O que foi a quebra do sistema Telebrás

Em outubro de 1861, um sujeito conseguiu criar uma máquina que registrava a voz humana, convertia ela em impulsos elétricos e a repassava a outro terminal por meio de um fio de cobre. No outro terminal, os impulsos eram reconvertidos em voz para chegar aos ouvidos de alguém fisicamente distante do locutor. Era um protótipo de uma tecnologia que hoje chamamos de telefone. Qual é o nome deste sujeito?

Você, provavelmente, com uma ponta de orgulho, puxa da memória e crava o nome associado à invenção do telefone no seu cérebro. Mas é bem provável que você tenha errado. Esse sujeito era o cientista e inventor alemão Johann Philipp Reis.

De novo.

Em 1867 (ou seja, seis anos depois), um norte-americano criou uma máquina capaz de transformar a voz em impulsos elétricos, repassá-los a outro terminal por uma linha de cobre e transformá-los de novo em voz para quem estivesse do outro lado. O nome desse sujeito, por favor?

Agora tem que ser aquele, né? Também não é. Esse é um inventor chamado Daniel Drawbaugh que, entre outras coisas, inventou separadores de moedas, uma lancheira dobrável e ferramentas pneumáticas.

Mais uma vez.

Em 10 de março de 1876 (ou seja, 9 anos depois de Drawbaugh e 15 depois de Philipp Reis), um sujeito nascido na Escócia criou uma máquina que registrava a voz, a transformava em impulsos elétricos, repassava os impulsos por um fio de cobre para terminais adiante e os transformava em voz para a pessoa do outro lado da linha.

Qual é o nome dele? Agora você pode matar no peito: Alexander Graham Bell.

Está confuso(a)? Afinal, o que você aprendeu na escola é que Graham Bell inventou o telefone. Não fique. Se inventar significa ser o primeiro a demonstrar um protótipo funcional de uma nova tecnologia, então Graham Bell não inventou o telefone. Mais importante que isso, porém, é que Graham Bell foi capaz de inventar um mercado para aquele protótipo desenvolvido em seu laboratório, uma coisa que Drawbaugh e Philipp Reis jamais conseguiram, mesmo com tecnologias semelhantes e anos de vantagem.

No setor de tecnologia, nem sempre o primeiro a chegar é quem colhe os melhores frutos. Há na história uma série de empresas que se notabilizaram pelo que eu chamo de síndrome de Junior Baiano: chega atrasado, mas quando chega não deixa espaço para reação. A Microsoft é um excelente exemplo disso: o Windows não foi o primeiro sistema operacional gráfico, nem o Office o primeiro pacote corporativo, nem o Internet Explorer o primeiro navegador. Ainda assim, ela dominou os três setores, a base do seu império durante décadas. Ok, menos o navegador e já faz bem uma década que a teoria não se aplica mais à empresa. Enfim.

Essa invenção simultânea não chega a ser uma imensa novidade — ao longo da história, são vários os episódios em que invenções ou descobertas fundamentais à sociedade estavam sendo criadas ou concluídas ao mesmo tempo por pesquisadores e/ou grupos independentes que não conheciam os trabalhos uns dos outros. Abrimos as primeiras aspas para um livro seminal sobre tecnologia, já indicado aqui, chamado Impérios da comunicação: Do telefone à internet, da AT&T ao Google, do Tim Wu: “A história da ciência é cheia de exemplos do que o escritor Malcolm Gladwell chama de ‘descobertas simultâneas’ — tão cheia que o fenômeno representa a norma, não a exceção. Poucos conhecem hoje o nome de Alfred Russel Wallace, ainda que ele tenha escrito um artigo propondo a teoria da seleção natural em 1858, um ano antes de Charles Darwin ter publicado A Origem das espécies. Leibnitz e Newton desenvolveram cálculo simultaneamente. E em 1610, quatro outros fizeram as mesmas observações lunares que Galileu Galilei.”

Se não é necessariamente a tecnologia, o que garante a dominação de um setor, os bolsos cheios e o nome nos livros de história? No caso do Graham Bell, dois fatores interligados foram essenciais. O primeiro era quem financiou a invenção. Tenha em mente que eram poucos os inventores sérios que não tinham alguma espécie de mecenas por trás financiando a pesquisa e pagando um salário para que o inventor continuasse a tocar a vida enquanto não saísse um produto lucrativo do seu laboratório. Quem financiava Graham Bell era um sujeito chamado Greene Hubbard, que coincidentemente vinha a ser seu sogro. Aí entra o segundo fator, absolutamente fundamental: em 7 de março de 1876, três dias antes de fazer seu protótipo finalmente funcionar, Graham Bell pediu e ganhou o registro de uma patente referente a ele. Essa patente é a pedra fundamental do império que Graham Bell construiu. No ano seguinte, Bell e Hubbard fundaram juntos a Bell Telephone Company.

Patentes são dispositivos legais que protegem o criador de uma nova tecnologia ou produto de aventureiros dispostos a copiar e lucrar com uma tecnologia ou produto alheio. Na teoria, a patente funciona como um incentivo à inventividade: quem cria algo se torna o único detentor do direito de exploração daquilo. A questão é que nem todo inventor está familiarizado com o processo (culpa do inventor) ou patentes acabam virando armas na mão de empresas lutando por uma mercado (a disputa entre Oracle e Google pelo sistema operacional Android há uma década é um exemplo perfeito disso). No caso de Graham Bell, aquela única patente foi capaz de eternizar seu nome como inventor do telefone ao mesmo tempo em que bloqueou a pequena firma criada para explorar o telefone de ser esmagada pelo monopólio da época.

Nenhuma invenção tecnológica é fruto de abiogênese — ou seja, aparece do nada e toma o mercado de assalto. Quem ocupa o trono naquele momento da história vai usar seu peso, seu dinheiro e sua mão de obra para evitar que sua confortável posição seja roubada por uma molecada insolente com ideias e tecnologias novas e melhores. É o fenômeno Cronos na mitologia grega, de que já falei N vezes no Tecnocracia: para não ser substituído, Cronos comia seus filhos logo após o parto. Taí uma parte do processo de inovação que essas discussões teóricas ignoram: a tecnologia é só parte. Existe todo um caminho intermediário ocupado por advogados, vendedores e visionários.

Enquanto os três inventores se ocupavam com os protótipos do telefone, a inovação em comunicação vigente na época era o telégrafo. A gigante do telégrafo nos Estados Unidos era a Western Union, uma empresa de que você já ouviu falar, provavelmente para enviar dinheiro para outros países. No começo do século XIX, era ela quem dominava aquele sistema rápido de comunicação. O telégrafo era o futuro. Por um bom tempo, inventores como Graham Bell e Drawbaugh estavam pesquisando como melhorar o telégrafo. Até que o mecenas de Graham Bell percebeu que aquilo tinha uma utilidade maior que o telégrafo. A Western Union teve a chance de comprar a Bell Telephone Company por meros US$ 100 mil no mesmo 1876 da invenção do protótipo. Em valores atuais, seria algo além dos US$ 3 bilhões. Não exatamente barato, mas a alternativa saiu ainda mais caro.

Grande erro, talvez na mesma escala do Yahoo rejeitando um acordo de licenciamento da tecnologia por trás do Google por US$ 1 milhão em 1998. Pior: quatro anos depois, o então CEO Terry Semel achou que US$ 3 bilhões pela empresa era muito. Deu no que deu.

Quando os executivos da Western Union se ligaram da cagada, entrou em prática a defesa do gigante: a Western Union contratou um inventor de nome Thomas Edison e falou “olha aqui, bonitinho, toma esse dinheiro e faz um telefone aí para nós”. Edison fez e a Western Union usou sua capilaridade para instalar mais de 56 mil telefones em dois anos nos EUA. Sem muito esforço, a empresa tinha virado a maior operadora de telefonia do mundo. Só restava à Bell Telephone Company responder com o que tinha à mão: a patente.

Em 1878, a empresa iniciou um processo de infração de patentes contra a Western Union. Nos anos seguintes, as duas empresas chegaram a um acordo: a Western Union abandonaria os telefones e, em troca, a Bell lhe daria uma parte do negócio. Segundo Tim Wu, a Western Union parecia confortável em manter os telégrafos enquanto os telefones seriam explorados por outra empresa. Foi um erro fatal. Desde o começo, a “rede de telefonia da Western Union foi projetada para não ameaçar o negócio do telégrafo”. Era um complemento. O principal ainda era o telégrafo. Ao dar à Bell o direito de explorar a telefonia sozinha, a Western Union cavou a própria cova e deitou.

Menos de uma década após o protótipo, a Bell Telephone Company já era uma gigante de telecomunicações. Em 1885, a empresa resolveu criar uma nova divisão responsável por ligações de longa distância. Nascia a American Telephone & Telegraph Company. Para abreviar, usaram só a sigla: AT&T. É maluco pensar como a maior operadora dos Estados Unidos até hoje é ligada diretamente não ao sujeito que fez ao primeiro protótipo, mas àquele que soube criar um mercado próprio e defendê-lo com uma patente.

O episódio dessa quinzena do Tecnocracia não tem paráfrase, aquela historinha no começo para servir de exemplo e facilitar a compreensão. A história acima é o ponto de partida. No segundo episódio da série “O que foi”, falaremos da quebra do sistema Telebrás no Brasil e como ela moldou a forma como nos comunicamos até hoje. Para termos uma noção exata do que estamos falamos, a gente deu alguns passinhos para trás para entender uma questão fundamental sobre telecomunicações: desde 1876, o mercado corre sempre na direção do monopólio. Nascida pelas mãos de Graham Bell, a AT&T passou um século concentrando mercado até que, em 1974, o governo norte-americano iniciou o processo de quebra da empresa. Oito anos depois, a Bell tinha virado sete operadoras menores. Eram as chamadas “Baby Bells”.

Gradualmente pelos 30 anos seguintes, as pecinhas foram se juntando para formar uma AT&T maior e mais poderosa do que nunca. Ou, como coloca Tim Wu no livro: “O resultado da quebra foi inegavelmente revigorante para o comércio e a cultura. Mas como o robô assassino T-1000 de Exterminador do futuro 2, os poderes estraçalhados se recuperariam, seja em uma forma impressionantemente similar (como a AT&T) ou no formato de uma nova espécie corporativa chamada de conglomerado (assim como a vingança dos exibidores e de Hollywood)”. Em 2007, o Minnesota Journal of Law, Science & Technology publicou um artigo acadêmico explicando como os “Baby Bells” foram se juntando. Mas a história não para aí. Em 2016, ao comprar a Warner Media por US$ 85,4 bilhões, a AT&T ganhou ainda mais corpo.

A dinâmica se repetiu em outro país, que passou por um modelo muito parecido, da quebra de um sistema monopolístico ao reagrupamento dessas empresas em poucas gigantes. Tal qual aquela única patente foi a base para o mamute que é a AT&T hoje, é essa a teoria que melhor explica o que é o mercado de telecomunicações no Brasil hoje.

A cada quinze dias, o Tecnocracia faz um mergulho em eventos históricos para mostrar que, ainda que muita gente veja novidades em tudo, há muito nos livros de história que explicam onde estamos hoje e o que deverá acontecer nos próximos anos em tecnologia. Tudo é reprise. Eu sou o Guilherme Felitti e o Tecnocracia está na campanha de financiamento do Manual do Usuário. Uma vez por mês eu faço um episódio ao vivo do Tecnocracia, o Balcão, dentro do grupo do Manual no Telegram. Quem paga a partir do plano II ganha acesso e um adesivo lindão. Custa a partir de R$ 16/mês. Interessados(as), sigam por este link.

A telefonia no Brasil tem três fases bem marcadas. A primeira começa em 1877, quando a Bell dá de presente ao imperador Pedro II alguns terminais para que ele possa conversar com seus convivas e asseclas em outros palácios. O primeiro telefone instalado no Brasil conectava o Palácio de São Cristóvão ao Palácio da Rua Primeiro de Março. A Bell não era boazinha de natureza: havia interesses por trás do presente. No ano seguinte, a primeira concessão para exploração de serviços telefônicos no Brasil foi dada a um representante da Bell.

Durante quase oitenta anos, o mercado foi um faroeste. Entrava quem queria, vendendo o que era possível e sem nenhum tipo de padrão. Sem surpresa nenhuma para ninguém, a cobertura do mercado brasileiro era lenta, o que não ajudava a criar demanda — até o fim da década de 1950, menos de 1 milhão de telefones tinham sido instalados, majoritariamente em um ou outro grande centro urbano. Naquele ritmo, o Brasil só falaria ao telefone um século depois. Em 1961, o Brasil dispunha de apenas 1,1 milhão de telefones para uma população de 70 milhões de habitantes. Os serviços telefônicos concentravam-se na região Sudeste, que abrigava quase 80% dos terminais existentes.

“Sob a vigência da Constituição de 1946, a União, os estados e os municípios outorgaram numerosas concessões para a exploração dos serviços de telecomunicação. A expansão das empresas operadoras ocorreu de forma desordenada, com custos altos e sem qualquer compromisso com a qualidade. O poder de fixação de tarifas também permaneceu dividido entre as três áreas de governo, impedindo o estabelecimento de critérios uniformes, tanto técnicos como econômicos. Reclamando das baixas tarifas, as operadoras estrangeiras deixaram de investir na ampliação e na modernização de plantas, provocando sérios atritos com os poderes concedentes”, segundo o verbete sobre Telebrás do CPDOC, da Fundação Getúlio Vargas (FGV).

Com o avanço em ritmo de carroça, a segunda fase começou a tomar forma no começo da década de 1960, quando o governo (nos seus últimos anos de democracia) começa a desenhar um plano para concentrar as operações de telecomunicações brasileiras em uma única estatal. Essa é uma tabelinha entre o governo democrático de João Goulart (e dos governadores) e o governo ditatorial dos militares a partir de 1964. Em 1962, governos estaduais passaram a estatizar operadoras — foi o que aconteceu no Rio Grande do Sul governado por Leonel Brizola, que “cassou as concessões e desapropriou os bens e serviços da Companhia Telefônica Nacional (CTN), transferindo-os para a Companhia Riograndense de Telecomunicações (CRT)”, e no Rio de Janeiro (então Guanabara), onde o governador Carlos Lacerda formou a Companhia Estadual de Telefones da Guanabara (Cetel) para concentrar as atividades.

Esse movimento não é simples. Mais do que chegar na porta e falar que tudo é do governo (no melhor estilo caudilho latino), há todo um arcabouço jurídico que precisa ser alterado. O caminho se abriu quando Goulart sancionou o Código Brasileiro de Telecomunicações em 1962, “colocando sob a jurisdição da União os serviços de telégrafo, radiocomunicações e telefonia interestadual”. É a partir dessa legislação que abriu-se caminho para a formação de uma empresa que concentrasse todas essas operadoras regionais e outras que o governo vinha criando para explorar serviços telefônicos. Já na ditadura, por exemplo, Castelo Branco usou o novo código para criar uma empresa responsável exclusivamente pelas ligações de longa distância: a Empresa Brasileira de Telecomunicações — como o nome era muito grande, abreviada para Embratel.

Àquela altura, o Brasil tinha sua AT&T: era a Companhia Telefônica Brasileira (CTB), criada em 1916 pelo grupo Light para atender São Paulo e Rio de Janeiro — sim, aquele mesmo de energia de que sua mãe falava não ser sócia quando você deixava uma luz acesa sem razão na década de 1990. Na década de 1960, dois terços do mercado brasileiro de telefonia eram controlados pela CTB. Então foi fácil para o governo Castelo Branco estatizar praticamente o setor inteiro em 1966, fazendo com que a Embratel assumisse a CTB.

Só seis anos depois, em 1972, a ditadura criou uma empresa para juntar todas as concessionárias regionais agrupadas pelos governos estaduais e assimiladas pela Embratel. Nascia a Telecomunicações Brasileiras S.A., abreviada (o setor adora uma abreviação, você já notou) como Telebrás, com quatro empresas sob seu controle: a Embratel, a Companhia Telefônica Brasileira (CTB), a Companhia Telefônica de Minas Gerais (CTMG) e a Companhia Telefônica do Espírito Santo (CTES); e uma associada, a Companhia de Telecomunicações de Brasília (Cotelb). A partir da formação, a Telebrás passou a comprar de forma mais agressiva operadoras locais para unificá-las. Em dezembro de 1973, as quatro empresas e uma associadas iniciais já eram 25 subsidiárias (as Teles locais: Telesp, Telemig, Telerj, Telesc, Telebrasília, Telma e por aí vai) mais quatro associadas.

Ufa, vamos parar para respirar. Lembra de outra data que já falei no começo da década de 1970? Em 1974, os EUA anunciaram a quebra da AT&T. Dois anos antes, o Brasil criava a Telebrás. Enquanto os EUA estavam quebrando um sistema monopolista para dar mais opções aos consumidores, o Brasil adotava a rota totalmente contrária. E para quê?

O problema principal da primeira fase das telecomunicações no Brasil era o ritmo lento para capilarizar o serviço e atender mais brasileiros. No começo, até que deu certo: entre 1972 e 1977, o número de telefones instalados no Brasil foi de 2 milhões para 3,6 milhões, quase o dobro. Na década de 1980, o modelo se esgotou. Para surpresa de zero pessoas, porém, em médio prazo concentrar operadoras em uma estatal gigantesca não deu agilidade ao processo e o ritmo continuou se arrastando.

Pior: sem dinheiro para fazer investimentos que atualizassem a tecnologia e ampliassem o alcance da rede, a Telebrás passou a contar apenas com o dinheiro pago adiantado pelos assinantes ao contratar uma linha como investimento. “Os preços das linhas telefônicas explodem no chamado mercado paralelo. (…) Ao fim de 1987, a demanda represada no país chegava a quase 20 milhões de linhas telefônicas”, segundo um livro que vou citar daqui a pouco — você vai entender o porquê. É uma cena que qualquer um nascido perto de 1980 lembra: linha telefônica naquele período era um bem, daqueles que, de tão caros, você precisava declarar no Imposto de Renda. Incapaz de investir num cenário econômico calamitoso, com a inflação gerada na ditadura militar ganhando velocidade, a Telebrás era obrigada a fazer sorteios para distribuir as poucas linhas entre os vários interessados. Eu lembro claramente de chegar do colégio um dia, na década de 1990, e encontrar meu pai felicíssimo por ter ganho no sorteio o direito de comprar duas linhas telefônicas — uma para casa, outra para a empresa dele.

Já estava muito claro que o modelo de concentração do serviço telefônico no Estado estava esgotado. Enquanto o resto do mundo instalava milhões de telefones por ano com um modelo baseado na iniciativa privada, que tinha bolso mais fundo e mais agilidade para manter as redes atualizadas e aumentar a capilaridade, o Brasil andava com seu passinho de lesma. É aí que entra uma figura central para o processo de quebra da Telebrás, o biografado no livro cujo título eu ainda não citei: Sergio Motta.

José Sarney não mexeu na Telebrás, Fernando Collor não mexeu na Telebrás, Itamar Franco não mexeu na Telebrás. Todos sabiam que alguém haveria de fazer algo — só não seriam eles. À frente da implementação do Plano Real como Ministro da Fazenda do governo Itamar, Fernando Henrique Cardoso se transformou no natural favorito às eleições de 1994. Se você nunca viu, eu te aconselho a parar o podcast e buscar um gráfico mostrando o valor histórico da inflação mensal do Brasil até o Plano Real — é daqueles gráficos que definem exatamente o tamanho da façanha. Eleito, Fernando Henrique colocou no Ministério das Comunicações um sujeito já conhecido do PSDB, gorducho e apelidado de trator pelos bastidores de Brasília pela forma imparável de conduzir negociações. Era Sergio Motta.

Caiu no colo de Motta a obrigação de desfazer o nó e entender como quebrar o monopólio das telecomunicações. O governo FHC começou em 1º de janeiro de 1995 e o presidente nem tinha arrumado direito as gavetas quando Motta, em 6 de fevereiro, entregou ao Palácio do Planalto e, depois, à Câmara dos Deputados, a Emenda Constitucional 03-A/95, que, entre outros efeitos, alterava o inciso XI do Artigo 21 da Constituição para tirar da União a exclusividade do provimento de serviços de telecomunicações no Brasil. Abre aspas para o livro “Sergio Motta: O trator em ação”, que conta com detalhes (alguns bastante técnicos para quem gosta) o processo: “O Estado já não produz nem oferece serviços de comunicação. O Estado outorga, cobra, fiscaliza e cassa, se necessário.” Essa parte de fiscalizar cairia no colo de uma nova agência de fiscalização chamada Agência Nacional de Telecomunicações, ou (olha outra sigla aí) Anatel, que você já ouviu aqui várias vezes. A Emenda Constitucional, aprovada no Congresso Nacional em 11 de agosto e promulgada quatro dias depois, foi a primeira reforma do governo FHC. Uma Lei Geral das Telecomunicações ajudou a definir as novas regras.

Sem a legislação adiante, agora era preciso organizar a distribuição dos blocos, marcar o leilão e, principalmente, convencer quem tinha dinheiro para gastar. Com a economia brasileira estabilizada pela primeira vez em décadas, o melhor caminho foi buscar investimentos estrangeiros, principalmente operadoras de fora interessadas em um mercado gigante, mas ainda muito mal explorado. Operadoras gringas, porém, não foram as únicas: a quebra e privatização da Telebrás era uma rara porta a um setor com uma barra de entrada altíssima. É por isso que empresas brasileiras dos mais diferentes setores, de grupos de mídia como a Globo a construtoras como a Andrade Gutierrez, entraram no leilão.

Na divisão dos blocos, as 28 subsidiárias da Telebrás foram organizadas em 12 pedaços: três eram só de telefonia fixa (Telesp, só em SP, Tele Centro Sul, em estados do Norte e Centro-Oeste, e Tele Norte Leste, com estados do Norte, Nordeste e Sudeste), um era de telefonia a longa distância e serviços de dados (Embratel, com atuação no país todo) e oito eram de telefonia celular (Telesp Celular para SP, Tele Sudeste Celular para RJ e ES, Telemig Celular para MG, Tele Celular Sul PR e SC, Tele Nordeste Celular para PI, CE, RN, PB, PE e AL, Tele Centro Oeste Celular para DF, GO, TO, MS, MT, RR e AC, Tele Leste Celular para BA e SE e Tele Norte Celular para AM, RO, AP, PA e MA).

Três anos depois, o leilão finalmente aconteceu no Rio de Janeiro, em 29 de julho de 1998, após uma guerra de liminares na Justiça. No total, a venda dos blocos arrecadou mais de R$ 22 bilhões, um valor 66% acima do estipulado pelo Ministério das Comunicações. Na época, foi o leilão de telecomunicação que mais movimentou dinheiro na história do capitalismo mundial. Entre os vencedores, criou-se a configuração que hoje vemos no setor de telefonia. A espanhola Telefônica entrou no Brasil ao comprar os blocos da Telesp Participações (o fixo em São Paulo) e da Tele Sudeste Celular Participações (celular no RJ e ES). A italiana Telecom Itália (junto com as Organizações Globo e o Bradesco) levaram os blocos Tele Celular Sul e da Tele Nordeste Celular¹. A portuguesa Portugal Telecom entrou pelo bloco da Telesp Celular Participações S/A. Empresas menores capturaram as operadoras celulares locais.

A Claro demorou um pouco mais a entrar. Só cinco anos depois do leilão a mexicana Telmex articulou a junção de seis operadoras celulares, capitaneadas pela BCP e pela TESS. Uma das operadoras, do Rio Grande do Sul, chamava Claro Digital. A operação foi assimilada e o nome ficou.

O capital brasileiro ficou concentrado na telefonia fixa. A Brasil Telecom arrematou o bloco Tele Centro Sul e a Telemar pegou o bloco Tele Norte Leste. Uma década depois, com as duas operadoras mal das pernas pela rede excessivamente legada, a falta de investimentos e uma guerra de foice no escuro entre os sócios, o governo do ex-presidente Lula alteraria a Lei Geral de Telecomunicações para permitir a junção de dois gigantes e, com capital emprestado pelo Banco Nacional de Desenvolvimento (BNDES), Telemar e a Brasil Telecom se juntaram para formar a Oi, parte da política de Campeões Nacionais². Àquela altura, ninguém sabia, mas o cadáver já estava começando a esfriar. Oito anos depois dessa manobra, incapaz de pagar uma dívida que ultrapassava R$ 65 bilhões, a Oi quebrou, o que na época foi o maior pedido de recuperação judicial da história do capitalismo brasileiro (a Odebrecht viria anos depois para roubar essa coroa).

A treta homérica envolvendo os sócios da Brasil Telecom também rendeu o maior escândalo de corrupção atrelado ao leilão, os chamados “grampos do BNDES”: “Conversas telefônicas gravadas ilegalmente evidenciaram uma articulação de autoridades do governo para favorecer o grupo liderado pelo Banco Opportunity na compra da Tele Norte Leste. A repercussão do caso levou à queda do ministro das Comunicações, Luiz Carlos Mendonça de Barros (que substituíra Sérgio Motta, que faleceu poucos meses antes do leilão); do presidente do BNDES, André Lara Resende; do diretor internacional do Banco do Brasil, Ricardo Sérgio de Oliveira; e do presidente da Previ, Jair Bilachi. Os grampos mostraram também que os consórcios envolvidos na disputa foram montados com a ajuda do BNDES, que também lhes concedeu financiamentos. As irregularidades nunca foram apuradas”, segundo o Memorial da Democracia. Quem melhor cobriu o escândalo, que envolveu espionagem industrial, foi o jornalista Bob Fernandes.

Se você prestou atenção na frase anterior, teve o spoiler de que o principal articulador da privatização não a viu acontecer: Sergio Motta morreu três meses antes do leilão.

Aí a gente junta as duas principais figuras do comentário. A estratégia desenhada por Motta teve sucesso em acelerar o processo de popularização das telecomunicações no Brasil. Se hoje temos mais de 245 milhões de celulares habilitados, é porque empresas, majoritariamente de capital estrangeiro, entraram no Brasil com um bolso fundo suficiente para investir em redes rápidas. Claro, há questões tradicionalmente não resolvidas: mesmo com todas as exigências de qualidade e acesso atreladas à concessão, há grandes áreas mal atendidas pelas operadoras móveis e de banda larga no Brasil. Essa falta de interesse abriu espaço para a explosão das operadoras de fibra óptica no interior do país, o fenômeno mais interessante na telecom brasileira da última década. Num futuro Tecnocracia, falaremos sobre isso.

Mas, tal qual o T-1000 da metáfora de Tim Wu, o sistema telefônico brasileiro após a quebra foi se juntando, pedacinho por pedacinho, até atingir um alto grau de concentração, nos mesmos passos da AT&T e a visão definida lá atrás por Graham Bell. A Telefônica comprou a Vivo da Portugal Telecom e, tal qual suas operações, assumiu o nome para toda a empresa. Em 2014, pagou R$ 22 bilhões pela GVT, que tinha ganhado concessão para explorar a Banda B no Sul do país e se destacou com uma estratégia de banda larga baseada em fibra óptica, consolidando sua posição de líder no Brasil. A Claro continuou sua estratégia de comprar operações menores pelo país e foi ganhando corpo. Em 2004, comprou não só a Embratel por US$ 400 milhões como virou acionista da Net, então um player de crescente relevância em banda larga. Em 2012, os mexicanos viraram majoritários. Em 2019, a Claro comprou a Nextel por R$ 3,5 bilhões. Com operação móvel, a TIM Brasil focou suas aquisições em serviços complementares. Em 2009, gastou R$ 800 milhões para comprar a Intelig como forma de investir em ligações de longa distância e, dois anos depois, R$ 1,6 bilhão pela AES Atimus (empresa ligada à Eletropaulo com uma ampla rede de fibra óptica na capital paulista) para entrar em banda larga.

Essa sucessão de compras é o T-1000 voltando, devagarinho, à sua forma original. Enquanto gravo esse episódio, o sistema brasileiro de telecomunicações é composto por três empresas fortes, todas formadas com maioria de capital estrangeiro e todas atuando em telefonia fixa e móvel e banda larga fixa e móvel: os espanhóis da Vivo, os italianos da TIM Brasil e os mexicanos da Claro. Cada vez mais enrolada com presidentes que não esquentam suas cadeiras e planos de reestruturação que se revezam sem sucesso, a Oi virou uma espécie de carro velho vendendo suas partes para levantar capital para pagar as dívidas. Sem concorrência (afinal, quem tem cacife para tanto?), Vivo, TIM e Claro venceram o leilão e pagaram juntas R$ 16,5 bilhões em dezembro de 2020 para dividir a única divisão interessante da Oi, a de banda larga móvel (lembra os comerciais com o Marcos Mion e o Whindersson? Essa mesma). O que vai sobrar: a rede fixa legada de telefonia e banda larga fixas. Quem vai comprar isso?

Outro ponto: nascida como uma agência de fiscalização do setor de telecomunicações, a Anatel foi sendo devagarinho sufocada financeiramente para enfraquecer sua capacidade de prestar atenção ao mercado. Em seu lugar, se tornou uma agência de arrecadação — seus leilões de espectro captam dezenas de bilhões de reais para os cofres da União, que são usados em tantas outras aplicações. Desde, pelo menos, o governo Dilma Rousseff, há um vergonhoso esvaziamento da Anatel que impede que seus fiscais tenham dinheiro, por exemplo, para abastecer os carros que deveriam fiscalizar a atuação das empresas. Sem fiscais, é como se as regras na Lei Geral de Telecomunicações não existissem: não adianta nada ter lei se ela não é aplicada³.

A telefonia é um setor que parece blindado das sucessivas crises econômicas que o Brasil vem passando na última meia década. Mesmo claudicante, os lucros líquidos anuais de Vivo, Claro e TIM seguem na casa dos bilhões. Esse modelo super concentrado, compartimentalizado e blindado de crises lembra alguém do capitalismo brasileiro? As operadoras conseguiram replicar o modelo dos bancos, com uma diferença: a regulamentação de telecomunicações não é tão intensa como no sistema financeiro.

Tal qual foi previsto por Graham Bell lá no fim do século XIX, o mercado de tecnologia, especialmente o de telecomunicações, corre para o monopólio como o rio corre para o mar. E se você acha a concentração alta hoje, espere para um novo ciclo de consolidação que vem aí: a ascensão dos players regionais de fibra óptica, puxados pela Brisanet, significa que, em algum momento, as três grandes da telefonia no Brasil serão obrigadas a abrir a carteira para comprar operações lucrativas no interior do país. Como mostram os balanços recentes, dinheiro não vai faltar. Como também mostra a atuação recente da Anatel, questionamentos jurídicos não devem atrapalhar.

O T-1000 vai ficando cada vez mais poderoso.

Foto do topo: Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações/Flickr.