seeder, ou seja, não enviá-lo a outros usuários que queiram aquele arquivo? Esse perfil, conhecido como “leecher” (ou “sanguessuga”), é combatido pelo próprio protocolo. Usuários que colaboram com o envio de arquivos já baixados são reconhecidos e ganham prioridade na hora de baixar novos arquivos. Quanto maior for a proporção de dados enviados em relação aos baixados, mais facilidade ele terá nos futuros downloads, o que acaba sendo útil para baixar arquivos impopulares ou novos, ou seja, com poucos seeders.

Onde os perigos se escondem

O BitTorrent é mais ou menos como o e-mail, no sentido de que ele é um protocolo. Como tal, pode ser usado a partir de diversos aplicativos compatíveis. É aqui onde os problemas potenciais começam a aparecer. Um dos mais famosos é homônimo ao protocolo — e, infelizmente, um dos piores da categoria. No histórico do aplicativo BitTorrent há anúncios invasivos, trocas de propriedade obscuras e até mineradores de criptomoedas que exaurem a capacidade de processamento do computador onde ele estava instalado. Outro app popular, o uTorrent, degringolou depois que foi comprado pela BitTorrent Inc., sofrendo dos mesmos problemas do app BitTorrent.

É imprescindível que se use um bom aplicativo de BitTorrent para evitar esse tipo de dor de cabeça. Alternativas não faltam, sendo as melhores os de código aberto. Transmission, qBittorrent e Deluge são apps reconhecidamente seguros.

Outra grande fonte de perigo são os sites piratas que indexam torrents. Ali, há dois riscos: primeiro, o de anúncios invasivos e ofensivos. Como esses sites não têm muito critério com o tipo de publicidade que veiculam — e nem poderiam, pois a maioria das redes de publicidade não aceita sites parceiros envolvidos com pirataria —, rola um festival de anúncios pornográficos, de esquemas enganosos e até ilegais. É praticamente uma Chernobyl pós-acidente nuclear da publicidade. Acessá-los sem um bom bloqueador de anúncios é um risco real e mesmo com um ativo é preciso ter atenção para não clicar onde não se deve.

O segundo risco reside nos próprios torrents. Nem todos são o que dizem ser e, às vezes, em vez do Photoshop crackeado ou do último filme dos Vingadores, você pode receber um vírus ou qualquer coisa do tipo. Alguns dos maiores sites de torrents piratas, como o The Pirate Bay, empregam mecanismos para minimizar esse risco, como selos de verificação a usuários confiáveis e espaço para comentários, onde arquivos problemáticos costumam ser denunciados pelos próprios usuários.

O alerta da InfoPreta é válido: pessoas menos versadas em tecnologia podem destruir um computador fazendo mau uso do BitTorrent. O perigo é real e está ali, à espreita, pronto para fisgar usuários incautos em busca de um filme ou uma série qualquer.

O renascimento do torrent

Em algumas regiões, em determinadas épocas, o tráfego gerado por arquivos torrent já chegou a 70% do total da internet — era o caso do leste europeu no início dos anos 2000. Em 2019, esse percentual ficou em 2,46% do tráfego global para download via BitTorrent e 27,58% para upload, segundo levantamento da empresa de equipamentos de rede norte-americana Sandvine.

Embora o BitTorrent ainda seja o padrão de compartilhamento de arquivos mais popular do mundo, é evidente o declínio em seu uso ao longo dos anos. O principal suspeito de refrear sua popularidade e, de maneira geral, a da pirataria, são as plataformas de streaming, que, por preços módicos e muita conveniência, deram acesso instantâneo a filmes, séries e músicas. A ressurgência do BitTorrent se relaciona diretamente à pulverização dessas plataformas, que encarecem o acesso e diminuem a conveniência, tema já abordado em detalhes pela antropóloga Andressa Soilo em sua tese de doutorado, posteriormente resumido pela própria em um artigo publicado no Manual do Usuário. Ela também escreveu um novo artigo à luz do caso da InfoPreta; leia-o neste link.

Superado o problema de segurança digital, nos sobra outro tão importante quanto: o da legalidade da pirataria. O vídeo da InfoPreta apenas sugeria no final que, à parte os riscos ao dispositivo do usuário, piratear seria um ato ilegal. Pode ser, mas não é bem assim.

Perguntei ao Christian Perrone, pesquisador sênior da área de Direito e Tecnologia do ITS-Rio, se ele conhecia algum caso de brasileiro processado por piratear conteúdo protegido por direitos autorais para uso próprio. “Vou ser bem sincero: não tenho notícia de que isso tenha ocorrido no Brasil. Se existir, é uma coisa extremamente incomum, um percentual baixo de pessoas que sofreram qualquer tipo de constrição jurídica por isso”, respondeu-me. Por aqui, prosseguiu, “a ênfase do sistema criminal está no intuito do lucro”, ou seja, a legislação enquadra a pirataria como crime quando ela resulta em lucro àquele que a explora, o que não é o caso de quem baixa um filme ou série qualquer para assistir em casa. Essa previsão está no artigo 184 do Código Penal.

Prisões de grande repercussão envolvendo a pirataria de direitos autorais sempre têm esse componente do lucro, que pode ser direto ou indireto. Uma das maiores operações antipirataria dos últimos anos no Brasil, deflagrada em novembro de 2019, contou com 30 mandados de busca e apreensão em 12 estados e acabou com 3 pessoas detidas em flagrante acusadas de operar centenas de sites e aplicativos de streaming ilegal. A pirataria, afinal, também se adaptou, emulando as facilidades de plataformas como Netflix, só que sem cobrar nada e lucrando quase sempre com a veiculação de anúncios subjacentes ao vídeo — ou seja, lucrando indiretamente com o conteúdo dos outros.

“Em tese, você estaria cometendo um ato imoral e potencialmente ilegal, talvez no civil, não no penal”, diz Christian, referindo-se àquela pessoa que pirateia para consumo próprio. “Dificilmente você vai ser pego [por piratear]. Além disso, é uma prática social bastante comum e a recriminação social é muito baixa”.

Christian lembra que em alguns países, como Alemanha e Suécia, os grandes detentores de direitos autorais têm mecanismos de fiscalização, geralmente aliados aos provedores de acesso, que permitem rastrear pessoas comuns que fazem download de conteúdo pirata e, com isso, cobrar multas ou processá-las. No Brasil, porém, esses mecanismos inexistem, o que torna a pirataria um tanto inconsequente e até meio institucionalizada.

O pesquisador do ITS-Rio faz um paralelo interessante com as empresas de fotocópias, muitas delas atuantes dentro dos campi de universidades. “Elas estão ali, o ‘xerox’ é institucional, mas você está cometendo uma ilegalidade dos dois lados: no intuito de lucro do ‘xerox’ e de quem está comprando [as cópias]”. Não é raro que professores peçam e até disponibilizem cópias integrais de livros, o que extrapola a permissão prevista na Lei de Direitos Autorais, no artigo 46, do uso de pequenos trechos de obra alheia. Acontece. Não fosse assim, é bem provável que muitos estudantes não conseguissem obter os materiais necessários à sua formação.

A pirataria, por aqui, tem um caráter democratizador. E não é como se, ao contrário do que pesquisas encomendadas pelos grandes detentores de direitos autorais sugerem, ela causasse prejuízos enormes. Do outro lado do debate, há estudos que apontam que o acesso maior a obras, que não seriam conhecidas ou consumidas não fosse a pirataria, na realidade aumenta o faturamento dos criadores. Talvez seja reprovável, no âmbito moral, piratear o artista independente, aquele a quem cada centavo faz diferença no fim do mês, mas não é como se as super produções da Disney, da Universal e de outros grandes estúdios dessem prejuízos sucessivos. Pelo contrário, são máquinas de fazer dinheiro a despeito da pirataria.

Pode baixar torrent?

A InfoPreta nasceu em 2013 com o objetivo de inserir pessoas negras, LGBTQI+ e mulheres no mercado de tecnologia. O principal serviço que ela presta é o de manutenção de hardware e software de computadores de todas as marcas. Ela também recebe lixo eletrônico para fazer o descarte correto e promove projetos sociais de impacto, como o #NoteSolidárioDaPreta, que recicla notebooks velhos e os repassam sem custo a estudantes do Ensino Superior. Do pouco que conheci, pareceu-me um trabalho excepcional.

Tentei falar com alguém da InfoPreta para esta reportagem, mas eles disseram que, no momento, não têm interesse em conceder entrevistas.

É uma pena que a InfoPreta tenha viralizado dessa maneira e, mais que isso, esteja sofrendo tantos ataques ao mesmo tempo em que vê seu trabalho de anos ignorado, reduzido a um vídeo infeliz. Diz muito sobre os tribunais que se tornaram as redes sociais, repletas de ódio gratuito e incentivos para que nos comportemos como manadas famintas pela “polêmica” do dia. É odioso, indesculpável ofender alguém por uma bobagem dessas, uma opinião de um tema tão banal como a pirataria digital.

Embora a comunicação tenha sido ruim, a motivação do alerta da InfoPreta é legítima e compreensível, nascida da experiência prática que o pessoal de lá tem em lidar com computadores infectados por vírus diversos, parte deles contraídos em sites de torrents piratas. “Elas têm um ponto quando colocam essa questão do torrent”, reforça Christian Perrone, do ITS-Rio, “porque nem todas as pessoas se utilizam dos mecanismos de segurança necessários e existe um número significativo de problemas de segurança cibernética que estão relacionados a baixar um torrent errado, coisas relacionadas a vírus ou que concedem acesso remoto a ‘hackers do mal’. Tem uma questão significativa nisso aí”.

Pode baixar torrent, mas lembre-se do recado da InfoPreta, ou seja, todo cuidado é pouco.