Apple e Google fazem as pazes nos tribunais para combater um inimigo comum: o sistema de patentes

Fachada de uma Apple Store.
Foto: Adam Fagen/Flickr.

Em várias partes do mundo, com maior incidência nos EUA, empresas de tecnologia vão aos tribunais regularmente reclamar da concorrência. Não por estratégias de marketing ou táticas de vendas agressivas, mas por infrações de patentes. Indo na contramão dessa tendência, sexta-feira Apple e Google anunciaram um cessar fogo que pode, em última instância, beneficiar a todos.

Nos últimos anos a Apple apareceu bastante no noticiário pelo afinco com que recorreu aos tribunais para defender suas propriedades intelectuais. O caso mais famoso, ainda em trâmite, foi o processo movido nos EUA contra a Samsung, uma rixa quase pessoal do ex-CEO Steve Jobs, que a classificou como “guerra termonuclear” e foi motivada principalmente pelas similaridades entre o Galaxy S, da concorrente, e seu iPhone.

Batalhas judiciais paralelas se desenrolaram contra HTC, Motorola e outras, as quais somadas com imbróglios alheios, transformaram o setor da alta tecnologia de consumo em uma intrincada rede de acusações. O infográfico abaixo, do começo de 2012, dá uma boa dimensão do emaranhado que são essas relações:

Infográfico mostrando processos entre empresas de tecnologia.
Quem processava quem em janeiro de 2012. Infográfico: Verizon/PCMag.com.

Em 2010 a Motorola, então independente, acusou a Apple de infringir algumas das suas patentes, incluindo relacionadas à 3G e essenciais ao funcionamento de um smartphone. A Apple contra-atacou, e a disputa vem se desenrolando desde então em uma corte na cidade de Chicago. Ou vinha, já que o anúncio da última sexta pôs um fim nela e em outras envolvendo as duas.

Com a compra da Motorola Mobility em 2012, o Google levou seu portifólio de patentes e herdou as disputas judiciais da empresa adquirida. O Google atua em processos de fabricantes que usam sua tecnologia, como no talvez maior caso do gênero nos EUA, a já mencionada disputa entre Apple e Samsung, mas nesse caso se viu envolvido diretamente como parte — e como a venda da Motorola Mobility à Lenovo ainda não foi finalizada, ela continua respondendo nele.

Na declaração conjunta que encerrou essa disputa, as duas se comprometeram a, além de retirarem as acusações (cerca de 20, nos EUA e Alemanha, segundo o GigaOm), cooperarem na reforma do sistema de patentes. A mensagem foi a seguinte:

“Apple e Google concordaram em remover todos os processos em trâmite que existem diretamente entre as duas empresas. Apple e Google também concordaram em trabalhar conjuntamente em algumas áreas da reforma de patentes. O acordo não inclui trocas de licenças.”

O sistema de patentes norte-americano é duramente criticado pela abrangência e facilidade com que aprova pedidos, mesmo os mais absurdos. Um caso recente foi a patente conquistada pela Amazon para fotografias de coisas contra um fundo branco. Outra, mais antiga, foi a conversão para links de certas mensagens encontradas em mensagens de e-mail, base de um dos processos da Apple contra a HTC. Para além dos smartphones, encontramos coisas ainda mais descabidas, como a patente da roda (?) e a de um penteado para disfarçar a calvície.

É por essas e outras que a decisão conjunta de Apple e Google transcende as implicações jurídicas que decisões do tipo têm. Na real, essas disputas são mais sobre intimidação do que reparação monetária; alguns milhões de dólares não fazem nem cócegas em quem lucra bilhões a cada trimestre. A consequência mais importante desse anúncio é o desejo compartilhado de reformar um sistema que invariavelmente tira o foco da inovação e drena recursos que, de outra forma, poderiam ser investidos no aperfeiçoamento e barateamento da tecnologia.

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2 comentários

  1. Entendo a necessidade de haver algum tipo de proteção à inovação, mas o que acontece no mercado de tecnologia nos EUA chega a ser ridículo. Sou de uma época em que as agências bancárias tinham filas individuais para cada caixa e aí a gente sempre ficava naquele exercício de adivinhação para tentar descobrir qual fila andaria mais rápido. E pela lei de Murphy a fila que a gente escolhia sempre era a que ia mais devagar. Isso quando não acontecia de alguém tirar um maço gigantesco de boletos a pagar da pasta e demorar uma eternidade no caixa. Até que algum banco teve a brilhante ideia de fazer uma fila única para todos os caixas e em pouquíssimo tempo todos estava fazendo igual. Se fosse nos EUA era bem possível que o banco que fez primeiro patenteasse e ninguém mais poderia fazer igual….

  2. Por mais que Apple e Google tenham muita força nos bastidores, o sistema de patentes americano é uma caixinha de surpresas.. e que responde ao interesse de muita gente… não vai ser fácil…. talvez quando todas as grandes de comprometerem e influenciarem seus parceiros a fazerem o mesmo.

    Patentes fazem parte do noticiário mais chato da história de tecnologia. Feed para trolls e fonte inesgotável de ar para inflação de bolsa testicular.

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