Há algum tempo (anos?) tenho tentado me livrar de contas que não uso mais, e as contas em lojas brasileiras são de longe as que dão mais dor de cabeça. Desde loja pedindo fotos do meu RG e/ou da minha cara ao vivo, até lojas que sequer respondem o e-mail sobre o pedido de exclusão. Existem também lojas que não apagam a conta: apenas a deixam inativa.
Sério, acho isso muito bizarro.
Será que um dia teremos um simples botão de “apagar conta” nesses sites? A LGPD não tem nada que obrigue isso?
Infelizmente, a LGPD no artigo 18 só prevê a exclusão de dados mediante requisição, sem especificar qual o método da requisição e se é válido solicitar documentos adicionais.
Fazendo um pouco o advogado do diabo aqui, é mais interessante para essas empresas “dificultar” a opção de apagar os dados, do que eventualmente alguém invadir a conta e apagá-la indevidamente. A solução ideal seria adotar aquele prazo de 30 dias para remoção completa, caso a pessoa logasse dentro desse prazo, a conta seria reativada. Porém parece ser mais complexo (ou mais caro) para essas empresas implementarem isso.
Teve um cara (talvez você?) que tentou, tem uns anos já, apagar todas as contas que ele tinha em sites, lojas e aplicativos. O que lembro da história é que, em alguns casos, é beeeem difícil.
Em tese, você pode pedir ao encarregado de dados pessoais da empresa explicações sobre quais dados eles têm de você e solicitar a exclusão desses.
As lojas onde você está tentando apagar contas oferecem uma política de privacidade?
Esse cara não sou eu. Embora eu compartilhe da dor que ele sentiu, hahaha.
Boa parte das lojas contém uma política de privacidade, mas em algumas o que ocorre na prática é que o cadastro é só inativado.
Por exemplo, a Magazine Luiza fez isso comigo. Pedi há algum tempo para apagarem a minha conta, e o que fizeram foi inativá-la. Tanto que se eu tentar criar outra conta com o meu CPF, eles não permitem. Ou seja, meus dados estão todos lá. Inclusive, eu consigo alterar a senha dessa conta, mas não consigo acessá-la. Acho muito zoado.
A política de privacidade de empresas como a Extra e as Casa Bahia levam para o site via.com.br, e a solicitação da exlcusão da conta necessita que se anexe uma foto do RG. Aí fico naquele dilema: manter a conta ou mandar a foto do meu RG (foto essa que vai ser usada depois para sabe-se lá o que)?