Globo derruba conteúdo e canais de BBB no Telegram

A Globo derrubou conteúdo de pelo menos dois canais do Telegram que cobrem o Big Brother Brasil (BBB) e publicavam pequenos vídeos do reality show. Ambos estavam veiculando publicidade de anunciantes pequenos; o Canal BBB 21, derrubado e recriado (agora sem vídeos), chegou a faturar R$ 1 mil por semana. Os donos dos canais são todos jovens e fãs da atração. Em nota, a Globo ofereceu uma justificativa meio esquisita para a ação tomada: “A pirataria expõe o usuário ao roubo de dados e crimes de outras naturezas.” Via Folha.

Usuários de torrent recebem cobrança no valor de R$ 3 mil no Brasil

Chocante a história relevada pelo Canaltech, nesta terça (1), de brasileiros que baixaram filmes piratas por torrent e receberam cartas extrajudiciais cobrando R$ 3 mil pelo ato.

Os filmes que motivaram a cobrança foram Hellboy, Invasão ao serviço secreto e Rambo: Até o fim, todos da Millenium Media, baixados entre o final de 2019 e começo de 2020. O escritório de advocacia responsável é o Kasznar Leonardos Advogados, do Rio de Janeiro, que representa a empresa britânica Copyright Management Services.

É grave porque não há qualquer previsão legal para esse tipo de cobrança. E, como mostrado recentemente nesta matéria aqui no Manual, esse tipo de pirataria para consumo próprio, sem intenção de lucro, não é criminalizada no Brasil.

Chama a atenção, também, o papel do Tribunal de Justiça de São Paulo, que determinou à Claro que repassasse uma lista com dados detalhados de +70 mil clientes que baixaram cópias piratas do filme, lista essa compartilhada em uma planilha do Google Drive sem qualquer tipo de proteção.

O advogado Rafael Lacaz Amaral, do Kasznar Leonardos Advogados e um dos responsáveis pela ação, disse ao Canaltech que a indenização de R$ 3 mil tem caráter educativo: “O objetivo é conscientizar as pessoas de que existe um investimento sendo feito na produção e, também, na proteção destas obras, o que acaba levando à responsabilização de quem violou os direitos de autor,” disse. Um assédio flagrante desse tipo parece mais uma tentativa de lucrar com base em intimidação — seria desnecessário dizer, em qualquer outro contexto, que é desproporcional cobrar R$ 3 mil por um filme pirateado que, se muito, custa R$ 15 para alugar.

GitHub restaura youtube-dl e anuncia mudanças para proteger desenvolvedores

O GitHub restaurou o youtube-dl, projeto de código aberto que havia sido tirado do ar devido a uma denúncia de gravadoras de que ele estaria sendo usado para infringir direitos autorais de suas músicas.

Além da boa notícia, o GitHub reformulou a maneira como lida com denúncias do tipo, embasadas na DMCA, a lei de direitos autorais norte-americana, no sentido de dificultar a remoção de repositórios acusado de infringi-la. “Nos casos em que a alegação é ambígua, ficaremos do lado do desenvolvedor e deixaremos o repositório no ar a menos que haja evidências claras de condutas ilegais”, diz a empresa.

Por fim, o GitHub criou um fundo de apoio legal para desenvolvedores que se virem na mesma situação, em parceria com o centro Software Freedom Law e a Electronic Frontier Foundation (EFF), e investiu US$ 1 milhão nele. Via The GitHub Blog.

Gravadoras norte-americanas tiram o projeto youtube-dl do ar

A associação das gravadoras nos Estados Unidos (RIAA) enviou uma carta à Microsoft para que a empresa retirasse do GitHub o projeto youtube-dl, uma biblioteca em Python usada para baixar vídeos de plataformas como o YouTube. A alegação da RIAA é de que “o objetivo manifesto desse código [do youtube-dl] é burlar as medidas de proteção tecnológica usadas por serviços de streaming autorizados, como o YouTube, para [permitir a] reprodução e distribuição de gravações musicais e de áudio sem autorização”.

A Microsoft acatou de imediato a solicitação e derrubou o projeto do youtube-dl e outros 17 “forks” (projetos derivados do original).

O youtube-dl é usado em vários aplicativos e para muitos fins legítimos/não controversos além de baixar arquivos musicais protegidos por direitos autorais. Via ZDNet (em inglês).

Swartz, Elbakyan e a destruidora devoção aos direitos autorais

Os 26 anos de vida de Aaron Swartz foram surpreendentes, inspiradores. Engajou-se, ainda adolescente, na criação da arquitetura das licenças Creative Commons (CC), foi um dos criadores formato de distribuição de conteúdo RSS e da rede social Reddit, ajudou a construir uma biblioteca gratuita no Archive.org, e fundou a Demand Progress, organização ciberativista famosa, sobretudo, […]

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