Se eu metesse um processo contra a Polícia Rodoviária Estadual por causa que a minha moto ficou retida por causa de documentos atrasados após ser parada por identificação em um “radar eletrônico”, será que eu ganharia o processo pelo argumento “Ferramentas que possibilitam a vigilância em massa de todos sem escrutínio judicial, sem obter um mandado, são uma violação do direito constitucional à proteção de dados e devem ser rejeitadas e revogadas.”? Isso já faz uns 10 anos, diga-se.
Um ponto é que toda esta questão de “vigilância eletrônica” – ao menos na questão veicular – me deixa em um ponto mais próximo
favorável a estas ferramentas do que contra. E explico.
Por mais que tenha a questão da privacidade, existe também a questão do risco de evitar crimes. Por lei, um policial ou a justiça não pode usar tais dados para intervir na nossa vida sem um mandato. No entanto, em caso de roubo de veículo, de suspeita de crimes a serem cometidos (uma investigação a grupos criminosos ou monitoria de rota de uma pessoa que precisa de proteção), etc… estas informações facilitam e possibilitam mais rapidamente prevenir um crime maior.
De fato, hoje sistemas de monitorias de placas (como o paulista “Detecta”) é um dos mais comuns. Muitas vezes, o que poucos caem a ficha é que é possível por um rastreador em um veículo sem a pessoa saber e a mesma ser rastreada, seja por um policial ou criminoso. Isso acaba na zona cinzenta aos policiais (pois este tipo de investigação geralmente é feito sob judice, e alguns não fazem) e obviamente criminosa ao criminoso (que obviamente vai querer cometer algum ilícito como sequestro, roubo ou furto do veículo, etc…).
Em um mundo ideal, a polícia (brasileira) não precisaria de tudo isso e nem teria a autorização ou necessidade de buscar isso. Só que como no capitalismo, até para combater a perda de dinheiro se gasta dinheiro, acaba ocorrendo este tipo de excesso.
Entendo também que dado o capitalismo, este tipo de informação tem valor e provavelmente (na verdade dado o caráter é quase certeza que) os dados seriam repassados de forma ilegal para policiais cometerem crimes ou até repassarem a grupos criminosos. Seja para praticar um assalto a um veículo de carga, monitorar uma “persona não grata”, etc…
O mais estranho é pensar que monitoria por monitoria, não é toda hora que se prendem gearheads criminosos, gente mexendo no celular enquanto conduz um veículo, etc… :op
Eu sei Ghedin, acabo caindo nesta falácia porque… bem… faltei a aula sobre isso nos estudos sociais :p
Na verdade meio que tentei discorrer justamente de um ponto de vista de quem tem medo de perder a moto para uma arma apontada (não que uma blitz policial não seja a mesma coisa… emoji de pensativo pois não tou no celular).
Tem horas que fico muito pensando neste dilema – ou eu espero que o Estado evite que alguém me faça o mal, mesmo correndo o risco do Estado me fazer o mal, ou meio que penso que não adianta ficar pensando muito nisso. Sinceramente nem sei muito o que pensar sobre. Para quem teve parente com arma apontada pra cabeça (meu pai creio que já roubaram carros dele, meu irmão já sofreu com assalto durante o trabalho por aplicativo, recentemente um sobrinho meu foi alvo de assalto no centro de São Paulo), a conveniência de preferir leis mais autoritárias soa mais confortável dado que é difícil esperar que se crie oportunidades para não ter mais criminosos (o que seria esperado de um pensamento mais progressista e social), ainda mais falando de São Paulo.
Nunca falo sobre isso pois me parece que é um “tabu”, mas tipo, me lembro que a únicas vezes que fui ameaçado ou tentam me roubar algo, nunca foi algo grave (uma no centro da cidade onde vivo fui rodeado por moleques, uma em São Paulo na Cracolândia mas quando jovem e uma no Rio de Janeiro quando eu tava chegando na Rodoviária). Se perdi foi 2 ou 3 reais, tudo que eu tinha na carteira no dia.
Se eu metesse um processo contra a Polícia Rodoviária Estadual por causa que a minha moto ficou retida por causa de documentos atrasados após ser parada por identificação em um “radar eletrônico”, será que eu ganharia o processo pelo argumento “Ferramentas que possibilitam a vigilância em massa de todos sem escrutínio judicial, sem obter um mandado, são uma violação do direito constitucional à proteção de dados e devem ser rejeitadas e revogadas.”? Isso já faz uns 10 anos, diga-se.
Um ponto é que toda esta questão de “vigilância eletrônica” – ao menos na questão veicular – me deixa em um ponto mais próximo
favorável a estas ferramentas do que contra. E explico.
Por mais que tenha a questão da privacidade, existe também a questão do risco de evitar crimes. Por lei, um policial ou a justiça não pode usar tais dados para intervir na nossa vida sem um mandato. No entanto, em caso de roubo de veículo, de suspeita de crimes a serem cometidos (uma investigação a grupos criminosos ou monitoria de rota de uma pessoa que precisa de proteção), etc… estas informações facilitam e possibilitam mais rapidamente prevenir um crime maior.
De fato, hoje sistemas de monitorias de placas (como o paulista “Detecta”) é um dos mais comuns. Muitas vezes, o que poucos caem a ficha é que é possível por um rastreador em um veículo sem a pessoa saber e a mesma ser rastreada, seja por um policial ou criminoso. Isso acaba na zona cinzenta aos policiais (pois este tipo de investigação geralmente é feito sob judice, e alguns não fazem) e obviamente criminosa ao criminoso (que obviamente vai querer cometer algum ilícito como sequestro, roubo ou furto do veículo, etc…).
Em um mundo ideal, a polícia (brasileira) não precisaria de tudo isso e nem teria a autorização ou necessidade de buscar isso. Só que como no capitalismo, até para combater a perda de dinheiro se gasta dinheiro, acaba ocorrendo este tipo de excesso.
Entendo também que dado o capitalismo, este tipo de informação tem valor e provavelmente (na verdade dado o caráter é quase certeza que) os dados seriam repassados de forma ilegal para policiais cometerem crimes ou até repassarem a grupos criminosos. Seja para praticar um assalto a um veículo de carga, monitorar uma “persona não grata”, etc…
O mais estranho é pensar que monitoria por monitoria, não é toda hora que se prendem gearheads criminosos, gente mexendo no celular enquanto conduz um veículo, etc… :op
Sociedade injusta, não?
É da cartilha do autoritarismo comprometer direitos em prol da “segurança”, ou do combate ao crime. Isso é uma falácia, Ligeiro.
Eu sei Ghedin, acabo caindo nesta falácia porque… bem… faltei a aula sobre isso nos estudos sociais :p
Na verdade meio que tentei discorrer justamente de um ponto de vista de quem tem medo de perder a moto para uma arma apontada (não que uma blitz policial não seja a mesma coisa… emoji de pensativo pois não tou no celular).
Tem horas que fico muito pensando neste dilema – ou eu espero que o Estado evite que alguém me faça o mal, mesmo correndo o risco do Estado me fazer o mal, ou meio que penso que não adianta ficar pensando muito nisso. Sinceramente nem sei muito o que pensar sobre. Para quem teve parente com arma apontada pra cabeça (meu pai creio que já roubaram carros dele, meu irmão já sofreu com assalto durante o trabalho por aplicativo, recentemente um sobrinho meu foi alvo de assalto no centro de São Paulo), a conveniência de preferir leis mais autoritárias soa mais confortável dado que é difícil esperar que se crie oportunidades para não ter mais criminosos (o que seria esperado de um pensamento mais progressista e social), ainda mais falando de São Paulo.
Nunca falo sobre isso pois me parece que é um “tabu”, mas tipo, me lembro que a únicas vezes que fui ameaçado ou tentam me roubar algo, nunca foi algo grave (uma no centro da cidade onde vivo fui rodeado por moleques, uma em São Paulo na Cracolândia mas quando jovem e uma no Rio de Janeiro quando eu tava chegando na Rodoviária). Se perdi foi 2 ou 3 reais, tudo que eu tinha na carteira no dia.