Eu particularmente acho uma vergonha nossa justiça se prestar a um papel tão absurdo como esse, aponto de ferir o direito do cidadao para favorecer a classe empresarial pois acredito eu que existe outros interesses por trás dessa decisão tão autoritária e ao mesmo tempo inconstitucional perante a lei, mas o que podemos fazer, se quem deveria dar bons exemplos são os primeiros a nos invergonhar, o que podemos esperar daqui pra frente, só Deus sabe!
eu li no instagram: a pessoa faz concurso público pra melhorar de vida e pagar as contas, mas ela não pode pq está com o nome negativado.
só de vc perder crédito, de não ter cartão, isso já fecha muitas portas pra vc, e ainda vem com essa? daqui a pouco vão tirar o dinheiro direto do salário pra pagar essas contas.
Salário não pode ser tocado. A pensão não é dívida, é obrigação alimentar (com o filho e/ou esposa). Confisco de salário é crime, dá uma indenização ótima (porque nao raro juízes comprados fazem isso).
O grande problema é o STF em si. Uma lei que te impede de acessar teus plenos direitos por conta de dívidas fere uma clausula petrea da CF88 de que não pode, um brasileiro, ser preso ou impedido de exercer seus direitos por conta de dívidas. Mas como quem devida a constitucionalidade de algo é o STF, estamos F****.
Não tinha me passado pela cabeça esta restrição. Agora me lembrei que queriam mexer na lei para isso (como no caso de usar a casa como garantia para dividas).
A questão é que essas atrocidades estão previstas no Codigo Civil (se não me engano, o Ghedin deve saber) e o Fux tá querendo colocar em ação esse tipo de plano sabe-se lá porque. Inclusive na matéria tem a questão de que o PT entrou com uma ação contra.
Esses tribunais supremos (STJ., STF e outros) são formados pela burguesia e defendem os direitos dessa. Uma ação desse tipo, em uma país com 1/3 das famílias devendo, servirá pra todo mundo correr para empresas como Crefisa e outras, pagando juros absurdos e/ou abarrotar os tribunais com ações contra decisões monocráticas.
Minha mãe tem medo de dar entrada em processo de usocapião porque meu pai meteu uma divida nas costas dela (O negócio que meu pai tinha tava no nome dela…).
Nem sei de mais detalhes pois ela odeia entrar neste assunto, eu abrir a boca e alguém tirar a casa.
Gato escaldado tem medo de água fria – me incluo nisso.
Uma coisa neste tipo de lei é que ela meio que foi pensada para “impedir golpistas” de usarem um nome falso para fazer compras por exemplo.
Na prática, isso meio que até como já dito pelo Leonardo Rossato, ” É o tipo de coisa tão equivocada e deslocada da realidade que ignora o fato de que 78,9% das famílias brasileiras estão endividadas. “. É um elitismo.
Engraçado pensar também que o STF não cai a ficha que impedir a pessoa de ter direitos o impede também de ter renda, o que impede de justamente poder pagar as contas. Hoje as pessoas estão como motoristas em apps, indo para o exterior tentar ganhar em outra moeda ou tentando um concurso para ter uma renda melhor e “zerar as dívidas”.
Criar uma lei assim é manter a pessoa em um patamar fora da alçada legal. Forçar a pessoa a serviços informais ou até criminais.
Eu particularmente acho uma vergonha nossa justiça se prestar a um papel tão absurdo como esse, aponto de ferir o direito do cidadao para favorecer a classe empresarial pois acredito eu que existe outros interesses por trás dessa decisão tão autoritária e ao mesmo tempo inconstitucional perante a lei, mas o que podemos fazer, se quem deveria dar bons exemplos são os primeiros a nos invergonhar, o que podemos esperar daqui pra frente, só Deus sabe!
eu li no instagram: a pessoa faz concurso público pra melhorar de vida e pagar as contas, mas ela não pode pq está com o nome negativado.
só de vc perder crédito, de não ter cartão, isso já fecha muitas portas pra vc, e ainda vem com essa? daqui a pouco vão tirar o dinheiro direto do salário pra pagar essas contas.
Salvo engano esta questão de tirar dinheiro do salário para pagar contas já existe. Mas é mais situações jurídicas extremas (pensão por exemplo).
Salário não pode ser tocado. A pensão não é dívida, é obrigação alimentar (com o filho e/ou esposa). Confisco de salário é crime, dá uma indenização ótima (porque nao raro juízes comprados fazem isso).
O grande problema é o STF em si. Uma lei que te impede de acessar teus plenos direitos por conta de dívidas fere uma clausula petrea da CF88 de que não pode, um brasileiro, ser preso ou impedido de exercer seus direitos por conta de dívidas. Mas como quem devida a constitucionalidade de algo é o STF, estamos F****.
Não tinha me passado pela cabeça esta restrição. Agora me lembrei que queriam mexer na lei para isso (como no caso de usar a casa como garantia para dividas).
obrigado pela informação
Imóvel de família é inalienável também.
A questão é que essas atrocidades estão previstas no Codigo Civil (se não me engano, o Ghedin deve saber) e o Fux tá querendo colocar em ação esse tipo de plano sabe-se lá porque. Inclusive na matéria tem a questão de que o PT entrou com uma ação contra.
Esses tribunais supremos (STJ., STF e outros) são formados pela burguesia e defendem os direitos dessa. Uma ação desse tipo, em uma país com 1/3 das famílias devendo, servirá pra todo mundo correr para empresas como Crefisa e outras, pagando juros absurdos e/ou abarrotar os tribunais com ações contra decisões monocráticas.
Minha mãe tem medo de dar entrada em processo de usocapião porque meu pai meteu uma divida nas costas dela (O negócio que meu pai tinha tava no nome dela…).
Nem sei de mais detalhes pois ela odeia entrar neste assunto, eu abrir a boca e alguém tirar a casa.
Gato escaldado tem medo de água fria – me incluo nisso.
Uma coisa neste tipo de lei é que ela meio que foi pensada para “impedir golpistas” de usarem um nome falso para fazer compras por exemplo.
Na prática, isso meio que até como já dito pelo Leonardo Rossato, ” É o tipo de coisa tão equivocada e deslocada da realidade que ignora o fato de que 78,9% das famílias brasileiras estão endividadas. “. É um elitismo.
Engraçado pensar também que o STF não cai a ficha que impedir a pessoa de ter direitos o impede também de ter renda, o que impede de justamente poder pagar as contas. Hoje as pessoas estão como motoristas em apps, indo para o exterior tentar ganhar em outra moeda ou tentando um concurso para ter uma renda melhor e “zerar as dívidas”.
Criar uma lei assim é manter a pessoa em um patamar fora da alçada legal. Forçar a pessoa a serviços informais ou até criminais.
Ligeiro, eles pensam nisso sim. A questão é quem paga eles pra propor essa medida.
Sem paywall: https://leiaisso.net/bo8zj/