🔗 Haddad: Taxação de apostas online deve arrecadar entre R$ 2 bi e R$ 6 bi[sem paywall]noticias.uol.com.br

A questão é que no Brasil, na legislação atual, video games são categorizados como jogos de azar, ou seja, a matéria está correta sim. As regras que valem pra apostas online se aplicam a video games no Brasil. Parece absurdo, é absurdo. e aí como fica depois da fala de haddad

sobre o Ministro Haddad respondeu à questão dos apresentadores Tales Faria e Carla Araújo sobre “jogos da internet” e usou o termo “jogos eletrônicos” em sua resposta, o que colaborou para a interpretação errada. Haddad se referia a sites de apostas como Sporting Bet, Bet365 e Betano que, segundo ele “não pagam imposto, mas levam uma fortuna do país”. O Ministro explicou que esta se trata de uma tentativa de compensar a perda com o imposto de renda, que vai passar a isentar pessoas que ganham até R$ 2.640.

Ele mencionou ainda que “jogo no mundo inteiro é tributado”, novamente se referindo às apostas. De acordo com dados do ministro, há uma perda de “alguns bilhões” de arrecadação pela falta de regulamentação.

tava lendo vários artigos e ficou a dúvida vão taxar os videogames e jogos que são tidos como jogos de azar no brasil?

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19 comentários

  1. Complexo, uma vez que estas empresas não tem sede ou CNPJ no Brasil.
    Acredito que será necessário legislar sobre o assunto.
    No caso, me refiro às bets e congêneres.
    Muitas delas tem golpes envolvidos também.

  2. Alguns vídeogames tem as loot box que, na prática, são jogos de azar sim, eu acho uma furada a indústria de games entrar nessa, mas já entraram e deixaram a porta aberta, agora os outros produzem conteúdos significativos vão pagar a conta junto com os safados.

    1. Não sei se falo besteira, mas creio que há ligações entre jogos de azar e games.

      No Archive.ORG, achei uma rom de Neo Geo que era usada para máquina caça níquel, e tem jogo de caça níquel do Pac Man também.

      E se notar, uma caça níquel eletrônica nada mais é que um jogo de video game, mas com a possibilidade de ganhar dinheiro com ele. Pachinko, que é uma parte da cultura japonesa, é como fliperama, mas com possibilidade de ganhar um premio.

      1. Você ter uma máquina dessas dentro do jogo, não é necessariamente um jogo de azar. Você apostar dinheiro real ou imaginário (mas que pode ser comprado com dinheiro real) e obter lucros dentro de um jogo, daí sim é um jogo de azar.

        Um exemplo: dentro do Persona 5 tem um local que você pode ir jogar dardos e apostar, mas não tem como você conseguir dinheiro fora do jogo (não tem RMT).

        Outro exemplo: das loot boxes. Elas são exatamente isso. As cartas de FIFA idem. Sem falar em advergames e coisas do tipo (pode pesquisar pelos problemas que a Aquiris teve com os jogos do CN).

        1. Digo mais pela lógica de usar um jogo para gastar dinheiro, tal como posto até pelo Henrique Bispo.

          E eu não sabia da história da Aquiris e jogos do Cartoon. Depois pesquiso.

  3. Eu tb entendi que isso entra nos Bets da vida.

    Se isso valer pra games, vai ser um tiro no pé, e matar uma indústria em crescimento aqui no BR. Vai todo mundo voltar pra pirataria e mercado negro.

  4. Sempre ouvi que games contam como jogo de azar pra tributação, mas não entendo, até o governo Temer, jogos de azar eram proibidos e games não.
    Acho mais crível ser considerado como software.

    1. Acho que é porque jogos encaixavam na questão do arcade – dado que é um jogo que voce pode comprar o tempo de jogo, talvez por isso recai em jogo de azar. Nisso a lei se estendeu a consoles também, creio. Daria uma boa investigação a proposto.

      Tou pensando em fazer um cadastro no Órbita pois queria ver se valia a pena trazer o assunto sobre jogos de azar eletrônico, a proposito. O Archive.org agora tem um setor só com jogos de arcade eletrônicos de azar tipo videopoker, videobingo, etc…

        1. A matéria confirma o que eu pensava, só não sei porque lá tá “são quase considerados jogos de azar” e aí explica que não são nada jogos de azar, sendo similares a cds de música e brinquedos

  5. Também acho improvável que incida nos videogames, e jogos de apostas por mim tem que taxar lindamente mesmo, se puder aproveitar e taxar criptomoedas e coaches então…

    1. dois votos.

      ha um ponto: há os jogos de “comprar itens” que teoricamente devem tratar como videogames, mas na prática não é diferente de um jogo de azar, não?

      1. se houver loot boxes mas em singleplayer que dentro de jogo que vc não compra os itens com dinheiro de verdade, é diferente de multiplayer online que tem a compra de itens dentro de jogo online onde vc gasta com dinheiro de verdade.

        1. falo destes que fazem de tudo para que tenham gastos reais (dinheiro de verdade).

          Deveria ser uma linha a ser traçada ai também, sob o risco de daqui a pouco a gente ter venda de armas para o Counter Strike…

          1. Esses que dependem fortemente e incentivam ostensivamente microtransações com dinheiro de verdade precisam sim de regulamentação urgente, é próximo o bastante de jogos de azar a meu ver.

          2. Exato @Henrique Bispo.
            Uma coisa é tipo um console tipo XBox ou Playstation, comprar jogos e jogar em casa – e só se preocupar em jogar e ir até o final. DLCs em partes também entram um pouco aqui, mas tem um detalhe.

            O outro problema, que é como hoje jogos são feitos para ganhar dinheiro justamente com as microtransações. Uma coisa é comprar uma DLC que está fora do jogo – tipo que nem comprar um mod. Outra é o DLC já estar dentro do jogo e precisar compra-lo para liberar.

            É bem complexo isso.

  6. Olha, pelo contexto, parece-me que ele não estava falando de video games. Se por uma questão legal os games caírem no mesmo enquadramento das apostas eletrônicas, é bem provável que alguma exceção conste para que a taxação de apostas esportivas não incida nos video games.

    Calma, galera.