Smartphones da Lei do Bem: HiSense no Brasil e Xperia Z3+ (?) no meio

A Lei do Bem, na verdade um decreto de 2005 com emendas importantes aprovadas em 2012, desonera de PIS/PASEP e Cofins algumas categorias de produtos produzidos e vendidos no varejo nacional. Entre eles, smartphones.

Existem algumas exigências, como ter a fabricação local, custar menos de R$ 1.500 ao consumidor final e trazer um punhado de apps nacionais pré-instalados ou com atalhos para download. Então, as fabricantes interessadas no abatimento submetem essa lista ao Ministério das Comunicações que, depois de analisá-la, publica em seu site os produtos aprovados.

Semana passada saiu mais uma rodada, como observou o Pinguins Móveis. E tem duas coisas bem curiosas nela.

Primeiro, um smartphone da HiSense1. Você talvez não conheça de nome, mas é por pouco tempo. A HiSense é um colosso chinês, mantido pelo governo do país, com ações na bolsa, 13 fábricas só na China e várias outras espalhadas pelo mundo. Ela vende produtos da linha branca e eletrônicos de consumo, como TVs, usando a própria marca e como OEM — projeta, produz e tasca o logo da cliente para que essa faça o trabalho de promoção, venda e pós-venda.

O smartphone é o U971. Trata-se de um Android com Snapdragon 200 quad-core rodando a 1,2 GHz, dual SIM, 1 GB de RAM e 8 GB de memória interna, e tela HD de 5 polegadas. Já está à venda em outros países, como Espanha e Reino Unido, e se não ganha concurso algum de beleza ou originalidade, parece no mínimo competente e, dependendo de quanto custar (e se for mesmo lançado aqui), capaz de esquentar ainda mais a nova guerra de preços declarada pela Mi.

A outra curiosidade é, na real, uma dúvida, e talvez algum leitor consiga esclarecer. A lista do MinC traz o Xperia Z3+. Legal, é mais um indício de que a frigideira o smartphone top de linha da Sony será lançado aqui. A questão é: o que ele faz entre os dispositivos da Lei do Bem, que precisam ficar abaixo do teto de R$ 1.500 no varejo?

A princípio cogitei que, talvez, a Sony estivesse preparando uma surpresa inacreditável: reduzir o preço até esse limite mesmo com o dólar acima dos R$ 3 e a economia contraída. Mas aí vi que outros aparelhos mais caros e já lançados, como o Xperia Z2, também figuram na lista. E não são os únicos: a Apple tem o iPhone 5, que nunca foi vendido por menos de R$ 1.500, e… pois, e…?

Alguém entende? Após a publicação do post, o leitor Danilio Costa Silva reparou que os Galaxy S6 (SM-G920I) e S6 Edge (SM-G925I) também estão na lista. E aí?

Em tempo: também se destacam na lista os novos smartphones da Asus. Além do já esperado Zenfone 2, outros dois modelos, Zenfone Selfie (SoC Qualcomm!) e Zenfone Go, estão lá.

  1. Em 2013 a HiSense entrou no radar do Ocidente, quando arrematou o espaço que tradicionalmente era da Microsoft na CES. A Wired fez uma boa cobertura das chinesas naquela edição.

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24 comentários

  1. A desoneração de PIS/Cofins é oferecida diretamente ao varejo, não ao fabricante. Isso significa que, quando uma loja decidir vender o Xperia Z3+ por menos de R$ 1.500 (o que não deve demorar muito para acontecer, afinal, já que estamos falando de Android), ela receberá o benefício fiscal.

    Como o Xperia Z3+ cumpre as outras exigências (produção nacional, apps brasileiros embarcados), ele pode figurar nessa listinha do Ministério das Comunicações — mas não será efetivamente beneficiado enquanto não for vendido por esse preço.

    Não é por acaso que o LG G3 (lançado com preço sugerido de R$ 2.299) já tinha promoção a R$ 1.499 no dia do lançamento (!).

    1. Ou seja, PIS e Cofins incidem no varejista? (Vergonhoso um bacharel em Direito perguntando isso, mas em minha defesa, Tributário passou longe de ser minha matéria favorita.)

      1. Infelizmente, assim como ICMS – são impostos que são cobrados pelo fabricante, pelo distribuidor e pelo varejista – pelo mesmo produto – em todas as etapas da cadeia.

  2. Qual aparelho HiSense da linha “branca” que a gente conhece? Nunca ouvi falar… especificações bem parecidas com o da Mi, 1gb / 8gb… vamos ver o preço

    Mas senti falta de imagens dos aparelhos no texto :(

    1. No Brasil, salvo engano não tem nada. Mas na China e em outros mercados tem bastante coisa até, principalmente TVs. O site oficial ainda mostra refrigeradores, ar condicionado, máquinas de lavar roupa e pequenos eletrodomésticos.

    2. Já vi aparelhos de ar condicionado dessa marca por aqui. Mas não sei se não foram trazidos do exterior (aqui no RS é comum o pessoal ir ao Uruguai fazer compras devido à proximidade, embora com o dólar alto tenha deixado de valer a pena).

  3. Será que tem algum fiscal da Receita/Comunicações faturando em um hipotético esquema de sonegação de imposto?

  4. Ghedin, dei uma conferida e no caso da Samsung o modelo SM-G925I – Galaxy S6 Edge e o SM-G920I – Galaxy S6 também constam na listagem, ou seja tem algum equivoco ou brecha legal nesse lista!

  5. Será que as OEMs descobriram alguma brecha na legislação e estão , de forma “equivocada”, se beneficiando dos incentivos? iCoisas realmente não se enquadram nesta legislação.

  6. Caraca, são 51 aplicativos! E dando uma olhada rápida pela lista, me pergunto como foi selecionado… Se venderam espaço ou o quê.

    1. Vender espaço? como assim? Espaço internamente no aparelho? Acho que não. O que eu entendi é que eles colocam um aplicativo com ‘links’ para baixar esses 51 aplicativos. Ou só ícones “sem nada dentro”, precisando você baixar ainda os aplicativos.

      O que eu vi no Motorola era assim nesse tipo de coisa, alguém sabe se mudou?

      1. Não tenho aparelho com tais apps, portanto considerei um cenário em todos viessem pre-instalados. Daí o “caramba”.

        Não digo vendido no sentido de espaço do aparelho, haha. Digo em questão de selecionar quem entra na Lista ou não.

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