União Europeia aplica multa recorde à Meta — € 1,2 bilhão (~R$ 6,5 bi).
A União Europeia multou a Meta em € 1,2 bilhão (~R$ 6,5 bilhões). O motivo é a transferência de dados de usuários europeus do Facebook para os Estados Unidos. Além da multa, o bloco deu seis meses para que a Meta cesse a transferência de dados entre Europa e EUA.
É a maior multa já aplicada pela União Europeia com base no Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (GDPR, na sigla em inglês). Andrea Jelinek, chair do Conselho de Proteção de Dados Europeu (EDPB), disse que “a multa sem precedentes é um forte sinal para empresas de que infrações sérias têm consequências de longo alcance”.
Em resposta, executivos da Meta fizeram objeções à decisão em um post no site da empresa. “A capacidade dos dados serem transferidos pela fronteiras é fundamental para o funcionamento da internet aberta global”, escreveram.
E… talvez a Meta tenha um bom argumento aqui? Embora o EDPB tenha fundamentado a decisão no artigo 46(1) do GDPR, que permite a transferência de dados a outros países desde que haja salvaguardas apropriadas e remédios legais estejam disponíveis (leia-se: evitar a espionagem estrangeira), dizendo que a Meta foi negligente “no mais alto nível”, a punição determinada pode, sim, inviabilizar o funcionamento do Facebook na Europa.
A Meta vai recorrer. A empresa espera, porém, que as tratativas entre EUA e União Europeia a respeito de um acordo de transferência de dados, iniciadas em 2022, sejam formalizadas antes do fim do prazo de seis meses. Um acordo do tipo, conhecido como Privacy Shield, foi invalidado pela suprema corte europeia em 2020 após ser questionado por um ativista austríaco, Max Schrems. Via EDPB, Meta, New York Times e Ars Technica (todos em inglês).
Tá certo a ideia de a internet funciona assim eh bonita, pode então o Google sincronizar os dados de todos os americanos com a china para garantir apenas redundância geográfica?
Se isso nao pode o mesmo vale.
Vale lembrar que até aqui o único país que sabemos que espionou os dados da internet de todos foram o usa, se é para desconfiar de um país….
O Facebook não é esse vilão que tentam fazer parecer. A verdade é que cada país esta tentando impor suas regras a algo que não tem fronteiras como a internet e isso não é possível, acabaria de vez com a internet como conhecemos e criaria uma rede estatal, centralizada e controlada pelo próprio governo.