Fundo azul, com uma chamada para um PlayStation 5 no centro. À esquerda, a frase “Ofertas de verdade, lojas seguras e os melhores preços da internet.” À direita, “Baixe o app do Promobit”.

Governo Bolsonaro interferiu na Anatel para autorizar entrada da Starlink, de Elon Musk, no Brasil

O Brasil de Fato obteve documentos via Lei de Acesso à Informação que revelam os bastidores da entrada no Brasil da Starlink, o negócio de internet via satélites em órbita baixa da SpaceX, de Elon Musk.

Os documentos apontam que o Ministério das Comunicações pressionou a Anatel para acelerar a liberação da Starlink no país, ferindo a independência e autonomia da agência. Segundo Renata Mielli, da Coalizão Direitos na Rede e do Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação, se provada a ingerência do ministério comandado por Fábio Faria, o processo de autorização do direito de exploração dos satélites da Starlink deverá ser refeito. Via Brasil de Fato.

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9 comentários

  1. Nada de novo no Brasil. Poderosos querendo algo e usando o aparato estatal pra conseguir. Nads como um dia após o outro.

  2. Mas a Anatel BLOQUEAVA a entrada deles, sem NENHUM tipo de argumento plausível. Meio que “Ah, porque a gente não quer”.

    Quem esta certo nessa história? A anatel que tinha motivos “escusos” (tendo em vista que seus argumentos eram nulos), impedindo a entrada de um novo player no mercado ou o Bolsonaro de intervir?

    1. De onde você tirou que a Anatel bloqueava deliberadamente a entrada da Starlink no Brasil?

      E mesmo que fosse o caso, não é atribuição do Ministério das Comunicações/governo federal intervir dessa maneira, às escondidas. Existem caminhos institucionais (e às claras) para reclamar.

      1. https://tecnoblog.net/noticias/2022/01/26/exclusivo-anatel-barra-teste-da-starlink-que-levaria-internet-para-ong-no-brasil/

        “A razão da suspensão? Não está claro. Em comunicado enviado à companhia, a Anatel informa apenas que decidiu não avançar com a aprovação até que haja uma deliberação do Conselho Diretor sobre o direito de exploração do sistema de satélites não geoestacionários Starlink.”

        Preciso, dizer alguma coisa?

        Então, quem está errado? O governo de intervir em algo que não tinha qualquer explicação plausível de bloqueio ou a anatel que ao invés de ser reguladora estava agindo como uma tribunal do que pode ou não, de acordo com o que tem vontade?

        Não tem santo na história.

        1. Caro, repito: o problema não é a Anatel estar certa ou errada, é a ingerência do governo federal na questão. Não é atribuição do governo federal, muito menos do ministro em pessoa, pressionar a Anatel para fazer X ou Y.

          Nessa questão o governo poderia estar “fazendo o certo por linhas tortas”, mas e quando não for o caso? Se isso não lhe preocupa nem incomoda, não há mais nada que eu possa falar ou argumentar.

          1. Mas em nenhuma democracia do MUNDO, um órgão regulador é imune a pressão do governo. FCC americana ou a CE européia, que o digam.
            Anatel é um órgão regulador do GOVERNO, não imune a pressão do PRÓPRIO governo.

            Dentro de um país democrático, o governo faria pressão, o órgão (caso tivesse um argumento sólido) iria manter a decisão, que por sua vez iria parar na justiça… que avaliaria o caso e daria o veredito.
            Não creio que seja tramites que deveríamos me preocupar… porque são processos normativos, dentro de uma democracia.

            Pouco tempo atrás o órgão regulador era a favor dos argumentos das operadoras, afirmando que a franquia em internet fixa seria “inevitável”. As pessoas de mobilizaram de tal forma, que o senado entrou em ação e bloqueou a ação da reguladora.

            Que nunca mais tocou no assunto. Se não fosse a pressão do governo, estaríamos pagando R$ 100 por 20 gb com velocidade de 500 mbps.

            Você vê com maus olhos, governo fazendo pressão (mesmo exista gatilhos de proteção contra isso)… mas, NÃO se incomoda com uma agência do governo trabalhe no “god mode”.

            Então, na minha opinião, o modo híbrido entre uma agência que pode fazer o que bem entender, mas que pode sofrer pressão por ações “questionáveis” e que tem o recurso do judiciário para fazer valer seu argumento, é bem mais saudável para a democracia.

            São só meus 2 centavos.

          2. @ Sérgio

            Você coloca situações distintas em vários aspectos no mesmo balaio, como se fossem a mesma coisa. Não estou colocando sua boa-fé em xeque aqui, mas fica difícil debater partindo dessa base.

            Há um abismo entre a sociedade civil protestar por uma mudança sistêmica nociva (franquias em banda larga fixa) e um ministério agir na surdina para beneficiar uma empresa estrangeira querendo explorar o nosso mercado.

    2. Não sei se falo besteira, mas não é exatamente a Anatel que bloqueia o uso ou posição dos satélites. Creio que tem um ente a mais aí, não sei se é a Aeronáutica ou alguma agência brasileira que rege o espaço.

      Não é ir lá o cara e meter um starlink para dar sinal de internet também, né?

      Salvo engano, o Starlink é gerenciado por um ente privado e de outro país. Os satélites brasileiros são gerenciados por parceria entre as entidades aeroespaciais brasileiras e empresas privadas (que ajudam a bancar a manutenção dado que eles que usam os links). Se os Estados Unidos implicar com o Brasil, o Musk tira rapidinho o starlink de cena e cabou.

      Ah! Astrônomos já falaram que este sistema de satélites está estragando a observação espacial.

      1. Atribuições da Anatel e demais agências reguladoras seguem previstas em Lei – como autarquias em geral. Ocorre que o Estado de Direito anda particularmente em baixa no último triênio.

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