Eu preferi no título uma pergunta bem genérica, mas aqui posso desdobrar a pergunta em duas: 1) o que vcs pensam do voto distrital (puro ou misto) e 2) o que vcs pensam da adoção dele no Brasil (abstraindo-se das dificuldades disso acontecer). É isso! Bom dia para todos.
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Aproveitando o papo, indico esse joguinho/site de Nicky Case sobre o assunto: https://ncase.me/ballot/
pergunta de leigo e peço desculpa por fugir um pouco do assunto do tópico, talvez:
qual o principal problema de um sistema eleitoral que eleja candidatos por maioria simples?
pergunto pq já tivemos situações estranhas aqui onde moro, onde um ótimo candidato foi um dos mais votados e não assumiu por conta do tal coeficiente… em quê isso nos é benéfico?
Leigo também, mas encaro as cadeiras em disputa no Legislativo como sendo do partido, e não das pessoas eleitas. (À exceção o Senado, em que a eleição é vencida por maioria simples e, como tal, o cargo é da pessoa eleita, não do partido.)
Se você encara a disputa por esse prisma, o coeficiente eleitoral faz total sentido. Não é perfeito (vide as celebridades puxadores de votos) e, a despeito do nosso atual Congresso, ainda acho melhor que votação personalíssima por maioria simples.
Na verdade tu matou um pouco da charada também. O problema no Brasil é que foram criados mecanismos para tentar impedir alguns tipos de canditatura. Só que no meio das regras poe-se condições que acabam no final favorecendo “os de sempre”.
Quando os partidos nanicos viram que botar um “puxador de voto” ajudava-os, isso acabou limado nas eleições seguintes. O excesso de partidos também virou alvo – apesar de soar que “somos plurais”, muitos partidos no final eram “satélites” de lideranças políticas, que mantinham um “laranja” para cuidar do partido e no final ele era o ventriloquo do partido nanico.
O coeficiente é uma destas regras que gera esta confusão. Ela foi feita para tentar evitar que um partido ponha TODO seus candidatos por trás de uma candidatura puxadora. Tipo, o Tiririca é o exemplo mais famoso desta situação. E na de 2024 (prefeito/vereador), houve por exemplo acho que o Novo ou outro partido que tinha um candidato vereador e puxador, só que o puxador teve menos votos que o próprio partido (lembrando que o correto é um candidato ter mais votos que o partido, e os votos “ao paritdo” depois é diluido em uma conta.
o voto proporcional em lista aberta é uma jaboticaba da qual a gente não consegue se livrar
o correto seria o voto proporcional em lista fechada: a gente vota no partido e ele recebe o número de cadeiras proporcional à votação — e a definição da lista ocorre em instâncias internas ao partido
com o voto em lista aberta as pessoas pensam que estão votando em uma pessoa quando de fato estão votando no partido (e não sabendo disso se sentem falsamente enganadas)
Por isso que sugeri uma espécie de “eleição escalonada” no comentário que fiz solo abaixo.
Ao invés de fazer um sistema onde todo mundo é obrigado a votar e ao mesmo tempo reclama demais da política, o ideal é que quem está filiado a partidos tenha “mais vantagens”, no sentido de que já que dependemos do Estado para muita coisa, o correto é que as pessoas se organizem coletivamente para ajudar nas decisões coletivas. E creio que a melhor forma é incentivando a participação em partidos. Quem não quiser participar disso, sem problemas, estaria livre mas por exemplo ficaria com pontuação a menos para participar de concursos por exemplo ou negociar com o governo.
Soa segregador, mas tipo, dado que é difícil ter uma anarquia utópica, talvez ao menos fazer o cidadão entender que ele faz parte do Estado bote uma lucidez mínima ao invés do cara só trocar o voto por dinheiro
péssimo pois impede a representação da diversidade de interesses da população
Sou a favor da eleição aleatória: você lista todo mundo que quer ser político e aí sorteia.
o interessante é que isso tem tudo a ver com a ideia de autogoverno e de governo pelos iguais
não por acaso é o fundamento da ideia de tribunal do júri: um crime é julgado não por um juiz profissional, mas por um conjunto de cidadãos escolhidos aleatoriamente*
a democracia ateniense também tinha algo similar, salvo engano (helenistas por aí me corrijam): embora as decisões fossem tomadas pela assembleia dos cidadãos localizada no pnyx e questões mais urgentes fossem resolvidas por um conselho no areópago, havia uma instância executiva cujo líder era sorteado todos os dias, de forma que idealmente todos os cidadãos se revezavam nessa tarefa. É um pouco a ideia de que todos podiam ser reis por um dia (desde que, é claro, você fosse homem, adulto, nativo, etc).
*sim, a gente sabe, não tem nada de aleatório na prática
pior sistema de representação parlamentar que existe: é essencialmente conservador, tende ao bipartidarismo, impede completamente a eleição de representantes de minorias espalhadas pelo território e ainda promove uma falsa sensação de contato entre o eleitor e o eleito.
nossos melhores parlamentares não seriam eleitos no voto distrital
Acho que sou a favor antes de tudo que exista um esforço maior em “educação política” às pessoas. Porque tipo, não importa sistema de governo ou eleição. O interessante ao cidadão é se o que ele quer ele terá. Quanto mais velho, mais notamos que nossos antepassados tentam trazer algumas utopias que na nossa vez não se realiza, e nós somos os próximos a pensar em uma utopia para a próxima geração.
Pessoas trabalham em grupo, querendo ou não e mesmo em um sistema onde soa muito “cada um por si”. Só que nos tempos atuais, trocamos as lideranças comunitárias e necessidades do grupo por dinheiro e valor. Ou seja, pessoas não vão porque precisam de algo naquele grupo. Vão porque precisam do dinheiro pois todos cobram e todos sobrevivem no ciclo econômico.
Se tivessemos uma educação política funcional, eu preferiria um sistema de eleição escalonada, onde a única obrigação de quem está em um grupo político é de participar da eleição da liderança que fará parte da eleição maior. Tipo, ao invés do sistema atual, onde o voto é obrigatório no geral; o voto só seria obrigatório à quem é membro direto de partido ou agrupamento partidário e só no primeiro nível (eleição do próximo candidato majoritário). Por exemplo, se eu fosse do PSOL e você que está lendo este comentário fosse do PSD, nós seríamos obrigados neste sistema a votar no canditato que representará nosso grupo partidário.
O cidadão não ligado a partido poderá participar de forma não obrigatória nas eleições majoritárias, no entanto isso ficaria registrado no TSE e contaria como “pontos” caso a pessoa queira entrar em um serviço público por exemplo. Se a pessoa não vota, ela participar do serviço público seria contraditório, uma vez que a pessoa no serviço público ela vira a parte pública institucional do Estado.
O cidadão partidário ganharia algumas vantagens, como não só a pontuação para inclusão em serviços públicos, mas também poderá “tirar folgas” (não remuneradas) para participação política. Ou seja, ela poderá trabalhar para seu partido para fazer os trabalhos devidos como divulgação, reuniões e comícios.
No caso do sistema escalonado, poderia ser considerado a eleição em um conjunto de a cada 2 anos ter eleições seguida e a cada 2 não ter, sendo primeiro ano a eleição municipal, a Estadual seis meses depois e o segundo ano a Federal. Com isso poderia evitar o fenômeno de “prefeito saíndo para deputado ou outro cargo maior”.
O sistema brasileiro é razoável, mas sofre muito com ausência participativa e consciente. Galera vai muito pelo próprio viés e egoísmo ao invés de pensar no conjunto comunitário. Senão não veríamos o tanto de “celebridades” sendo eleitas.
Toda vez que ouço falar de Voto Distrital, lembro dessa “gerrymandra” que o Vanderlei Jr. citou, no comentário abaixo. Li sobre isso há 10 anos, num livro chamado “Os números (não) mentem” (Charles Seife), no Capítulo 6 – Injustiça Eleitoral:
Em suma: não vejo com bons olhos e acho que seria algo negativo.
Gerrymander é a morte da democracia norteamericana
Pra mim, resolveria um dos problemas do sistema atual.
Atualmente, é uma zona do cacete. Com essa bizarrice do coeficiente eleitoral, nem os mais votados, necessariamente são eleitos.
Com isso, de forma resumida, baratearia as campanhas e tornaria o parlamentar mais próximo da sua região.
Gerrymandering tem salva guardas, e o sistema atual só fortalece os “donos” de partidos e essas tosqueiras de puxadores de voto.
Acredito ainda, ter mais chance de um partido pequeno conseguir vagas assim do que no sistema atual.
O distrital soa interessante pois é aquela coisa de pegar lideranças locais e faze-los ganhar tração para as eleições maiores. Na prática, depende muito de como as leis foram montadas, pois o risco de puxador de voto é alto também de qualquer forma. Imagine votar no “louco do bairro” como forma de protesto? E em uma época que tudo viraliza fácil?
E pode parecer que não, mas ao menos se for pegar a ideia do voto distrital e jogar no nosso sistema, partidos pequenos ficam mais restritos, já que tem zero verba eleitoral, e o sistema brasileiro em si espera mais partidos que tenham alcance federal ao invés de local.
Se o sistema brasileiro incentivasse realmente partidos menores, infelizmente o MBL por exemplo já teria o partido deles pronto e funcionando, pois teria concorrido na eleição municipal. Na verdade, no Brasil estão querendo é diminuir o número de partidos pois já tinha muito partido nanico. Tanto que houve nas últimas eleições as fusões e federações partidárias. Não sei de cabeça quem é quem, mas só pegar os mais votados do “centrão”, puxar o histórico e ver que são os mesmos de sempre, só que com outro nome ou até fundido com outros partidos antigos.
Seria a institucionalização do curral eleitoral. A versão no congresso nacional do “vereador do bairro”.
É um sistema falho, suas falhas são visíveis nos EUA. Torna toda eleição em uma eleição em uma eleição de “menos pior” e proíbe o acesso de partidos pequenos ao legislativo. Além de abrir caminho para gerrymandering o que torna tudo isso pior
Dito isso, devemos pensar na politização popular fora do voto em cada 2 anos