MPF pede ao WhatsApp que adie liberação de Comunidades no Brasil para 2023.

O Ministério Público Federal (MPF) de São Paulo recomendou ao WhatsApp que adie a liberação das Comunidades no Brasil para 2023. No compromisso firmado com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o WhatsApp/Meta disse que seguraria essa e outras atualizações, como a expansão do limite de usuários em grupos, para depois do segundo turno das eleições, ou seja, final de outubro.

A recomendação do MPF tem 30 páginas de considerações. Embora o pedido faça sentido considerando a patifaria que ocorreu nos Estados Unidos em janeiro de 2021, quando o candidato derrotado e golpista Donald Trump tentou melar o resultado das eleições de lá, e considerando (estou parecendo o MPF nas considerações) a retórica golpista explícita do nosso postulante à reeleição, Jair Bolsonaro (PL), é quase como se os procuradores estivessem mirando no mensageiro (literalmente) e não no problema em si.

Afinal, não é como se o WhatsApp só pudesse ser usado para arquitetar golpes de estado, nem seja o único aplicativo do tipo. A um toque de distância está o Telegram, por exemplo, com capacidade para 200 mil pessoas por grupo e cada vez mais popular no Brasil.

Um caminho alternativa seria incluir salvaguardas e restrições ao funcionamento dos aplicativos na legislação — algo complexo e não sei se o melhor caminho. Outro, que em tempos de normalidade institucional seria óbvio, é enquadrar quem usa o WhatsApp ou qualquer outro meio digital para causar arruaça nos crimes já previstos em lei. Via Núcleo, MPF-SP.