É difícil convencer algumas pessoas de que pirataria é uma boa.
Apesar da conclusão contrariar o argumento, este artigo do Tecnoblog assinado por Josué de Oliveira condena a pirataria fazendo uso de uma série de terrorismos e imprecisões legais.
“É difícil convencer as pessoas sobre os impactos negativos da pirataria”, escreve o autor. Acho eu que é mais difícil convencer dos supostos prejuízos. As estimativas de perda de receita da indústria, por exemplo, partem da premissa (equivocada) de que quem consumiu um filme ou uma música pirata compraria o original se não tivesse outra opção.
O maior problema do texto, porém, é a caracterização estreita que ele tenta fazer da pirataria — um tema delicado, complexo, cheio de nuances.
O artigo do Tecnoblog coloca no mesmo balaio a venda de DVDs piratas na rua, a venda de produtos físicos falsificados em lojas virtuais e a pirataria digital, em grande parte feita por hobbistas e consumida por pessoas comuns, sem intuito de lucro (o que configuraria o tal crime previsto no nosso Código Penal). Também nivela a produção das grandes empresas à das pequenas, como se as circunstâncias e consequências fossem as mesmas nos dois cenários.
Esse artigo replica o discurso da grande indústria, aquela que, a despeito dos bilhões de “prejuízo” causados pela pirataria, nunca deixou de lucrar. Ele toma uma posição sem assumi-la de fato. É, em resumo, um desserviço ao debate, aos consumidores e aos próprios leitores do Tecnoblog.
Do nosso arquivo:
É triste que um cara inteligente e formado em Direito tenha esquecido tão rápido o que aprendeu.
De toda forma, para atualizar, o STJ afastou diversas vezes a tese de adequação social, se é que é isso que você defende (p.ex. AgRg no REsp 1566553/MG).
Já o argumento de “as empresas continuam lucrando” é só ridículo mesmo. Não é porque o banco lucra milhões que eu posso assaltar o banco.
Ou, talvez para o Ghedin, até possa.
Sugiro que releia o meu texto, André, porque sua interpretação falhou na primeira leitura.
Em momento algum argui o princípio da adequação social, mas sim que a tipificação do crime de pirataria está condicionada ao intuito de lucro na prática. Procura aí na jurisprudência que você encontrará vários casos nesse sentido. Aqui, para ficar mais fácil.
pirataria = economia do meu $$$
obrigado a todos que tornaram isso possível
Perfeito.
Resolvi fazer um exercício de livrar-me dos preconceitos e fui lá ler. O autor do artigo se diz criador de conteúdo (e-books e livros) e reclama da pirataria de livros.
Se for usar o exemplo dele, só mencionar Paulo Coelho que muitos já lembram das célebres falas dele sobre pirataria.
E o gozado é que uma boa parte dos comentários em resposta ao artigo vão meio que de encontro, ou próximo, ao que é dito pelo Ghedin.
Pelo visto ou o site lá resolveu fazer um “artigo bait” para chamar para o debate quem participa lá (e até um dos escritores lá foi em partes contra o artigo) ou realmente é a posição de algumas das editorias principais e eles queriam desabafar. (Aí volto a bater na tecla – é, mas por anos defendeu o (golpe do) bitcoin).
Guedin, o artigo do tecnoblog não discute tanto a ética da pirataria como você está fazendo neste “react de artigo”, e sim o fato das pessoas ignorarem a lei vigente para cometer sim um crime. Creio que a pirataria foi somente um instrumento para expor a cultura brasileira de “lei que não pega”. E acho preocupante você defender isto publicamente, ainda mais com argumentos fraquíssimos como “as empresas são grandes, vão lucrar mesmo assim”. O que separa os balaios de cada crime de pirataria é a severidade da pena.
Fazemos leituras distintas do artigo, Leonardo. E, mesmo nesse recorte que você faz, o artigo está equivocado: o Código Penal criminaliza a pirataria quando há intuito de lucro. Ninguém no Brasil, até hoje, foi processado por baixar um filme pirata.
Meu argumento “fraquíssimo”, na real, rebate um do artigo e da indústria, o de que a pirataria causa prejuízo às empresas. Como escrevi acima, há casos e casos — e no das grandes empresas, esse argumento é falacioso, visto que continuam lucrando a despeito dos “prejuízos” causados pela pirataria.
Ghedin, o que o torna fraco na minha visão é simplificar lucros de empresas a este nível. É possível uma empresa continuar lucrando no geral, mesmo tendo prejuízos em algumas frentes. De qq forma concordo que quem é mais prejudicado pela pirataria são de fato os produtores de conteúdo por trás, e não as empresas.
Também reforço que não acho legal esta prática de “react de artigo”. Soa agressivo.
Não sou muito afeito a esse tipo de “react” também, Leonardo, mas acho que a agressão maior acontece quando veículos grandes, como é o caso do Tecnoblog, desinformam, o que foi o caso desse artigo.
Como escrevi, pirataria é um tema complexo, cheio de camadas. Meu “react” chama a atenção a isso e ataca as informações equivocadas que o divulgadas pelo Tecnoblog. Dos males, achei que esse formato seria o menor.
Concordo absolutamente com o Ghedin.
Acrescento apenas que o “react” foi mais do que necessário pois além da desinformação, outro aspecto me incomodou demais: o artigo do Tecnoblog foi absolutamente raso. Um assunto como esse com um soft_clickbait merecia uma matéria profunda e detalhada e soou mesmo como uma defesa da indústria.
Leonardo, deixe-me perguntar: você dirige e usa o celular na mão ao mesmo tempo? Ou achou legal quando o Steve Jobs copiou as ideias da Xerox para as interfaces gráficas?
Exato. Everything is a remix.
A questão é no fundo é: quem realmente ganha ou perde dinheiro com a pirataria? Os trabalhadores ou os latifundiários da propriedade intelectual?
Pra mim a resposta sempre é: todo latifúndio deve ser combatido — sobretudo os latifúndios do saber. Pirataria é um dever moral de todo cidadão.
Leonardo, leis injustas devem ser desafiadas e derrubadas. A criminalização da pirataria é definitivamente um desses casos: todo latifúndio deve ser combatido, seja ele um latifúndio literal, seja um latifúndio do saber.
Não estou aqui para defender os privilégios de meia dúzia de detentores de propriedade intelectual por um motivo muito simples: o intelecto não pode ser cercado e tornado privado.
Além disso, em tempos de coleta violenta e sistemática de dados pessoais, a pirataria é antes de tudo uma forma de proteção de liberdades individuais: https://arquiteturaemnotas.com/2021/07/18/piratear-significa-tambem-preservar-nossa-privacidade/
Pirataria ≠ cópia ilegal
pirataria é defesa de direitos individuais e coletivos
toda pessoa, seja ela liberal ou comunista, deveria proteger o direito à pirataria: https://arquiteturaemnotas.com/2021/07/18/piratear-significa-tambem-preservar-nossa-privacidade/
Isso é assunto de burguês que tem grana pra comprar tudo o que quer, agora vem perguntar pra um fudido igual a mim que tem que passar o ano inteiro juntando migalha pra conseguir comprar alguma coisa se eu to preocupado com isso, me poupe desse xilique, pirataria de verdade é os caras da Somália que ficam assaltando navios em alto mar, esses sim são piratas, se você tem grana compre se não tem baixe o que quiser e seja feliz.
Desde que virou para-click esse site se tornou algo irreconhecivel para os antigos. Triste, mas pensa como terra: tao profundo e t[ecnico quanto.
Concordo. Tem tempo que não é mais o mesmo.
Aproveitando, há indicações na área? Porque depois do Gizmodo e deles, ficou difícil encontrar sites com esse tipo de conteúdo de tecnologia (que é diferente daqui do Manual).
em ingles bleepingcomputer, shashdot, torrentfreak, ghacks. Esses se completam. Em pt acho que apenas aqui e o meio bit hoje em dia prestam.
O Techtudo (da Globo) eventualmente tem textos legais. O Canal Tech também. Mas sinceramente não tenho lido mais nada mainstream. Meio que bem mais fácil ficar afastado das notícias deste tipo quando fica mais velho.
Overdose de notícia…
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Tecnoblog apoiou o Bitcoin. Como não quero causar mais confusão, vou deixar este argumento aqui. A conclusão é de quem ler este comentário.
Em tempos: os únicos que tem ganhado com a criminalização são justamente quem deveria seguir a lei: policiais (cobrando propina) e advogados (fazendo terrorismo jurídico).
Acho que depois do streaming, as grandes empresas tão mais preocupados em fazer clientes (dado que isso tem dado algum dinheiro) do que gastar com advogado para punir pirateiros.