Um Brasil acostumado a polarizações acordou na última segunda-feira (10) com mais uma para lidar: o fim da isenção tributária para importações de até US$ 50 entre pessoas físicas.
Dito assim, soa como um assunto estranho para motivar posicionamentos apaixonados e guerra de torcidas nas redes sociais. É que a medida, na prática, visa acabar com a sonegação que ocorre em lojas asiáticas, como Shein, Shopee e AliExpress, que subvertem a isenção — vendedores subfaturam valores e despacham pacotes como se fossem pessoas físicas, por exemplo.
O combate à sonegação deve ajudar o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, a cumprir a promessa de elevar a arrecadação em até R$ 150 bilhões, parte da nova regra fiscal para equilibrar as contas públicas, bagunçadas pela pandemia e a gastança eleitoreira da gestão anterior. O objetivo é recuperar o poder de investimento estatal sem inflamar o mercado financeiro, esse ente hiper sensível e austero com o dinheiro alheio.
É importante entender esse contexto porque ele exclui, já na largada, o que seria o mais sensato: diminuir a carga tributária das empresas brasileiras em vez de cobrar os impostos devidos das lojas asiáticas.
Não é como se ninguém tivesse pensado nem quisesse isso, é que não é viável no momento. Lembre-se: o governo precisa tirar R$ 150 bilhões da pedra, e acabar com a farra de Shein e companhia deve render US$ 8 bilhões aos cofres públicos, segundo estimativa do ministro Haddad.
As empresas brasileiras que concorrem com as asiáticas travam uma disputa inglória e, pior, injusta.
Inglória porque competem com a fábrica do mundo, a China, que tem no quintal de casa um complexo industrial sem paralelo e arcam com um custo laboral baixo, por motivos que não deveriam suscitar inveja muito menos inspirar ninguém.
Se em condições justas já seria difícil, o não pagamento de impostos inviabiliza a disputa. Não é à toa que o assunto une tantos empresários daqui que, em outros temas, divergem tanto quanto possível. De Luciano Hang a Luíza Trajano, não tem um que seja contrário à tributação das comprinhas da Shein.
Daquele lado do balcão, o dos empresários, o impasse é óbvio e fácil de resolver. O problema aparece quando nos lembramos do lado de cá — o nosso, de consumidores.
Avanços em logística, sistemas de pagamentos transfronteiriços e no e-commerce permitiram que alguém no Brasil profundo pudesse comprar de lojas asiáticas como se estivesse comprando na lojinha da esquina. O nosso estilo de vida, baseado no consumo, torna essa dinâmica irresistível.
O descompasso entre tais avanços e a legislação tributária e fiscalização defasadas resultou em produtos baratos à população. Em outras palavras, acesso ao consumo e a todos os benefícios, reais ou percebidos, que tal atividade traz consigo.
De repente, um privilégio antes restrito a quem tem condições de dar um pulinho em Miami, ou que por obra do destino calhasse de morar próximo à fronteira com o Paraguai, estendeu-se ao país inteiro, foi massificado. Bastava ter um celular numa mão e um cartão de crédito na outra — a explosão da bancarização, desencadeada pelas fintechs, completou o quebra-cabeças.
O brasileiro viu que comprar direto da Ásia era barato e gostou. Gostou mesmo: estima-se que 500 mil pacotes vindos do outro lado do mundo cheguem ao Brasil por dia.
Chegamos ao imbróglio atual divididos. De um lado, meio que todo mundo que não é rico está insatisfeito com a nova regra proposta — mesmo quem acha injusta a disparidade concorrencial que as empresas brasileiras enfrentam.
Do outro, o governo e “influenciadores” simpáticos (que parecem ter se esquecido que são ou já foram do povo) tendo que fazer malabarismos retóricos e agarrando-se a detalhes técnicos, enquanto bate cabeça, para passar uma mensagem de que não haverá aumento nem criação de novos impostos. Ainda que esteja tecnicamente correto, a verdade é que vai pesar no bolso das pessoas e… bem, boa sorte para transformar isso em boa notícia.
Foto do topo: Focal Foto/Flickr.
Honestamente, to achando que isso é mais uma coisa da péssima comunicação do governo, querendo afagar os varejistas locais, do que algo que realmente vá ter esse efeito. Ainda acho que no fim das contas as compras da China continuarão caindo ou não na Receita por sorte etc.
O problema é voltar a como era antigamente: ficar 90 dias parado em Curitiba para análise.
Vamos re-aprender um fato político: PT eh (ao menos Lula e a corrente majoritaria) social-liberal , liberalismo de Esquerda (e liberalismo com caractetisticas brasileiras, com uma burguesía compradora, financista ou burocratica predominantes, e pouca burguesia produtiva industrial), e pratica conciliação de classes (com ESTAS classes) e ja falou en frente ampla na eleicao. Ou seja, vão buscar minimizar ir contra as 3 categorias burguesas, entao nao vai ter reforma tributária , fiscal, de governança, do pacto federal, etc etx de tamanho significativo. Vai sobrar deveres pra classe média e baixa, enquanto poupa as elites, e vamos ter umas concessoes de estado de bem estar social. E ponto. Nao quero converter ninguém pra ver um certo pernambucano influenciador, mas esses aspectos do sistema atual são e permaneceria assim com o PT .
Sobre o que li e ouvi, minha visão é um pouco diferente, não existe uma nova taxação e sim um olhar mais criterioso para essa prática que as lojas estão fazendo, que ao olhar de um leigo me parece sonegação, utilizando uma brecha da lei atual.
Mas, do jeito de foi comunicado pelo governo, foi péssimo e próprio ministro quando foi entrevistado deixou tudo pior. Mesmo lendo, relendo e ouvindo opiniões, eu não consigo dizer se isso é bom ou ruim.
Não existe nova taxação, existe a revogação do limite de isenção na importação de produtos (de pessoa física para pessoa física) até US$ 50.
Convenhamos: ainda que na lei não haja um novo imposto de fato, o efeito prático do reforço na fiscalização e do fim da isenção é que a população vai pagar um imposto que, até agora, não era cobrado. Entendo e acho importante esse cuidado técnico, mas esse argumento como justificativa para a medida é, como disse no texto, malabarismo retórico.
Não estou justificando. Como jornalista, sempre achei que se você vai argumentar contra, tem que entender contra o que está argumentando. Não adianta o povo dizer não à “nova taxa” porque, teoricamente (e é esse o argumento frouxo do governo), ela não existe. Não há nova taxa. E eu já passei por isso, quando nos anos 1980 o limite de isenção caiu pela metade – de US$ 100 para US$ 50.
Olha, acho que é importante, sim, dar a versão oficial (“não há nova taxa”), mas o papel do jornalismo é do lado do povo e, à parte o juridiquês e as tecnicalidades, fato é que as pessoas passarão a pagar um imposto que elas não pagavam até ontem.
Em momento algum no texto afirmei que existe uma nova taxa. Pelo contrário, acho que (modéstia à parte 😄) está bem explicado o contexto ali. O norte, ao menos da minha cobertura, é o que essas decisões lá de cima, seja no governo, seja nas grandes empresas, significam na vida das pessoas. E, nessa aqui, fato é que a galera vai pagar mais caro nas bugigangas da China compradas direto da fonte.
Rodrigo, o papel do jornalismo é ser apartidário e explicar o que são as novas medidas. Seu jornalismo, mesmo isento, é de opinião. Todo santo dia eu estou lá na página da secretaria municipal de saúde dizendo por que não tem bivalente pra todo mundo, e indicando ONDE está a informação. Por que é preciso vacinar os irmãos Cravinho com bivalente antes da professora de 35 anos que pega dois ônibus por dia. Minha vontade é chamar todo mundo de arrombado, mas eu mostro onde o Ministério da Saúde publica suas notas técnicas. Quem pode tomar o quê. Como sua avó cadeirante pode ter prioridade numa fila de idosos que, a princípio, já é público prioritário.
Esse é um dos papéis do jornalismo: antes de defender o povo, ele tem que mostrar por que povo e jornalismo precisam estar lado a lado. Eu me lembro do editorial do Boston Globe quando Trump atacou a imprensa e mais de 300 jornais se uniram contra aquele discurso: o jornalista serve para ler e destrinchar aquela nova legislação de 400 páginas escrita em idioma obscuro para depois explicar por que ela é importante para o cidadão comum.
E não se faz isso dizendo OLHA NOVA TAXA e sim explicitando corretamente que DIREITOS quem compra vai PERDER – no caso, é o direito à isenção de impostos. Por isso a fala de hoje do Haddad foi tão cretina: ele apostou na ignorância de muita gente que não sabe que livros, entre outros itens, têm alíquota de importação zero. Não é o DIREITO dele que está sendo eliminado já que ele não “compra na Shein”.
Acho que estamos de acordo, na real. Como notou, não era bem o escopo aqui destrinchar o assunto (afinal, é uma coluna de opinião), mas concordo com suas premissas e lógica. (E sim, a fala do Haddad… sei nem o que dizer.)
Quando me inteirei sobre essa história, a primeira coisa que eu pensei foi: mas não tem como diminuir esse imposto de 60%? Alguém que manje de legislativo consegue me explicar se é mais fácil, do ponto de vista de aprovação de leis, cortar a faixa isenta do que diminuir essa alíquota, mesmo que temporariamente, até pensarem numa lei de importação mais alinhada com a economia atual?
Penso que o problema não é se vai taxar ou não, é que esse imposto é muito alto, e, como já ouvi muita gente dizer, tem muita coisa que não é fabricada aqui, e mesmo o que é vendido aqui é comprado de lá e revendido (a preços bem salgados).
Outra dúvida: empresas tem algum tipo de isenção nessas importações?
A pérola do dia foi o Haddad dizer que “não conheço a Shein, conheço a Amazon porque compro livros”, esquecendo de dizer que livros sempre tiveram, por lei, alíquota zero de importação.
Pra quem não precisa comprar uma roupa com qualidade mínima pra enfrentar uma entrevista de emprego sem entregar os filhos pra saldar a primeira parcela numa loja de departamentos da vida, ele foi fofo.
Foi péssimo!
Soou elitista, arrogante. Ele podia ter colocado panos quentes e jogou foi mais gasolina no fogo. Esse assunto vai ter um custo político enorme para o governo ainda mais bem no começo.
Uma pena!
Haddad me decepcionou bastante com este discurso também. Isso mostra porque parte da esquerda torce o nariz à ele. E olha que ele sempre foi um ser razoável na prefeitura.
(E não a toa eu preferiria que ele tivesse sido governador em SP. Mas não, paulista resolveu adotar um carioca para governador… :p )
Minha taxa de 60% sobre isso:
Sinceramente tenho a impressão que é algo que o governo pode recuar e repensar. A repercussão sobre foi alta demais, e eles sabem o tiro no pé que deram.
Eu gosto de alguns pensamentos que vi sobre por exemplo o fato de que isso foi dado mais atenção do que na cobrança de impostos de casas de apostas, fora a soma que fizeram com a questão do mobiliário do Alvorada.
A minha expectativa é que provavelmente vai ter recuo agora e Haddad volta a mesa com os economistas (e o Lula puxando a orelha).
Outro ponto é que isso mostrou a falta de entrosamento do governo. Entendo que Lula está meio delegando muita coisa, mas ao mesmo tempo aparentemente falta a comunicação estar em duas vias.
Segundo o ministro da casa civil, não vai haver recuo, mesmo com a má repercussão da medida:
https://oglobo.globo.com/economia/noticia/2023/04/casa-civil-diz-que-governo-nao-vai-recuar-do-fim-da-isencao-nas-compras-digitais.ghtml
Eu vi por cima e digo uma coisa: não duvido que possa recuar. A pressão tá alta.
Só algum influenciador puxar capivara e apontar as armas para os clubes de apostas. Depois se resolve esta questão das cobranças de taxas aos chineses.
Curiosidade: uma coisa que deveria ser visto neste pacote é também as outras influências chinesas no comércio brasileiro. A questão da Galeria Pajé e a “Feirinha da Madrugada” que virou privatizada são exemplos de itens que se puxar capivara…
Então; o governo vai eliminar a isenção via MP, e vai ter 60 dias para fazer a medida ser aprovada pelo Congresso (podendo esse prazo ser prorrogado por mais 60 dias). A pressão não deveria ser sobre o Executivo e sim, sobre o Congresso.
Primeiro, que essa estimativa ai de 8 bi é irreal. É a mesma lógica que aplicam com o pessoal que pirateia. Com toda compra sendo taxada, terão muito menos compras, pela inviabilidade da mesma.
Segundo, isso na verdade foi pra agradar os grandes varejistas, mais do que proteger o mercado nacional. No Aliexpress eu compro o mesmo produto white label que a Multilaser apenas remarca muito mais barato. A diferença maior é que eu corto o intermediário. Quem tá comemorando mesmo isso é o véio da Havan e a Luiza Trajano. O objetivo desse povo mais do que ajuste fiscal é brecar qq forma de importação por pessoa fisica (pq o Lucro Brasil ainda faz com que muitos produtos mesmo com taxação ainda compense comprar fora), garantindo essa reserva de mercado pra eles.
Terceiro, em qualquer país civilizado tem sim a taxação de produtos importados, mas há uma isenção e a aliquota é MUITO menor que essa dos 60%
Eu sou a favor que, se tiver alguém para sonegar impostos, que seja o comprador final. Ficar comprando white label pelo atravessador, aka grandes varejistas do Brasil, não faz qualquer sentido, mesmo porque eles sonegam impostos a rodo.
E como você falou: se taxar sem critérios, menos gente vai comprar e a arrecadação cai, e duvido muito que as pessoas voltem a comprar na Renner, Riachuelo etc – mesmo porque tem toda essa treta com trabalho escravo e sonegação.
Agora, falando especificamente sobre os produtos eletrônicos: que indústria nacional é essa que querem tanto proteger? Se ao menos o imposto de importação fosse justo, eu entenderia, porque esse 60% facilmente dobra quando se aplicam os impostos estaduais.
Não posso falar por todas, mas 70% da fabricação da Renner é no Brasil. (Fonte.)
Cortar as próprias regalias, ninguém quer. Agora taxar muamba de pobre pra resolver o problema, tudo bem.
Independente do lado, eles são todos iguais.
Uma observação:
O custo do trabalho industrial na China é, na média, maior que o do Brasil.
A visão de que o trabalho na China é barato em relação ao Brasil é defasada há algo como 5 anos. (Continua barato em relação aos EUA e UE)
O que ocorreu é que os salários do Brasil estagnaram e depôs caíram, enquanto os chineses continuaram a subir nos últimos anos.
Interessante! Tem alguma fonte detalhando essa virada?
Talvez “custo” tenha sido uma escolha infeliz. “Condições” traduz melhor o cenário. Ainda que ganhem mais, trabalhar no chão de fábrica da China ainda me parece algo bem puxado. (Talvez seja outra impressão defasada; corrija-me se eu estiver enganado.)
Chegando em casa pego alguns dados sobre os salários.
Quanto às condições de trabalho, realmente a China ainda está atrás do Brasil, principalmente em relação ao controle de horas extras (remuneradas).
No Brasil existem indústrias com jornadas de 10, 12 horas, mas são mais exceção que regra. Na China são mais regra que exceção
Meu querido, chão de fábrica é o inferno na terra. Trabalho em uma, no Japão, e posso te garantir que 90% dia falastrões que conheço, não aguentam 1 ano aqui.
Sim, tanto é que há uns 5 anos atrás a Philips voltou parte de sua operação para Holanda pois os salários dos engenheiros já estavam equivalentes
Não foi pra isso que eu fiz o L
Importante lembrar que não é a classe mais pobre que está pagando pato. A classe mais pobre está preocupada em comer e não importar. É a classe média que acaba sendo espremida e pagando o pato.
“acabar com a farra de Shein e companhia deve render US$ 8 bilhões aos cofres públicos, segundo estimativa do ministro Haddad.”
Deixa eu chutar aqui: ele está calculando que a maioria das pessoas que compram na Shein vao continuar comprando, mesmo 60% mais caro, e o brasil ganha com isso. Que ninguem vai parar.
Tá né?
Essa foi a primeira coisa que pensei quando soube da ideia do Taxad. Queria mesmo que é que ele fizesse e informasse o cálculo de quanto o governo arrecadaria taxando justamente as grandes fortunas.
Mais uma vez a parcela mais pobre da população pagando o pato. Justamente a parcela de onde o atual governo provavelmente mais teve votos.
O problema na verdade é 1, e sempre foi 1: a parte mais pobre da população não está e nunca estará no governo. Nunca, pois… é, notou né. Obvio.
A parcela mais pobre da população estava na fila do osso até alguns meses atrás.
Menos, por favor. Bom mesmo era presidente pedófilo que diminui salários e destruiu direitos sociais, né?
OK, mudando o “parcela mais pobre da população” para “um ou dois degraus acima da parcela mais pobre da população”, se isso te agrada.
Concordo que Bolsonaro foi uma catástrofe e fazer com que ele saísse de lá era algo a ser feito a qualquer custo. Lula foi o que nos sobrou.
Não muda o fato, no entanto, que o novo governo também não fala em taxar quem mais pode pagar imposto. Nesse ponto, mais por favor!
O que tem a ver uma coisa com a outra?
Não é porque o outro tinha que sair, e tinha mesmo, que agora temos que aceitar tudo que o governo empurra na nossa goela!
Temos que reclamar independente do lado!
Não vamos ficar tentando defender o indefensável!
Isto está longe de ser indefensável.
500 mil pacotes por dia cruzando o globo — e em geral quinquilharias. Não me parece nem um pouco responsável ambientalmente.
Acho que a conta é meio assim: a pessoa vai comprar de qualquer maneira, do Brasil ou da China. Só que ao invés de gastar 100 reais em 5 compras, gasta 100 reais em 2 ou 3.
Não sei. Olhando por mim mesmo, que sempre comprei muita coisa de fora, essa conta já estava sendo feita por causa da subida vertiginosa do dólar. Se os preços continuarem como estão e houver a incidência de 60% de imposto, algumas compras ficarão inacessíveis.
Pois é, também estava olhando duas coisas que preciso comprar por lá (até hoje fiz apenas uma compra da China, por incrível que pareça, uma camiseta, que é ótima, por sinal) mas vou reconsiderar dependendo do aumento. Mas vou continuar precisando das duas coisas, nada urgente, mas vou acabar comprando de lá ou do Brasil.
Bom, as pessoas ainda precisarão comprar roupas. Ou vão continuar na Shein ou vão comprar do varejo local, isso é certo. Talvez o que acabe é do povo que comprar o que não precisa.
Já li, pesquisei, assisti horas e horas de informação para tentar ter uma opinião formada é claro que a concorrência é desleal, porém taxar estas compras talvez não fosse a “primeira” decisão a ser tomada, percebeu (é claro) que o governo nunca fala em otimização da máquina em estancar dinheiro gasto de forma errada, reformas que realmente tragam melhorias a longo prazo, sempre a conversa é “aumentar a receita” e mais uma vez a população mais pobre paga o pato, assim como na reforma da previdência que deixa militares de foram, que coloca o serviço público em vantagem, nunca, simplesmente nunca temos uma gerência para melhorar os gastos públicos que são visivelmente ignóbeis.
Agora a Havan e o Magalu, vão comprar contêineres de mercadoria de onde?? Da indústria nacional? não, da China, vão colocar a margem de lucro e vender para os menos abastados……Ah mas isto vai pelo menos gerar emprego no comércio…. balela e das grandes moro no interior de SP e já temos aqui em várias lojas e supermercados os totens de autoatendimento, ou seja, questão de tempo para trocar 100 vendedores e atendentes por 1 pessoa que irá apenas ajudar as pessoas com mais dificuldade.
Enfim usando uma simplificação, o governo que iria taxar os ricos começou certinho taxando compras até 50 bidens independente se é falso ou não a declaração, são 100 dias de governo que como única contribuição realmente efetiva foi tirar a escória anterior, mas não mostrou nada simplesmente nada de bom.
É hora de criticar o novo governo e avisar o Lula que ele não está em 2003 e a conjuntura é totalmente diferente.
É mais fácil taxar tudo que fortalecer fiscalização ou até mesmo diminuir o gasto do governo.
Primeira coisa que tem que se pontuar que ninguém fala é que shopee e Aliexpress não vedem nada, shein não posso falar porque nunca comprei.
Estes sites são igual mercado livre, ebay, olx e afins, são plataformas de vendas, logo pode sim haver pessoas físicas que vendem para pessoas físicas e estariam dentro do valor de isenção. Mas é mais fácil falar que toda importação direta é errada e taxar. HOJE já é possível rastrear todas as comprar e o próprio sistema apresentar quem saiu da curva e recebeu 100, 200 ou até mais pacotes de menos de US$50, mas não vamos taxar a todos para aumentar o custo dos produtos.
Outra coisa, o Brasil, de um modo geral tem que aprender a cortar gasto. O que não dá é comprar sofá de R$ 65 mil reais e cama de R$ 42 mil, ou uma mesa de R$ 200 mil https://www1.folha.uol.com.br/poder/2023/04/governo-gasta-r-65-mil-com-sofa-e-r-42-mil-com-cama-para-lula-e-janja-no-alvorada.shtml e https://www.em.com.br/app/noticia/politica/2023/04/14/interna_politica,1481343/janja-queria-uma-mesa-de-r-200-mil-para-o-alvorada-diz-colunista.shtml.
Coloco aqui também todos os gastos do ex presidente sem qualquer fundamento, não só o “pai dos pobres” mas que gasta com supérfluos.
Temos que parar de idolatrar políticos e cobrar A TODOS, politico não deve viver a nossa custa.
Aumentar imposto só prejudica a classe média e baixa.
Ah, mas pobre não compra na china pq não tem dinheiro nem para comer. Mas lembre-se que este aumento de preço não se resume a esta situação, mas se irradia para todas as outras.
O pobre compra no camelodromo, este vai ter que aumentar o preço pq o produto vai custar mais caro para ele.
No final das contas, o menor aumento de imposto que seja quem se ferra é o pobre.
Ultima coisa, todos nós já vimos o que acontece quando se protege uma indústria/comércio ruim igual ao nosso através de impostos e outras travas. Uma, você acaba evitando que os produtos bons cheguem com preços convidativos e mantem muitos produtos ruins sendo vendidos a preços caros desincentivando a inovação e o corte de custo, além de só aumentar a desigualdade, pois o rico vai continuar comprando as coisas dele, só que tudo fora do pais.