LGPD vs biometria facial no Mercado Livre

O Mercado Livre recentemente passou a exigir o uso de biometria facial ao fazer login, de maneira compulsória, impedindo totalmente o acesso à conta sem essa verificação.

Alguém sabe dizer se esse tipo de exigência está de acordo com a LGPD, que tipifica a coleta excessiva de dados pessoais? Será que caberia uma denúncia?

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18 comentários

  1. Estava até movimentando uma quantia razoavel pelo mercado pago, cartao etc….PERDERAM O CLIENTE COM ESSA M..RDA DE RECONHECIMENTO FACIAL. ENFIA A SUA CONTA MP NA b….NDA!”

  2. Pela LGPD qualquer dado pessoal e/ou pessoal sensivel pode ser coletado SE E SOMENTE SE houver uma base legal para essa coleta e processamento e pro usuário final esses dados estiverem listados na Política de Privacidade do site.

    Fui ler e na politica completa: https://www.mercadolivre.com.br/privacidade/declaracao-privacidade

    e na clausúla 3. Quais informações coletamos e processamos? Consta a coleta de dados biométricos.
    Dados biométricos, como a análise de características biométricas do rosto (tamanho da cabeça, distância entre os olhos, largura do nariz, entre outros), para fins de validação de identidade. A impressão digital, quando utilizada para desbloquear o aplicativo, não é coletada pelo Mercado Livre, sendo armazenada de forma segura em seus dispositivos.

    Então nesse caso não caberia uma denuncia

    (não sou advogado, mas acompanhei o processo de implementacao da LGPD na minha empresa antiga e ajudo o time do meu juridico com questoes tecnicas relacionadas a dados pessoais)

  3. Também achei super estranho eles fazerem essa exigência. Já teve vezes que eu quis logar no computador do trabalho e não consegui, pois não tinha webcam. Ele devia pelo menos fornecer um meio alternativo. Imagino que, para estarem fazendo isso já há um tempo, deve estar em conformidade com a LGPD (é o mínimo, né?).

  4. Mas isso no site ou no aplicativo? Não tenho aplicativo, mas no site nunca aconteceu comigo.

    1. Já não consegui logar no site pois não tinha webcam no PC que estava usando e só aceitava se fosse por biometria, mesmo tendo autenticação de dois fatores ativada na conta 🤡

    2. Nos dois. Eu estava evitando usar o app pra não ter que passar pela biometria, mas parece que agora ela é obrigatória no site também.

  5. O Mercado Livre nunca me pediu, mas o Nubank, já. (Imagino que deva ser um sistema baseado em bancos de fotos tipo o do Detran, via algum serviço do Serpro.)

    No meu caso, funcionou bem. Fui a um local bem iluminado e fiz os movimentos de cabeça exigidos. É meio chato, mas… né, acho que acaba entrando naquela balança entre privacidade e segurança.

    Eu trocaria fácil a biometria facial por um segundo fato de autenticação seguro, sem ser SMS. Os bancos com que trabalho não oferecem isso, mas o Mercado Livre, sim. Talvez por isso não me pedem biometria…?

    1. Nubank pra mim é horrível. Já fiquei uma semana sem conseguir movimentar a conta, porque o reconhecimento não funcionava.

  6. Não vi essa do ML em específico, mas todo lugar que preciso de reconhecimento facial é bem frustrante, demora funcionar.

    1. De cabeça, quem já usei biometria facial:

      – Os . gov (geralmente pede em cadastro novo ou recuperação)

      – Mercado Livre/Pago (idem)

      – Caixa Tem (quando troca de celular)

      – Mobifacil

  7. Eu tenho um ódio do Mercado Livre em função disso.
    Eu tenho autenticação em duas etapas por senha no ML, mas eles simplesmente ignoram e forçam o uso da biometria facial em caso de novo login, mas se você está num dispositivo com câmera ruim ou iluminação ruim simplesmente não loga.
    Já passei por isso e foi um desespero.
    Pior que depois que loga recebe um e-mail perguntando sobre o acesso.
    Além da questão de privacidade considero um sistema bem falho pela questão das qualidades das câmeras e etc.

    1. sem falar que pra vc pagar qlq coisa no mercado livre vc cria uma conta bancaria no mercado pago (visivel pelo registrato, do bcb)

  8. Eu não sei se tem podre no sistema de biometria facial, mas tenho usado aqui (Mercado Pago) e até que tem funcionado. Só que como tenho celular com digital, raramente pede biometria facial – só quando troco / formato o aparelho ou quando uso outro equipamento.

    Pelo que tenho entendido, as empresas forçam a criar um “computador confiável”. Se a pessoa não usa uma conta só em um computador, ela força a usar logins diversificados (2FA, Biometria) para isso.

    Isso que dá as fraudes terem aumentado também.

  9. Aqui isso nem funcionou. Das 3 vezes que tentei logar o site só ficou travado e não ia pra frente de jeito nenhum.

    Uma baita invasão de privacidade pra implementar algo que nem funcionar funciona.

  10. A sensação foi de que o ML sequestrou a minha conta e me obrigou a pagar o resgate na forma de um escaneamento detalhado da minha cara. Asco total.