O GitHub restaurou o youtube-dl, projeto de código aberto que havia sido tirado do ar devido a uma denúncia de gravadoras de que ele estaria sendo usado para infringir direitos autorais de suas músicas.
Além da boa notícia, o GitHub reformulou a maneira como lida com denúncias do tipo, embasadas na DMCA, a lei de direitos autorais norte-americana, no sentido de dificultar a remoção de repositórios acusado de infringi-la. “Nos casos em que a alegação é ambígua, ficaremos do lado do desenvolvedor e deixaremos o repositório no ar a menos que haja evidências claras de condutas ilegais”, diz a empresa.
Por fim, o GitHub criou um fundo de apoio legal para desenvolvedores que se virem na mesma situação, em parceria com o centro Software Freedom Law e a Electronic Frontier Foundation (EFF), e investiu US$ 1 milhão nele. Via The GitHub Blog.
Vale mencionar que a EFF foi quem – detalhadamente – argumentou contra a DMCA.