Fundo azul, com uma chamada para um PlayStation 5 no centro. À esquerda, a frase “Ofertas de verdade, lojas seguras e os melhores preços da internet.” À direita, “Baixe o app do Promobit”.

China propõe novas regras para proteger menores de idade na internet

A Administração de Cibersegurança da China propôs na segunda (14) novas regras para proteger a saúde física e mental de menores de idade na internet, chamando famílias, empresas, mídia e organizações a terem responsabilidade social com a questão. Ainda está em fase de comentários, incorporando mudanças a partir de uma legislação de 2020 referente a proteção de menores. A tradução para o inglês é do Jeremy Daum, do China Law Translate.

Além de incentivar a criação de serviços sem fins lucrativos, bem como a literacia digital, outros pontos de destaque do texto são: a criação de ferramentas para sinalizar e alertar sobre conteúdo ilegal ou perigoso em softwares e produtos tecnológicos que atingem menores de idade; a realização, por parte das empresas, de revisões periódicas do impacto dos seus produtos nesse público; o fortalecimento de meios para denúncia de comportamentos indesejados, como bullying; o papel dos guardiões no consentimento de uso de dados pessoais dos menores. Para quem quer ficar por dentro de toda a legislação chinesa referente a crianças no mundo virtual, Daum também preparou essa lista útil.


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