Smartphones da Lei do Bem: HiSense no Brasil e Xperia Z3+ (?) no meio


1/7/15 às 19h20

A Lei do Bem, na verdade um decreto de 2005 com emendas importantes aprovadas em 2012, desonera de PIS/PASEP e Cofins algumas categorias de produtos produzidos e vendidos no varejo nacional. Entre eles, smartphones.

Existem algumas exigências, como ter a fabricação local, custar menos de R$ 1.500 ao consumidor final e trazer um punhado de apps nacionais pré-instalados ou com atalhos para download. Então, as fabricantes interessadas no abatimento submetem essa lista ao Ministério das Comunicações que, depois de analisá-la, publica em seu site os produtos aprovados.

Semana passada saiu mais uma rodada, como observou o Pinguins Móveis. E tem duas coisas bem curiosas nela.

Primeiro, um smartphone da HiSense1. Você talvez não conheça de nome, mas é por pouco tempo. A HiSense é um colosso chinês, mantido pelo governo do país, com ações na bolsa, 13 fábricas só na China e várias outras espalhadas pelo mundo. Ela vende produtos da linha branca e eletrônicos de consumo, como TVs, usando a própria marca e como OEM — projeta, produz e tasca o logo da cliente para que essa faça o trabalho de promoção, venda e pós-venda.

O smartphone é o U971. Trata-se de um Android com Snapdragon 200 quad-core rodando a 1,2 GHz, dual SIM, 1 GB de RAM e 8 GB de memória interna, e tela HD de 5 polegadas. Já está à venda em outros países, como Espanha e Reino Unido, e se não ganha concurso algum de beleza ou originalidade, parece no mínimo competente e, dependendo de quanto custar (e se for mesmo lançado aqui), capaz de esquentar ainda mais a nova guerra de preços declarada pela Mi.

A outra curiosidade é, na real, uma dúvida, e talvez algum leitor consiga esclarecer. A lista do MinC traz o Xperia Z3+. Legal, é mais um indício de que a frigideira o smartphone top de linha da Sony será lançado aqui. A questão é: o que ele faz entre os dispositivos da Lei do Bem, que precisam ficar abaixo do teto de R$ 1.500 no varejo?

A princípio cogitei que, talvez, a Sony estivesse preparando uma surpresa inacreditável: reduzir o preço até esse limite mesmo com o dólar acima dos R$ 3 e a economia contraída. Mas aí vi que outros aparelhos mais caros e já lançados, como o Xperia Z2, também figuram na lista. E não são os únicos: a Apple tem o iPhone 5, que nunca foi vendido por menos de R$ 1.500, e… pois, e…?

Alguém entende? Após a publicação do post, o leitor Danilio Costa Silva reparou que os Galaxy S6 (SM-G920I) e S6 Edge (SM-G925I) também estão na lista. E aí?

Em tempo: também se destacam na lista os novos smartphones da Asus. Além do já esperado Zenfone 2, outros dois modelos, Zenfone Selfie (SoC Qualcomm!) e Zenfone Go, estão lá.

  1. Em 2013 a HiSense entrou no radar do Ocidente, quando arrematou o espaço que tradicionalmente era da Microsoft na CES. A Wired fez uma boa cobertura das chinesas naquela edição.

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24 comentários

  1. A desoneração de PIS/Cofins é oferecida diretamente ao varejo, não ao fabricante. Isso significa que, quando uma loja decidir vender o Xperia Z3+ por menos de R$ 1.500 (o que não deve demorar muito para acontecer, afinal, já que estamos falando de Android), ela receberá o benefício fiscal.

    Como o Xperia Z3+ cumpre as outras exigências (produção nacional, apps brasileiros embarcados), ele pode figurar nessa listinha do Ministério das Comunicações — mas não será efetivamente beneficiado enquanto não for vendido por esse preço.

    Não é por acaso que o LG G3 (lançado com preço sugerido de R$ 2.299) já tinha promoção a R$ 1.499 no dia do lançamento (!).

    1. Ou seja, PIS e Cofins incidem no varejista? (Vergonhoso um bacharel em Direito perguntando isso, mas em minha defesa, Tributário passou longe de ser minha matéria favorita.)

  2. Qual aparelho HiSense da linha “branca” que a gente conhece? Nunca ouvi falar… especificações bem parecidas com o da Mi, 1gb / 8gb… vamos ver o preço

    Mas senti falta de imagens dos aparelhos no texto :(

    1. No Brasil, salvo engano não tem nada. Mas na China e em outros mercados tem bastante coisa até, principalmente TVs. O site oficial ainda mostra refrigeradores, ar condicionado, máquinas de lavar roupa e pequenos eletrodomésticos.

    2. Já vi aparelhos de ar condicionado dessa marca por aqui. Mas não sei se não foram trazidos do exterior (aqui no RS é comum o pessoal ir ao Uruguai fazer compras devido à proximidade, embora com o dólar alto tenha deixado de valer a pena).

  3. Será que tem algum fiscal da Receita/Comunicações faturando em um hipotético esquema de sonegação de imposto?

  4. Ghedin, dei uma conferida e no caso da Samsung o modelo SM-G925I – Galaxy S6 Edge e o SM-G920I – Galaxy S6 também constam na listagem, ou seja tem algum equivoco ou brecha legal nesse lista!

  5. Será que as OEMs descobriram alguma brecha na legislação e estão , de forma “equivocada”, se beneficiando dos incentivos? iCoisas realmente não se enquadram nesta legislação.

  6. Caraca, são 51 aplicativos! E dando uma olhada rápida pela lista, me pergunto como foi selecionado… Se venderam espaço ou o quê.

    1. Vender espaço? como assim? Espaço internamente no aparelho? Acho que não. O que eu entendi é que eles colocam um aplicativo com ‘links’ para baixar esses 51 aplicativos. Ou só ícones “sem nada dentro”, precisando você baixar ainda os aplicativos.

      O que eu vi no Motorola era assim nesse tipo de coisa, alguém sabe se mudou?

      1. Não tenho aparelho com tais apps, portanto considerei um cenário em todos viessem pre-instalados. Daí o “caramba”.

        Não digo vendido no sentido de espaço do aparelho, haha. Digo em questão de selecionar quem entra na Lista ou não.