Recentemente meu pai recebeu três cartas da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, sobre alguns débitos que iriam para a dívida ativa. Todos os débitos eram de natureza previdenciária, não vinha nenhuma informação além disso.
Logo de início estranhamos, a impressão das cartas era bem ruim e parecia algum golpe. Consultando o site do Regularize, esses débitos estavam atrelados ao CPF dele mesmo.
Aí começa o problema, o velho é aposentado. Nunca teve empresa aberta nem nada do tipo. Como a conta .Gov dele era nível bronze, não consegui acessar o e-social para identificar exatamente de onde eram essas dívidas, essa dica foi dada por um amigo nosso que é contador.
Resumindo a história, agendamos um horário na Receita Federal e foi comprovado que era uma fraude.
Consegui subir o nível da conta .Gov e acessar o e-social, vi que alguém registrou um caseiro usando os dados do meu pai e existiam diversos débitos de contribuição previdenciária e etc.
Com os dados da fraude registramos um boletim de ocorrência, enquanto isso a cobrança foi pra dívida ativa. Pedi a revisão da dívida, enviei a documentação e foi deferido. Agora falta enviar uma petição pra Receita Federal mas acho que será resolvido em breve.
Toda essa história tem sido trabalhosa de resolver, pesquisando na internet achei alguns casos parecidos. Inclusive no atendimento da Receita, a funcionária disse que tem atendido muitos casos assim..
Mais alguém aqui tinha visto isso?
Meus pais são bem leigos sobre tecnologia, se os filhos não corressem atrás de resolver. Isso ia parar em dívida ativa e dar mais dor de cabeça ainda…
Boa tarde! Aconteceu com uma amiga. Cabe ação de indenização? Estão executando a dívida na Justiça Federal, judicialmente.
Ola. Esta acontecendo comigo agora e pior que fizeram essa sacanagem comigo ja quando estava fora do pais. Eu perdi o acesso do mygov e nao consigo recuperar porque so tenho meu passaporte aqui na Australia. Eu ainda nao sei detalhes mas nunca tive empresa, nao sei se provando que eu ja estava fora do pais eu posso resolver isso. Complicado de ver isso morando longe.
Aconteceu comigo agora. Correndo atrás. Dor de cabeça do caramba. 🙄dá pra pedir indenização na justiça?
Nossa! Acabei de descobrir que cai nesse golpe do emprego doméstico fantasma no esocio apos receber 4 carta da receita com divida que chega a quase a 26mil. Agora correr atrás para resolver esse pipino. Não tava sabendo por onde começar mais apareceu esses depoimentos que deram uma luz no meu problema.
A propósito, uma dica que vos dou é consultarem o Registrato no BCB a fim de verem todos os vínculos com instituições financeiras bem como chaves PIX em seus CPFs.
Boa noite.
Muito interessante o tópico. Minha mãe, também aposentada, foi mais uma vítima desse golpe.
A conta Gov.br dela foi abduzida há em meados de 2020 e com isso a inscreveram como empregadora doméstica, cadastrando uma funcionária fantasma cujo vínculo perdurou até setembro de 2022.
No final do ano passado, quando ela foi tentar usar o eCAC, percebeu que não conseguia usar a conta Gov.br dela. Ao restaurarmos, já estavam as intimações da RFB referentes a esse vínculo fraudulento. Os débitos já estão em dívida ativa.
Eu percebi que somente ano passado é que o nível para acesso ao portal do eSocial subiu de bronze para prata, ou seja, estava realmente muito fácil para os golpistas.
A esse golpe, sucederam-se outros por meio de criações de contas em bancos digitais (Nubank e outros) em que foram criadas diversas chaves PIX provavelmente usadas para golpes.
Isso gerou outro problema para ela há algumas semanas: bloqueio de todas as contas no CPF dela determinado pelo BACEN (devido a indícios de fraudes com PIX).
E assim os já parcos recursos que ela recebe como aposentada estão lá bloqueados e ela sem conseguir receber o benefício.
Mas no tocante a essa questão específica do eSocial, nesse post aqui tem muita informação útil. Trata-se de um verdadeiro repositório que irá auxiliar o caso da minha mãe e muitos outros que deve estar por aí.
Jeff, você faz referência ao e-mail atendimentorfb.deratsp@rfb.gov.br. Pergunto: esse é um setor específico para SP. A dúvida é porque residimos no RS.
Bom dia Lênio,
Fico triste a cada vez que recebo um e-mail de mais pessoas contando um relato parecido com o que descrevi com meu pai.
Sobre o e-mail que referenciei, é um setor específico de SP. Esse e-mail foi descontinuado em 16/03/23. A orientação que recebi foi de entrar em contato via o Fale Conosco da RF https://www.gov.br/receitafederal/pt-br/canais_atendimento/fale-conosco
Sobre seu comentário referente ao Registrato, os golpistas abriram contas em bancos e serviços digitais usando o CPF do meu pai. Entrei em contato com o RecargaPay usando a LGPD como base e solicitando a exclusão dessa conta que não reconhecemos.
Boa noite!
Os problemas de fraude no e-Social estão sendo recorrentes.
Estive na Receita, a orientação é formalizar processo seguindo estas orientações abaixo:
2) Obter Relatórios no eSocial: Acessar o eSocial https://login.esocial.gov.br > Clicar na aba empregado > gestão de empregado > clique no nome do trabalhador inserido indevidamente no eSocial > clique na aba relatórios, clique em imprimir o relatório Dados Cadastrais/Contratuais, o histórico de Movimentações Trabalhistas e Termo de Rescisão (se o trabalhador estiver desligado), para comprovação dos fatos futuramente, antes de fazer o registro de boletim de Ocorrência ;
3) Boletim de Ocorrência: levar à Polícia os relatórios citados no item 2 acima e realizar o Boletim de Ocorrência (pode fazer também em uma delegacia virtual na internet);
4) Formalizar pedido à Receita Federal com a documentação abaixo (fazer previamente agendamento, nesse link: https://servicos.receita.fazenda.gov.br/Servicos/saga/agendamento/ preencher com os dados solicitados, selecionar o serviço PROTOCOLO > selecionar ”Protocolar Requerimentos e Processos” > selecionar a unidade onde deseja atendimento. Obs.: Anote os dados do agendamento (Senha, Horário e Código de Cancelamento do agendamento) ou, caso deseje, tire uma foto da mesma em seu celular).
a) Requerimento (caso deseje, pode usar o modelo anexo);
b) Relatório e-Social (caso não possua, pode solicitar ao atendente da Receita Federal);
c) Boletim de Ocorrência;
d) Documento de Identificação (Exemplo: RG ou CNH)
Atenção: Caso os débitos tenham sido inscritos em dívida ativa, você deve formalizar o Pedido de Revisão de Débitos Inscritos (PRDI) por meio do sistema Regularize no site da PGFN: https://www.gov.br/pgfn/pt-br/servicos/orientacoes-contribuintes/revisao-de-divida-inscrita-prdi
Jeane, muito obrigado por compartilhar o passo a passo.
Já fiz o requerimento, foi deferido, porém a dívida ativa continua , como tirar da dívida ativa??? E não constar mais no meu nome ? Posso pedir indenização?
Nesses casos, não precisa constituir advogado, tem que comparecer na Receita Federal ou acessar o Esocial para conseguir as informações sobre o suposto funcionário, que acredito também possa ser vítima, e com essas informações, fazer o Boletim de Ocorrência e agendar um horário na Receita Federal pra solicitar a abertura de um processo pra cancelar essas cobranças e usar esse mesmo pedido pra fazer um Pedido de Revisão de Débito Inscrito – PRDI, solicitando a extinção da cobrança na PGFN pelo Regularize.
Olá. Aconteceu agora com a minha mãe. Exatamente o mesmo.
Nós vamos na RFB na segunda feira agora para verificar o processo, pois não está disponível no ECAC.
Muito transtorno mesmo.
Estou passando pela mesma coisa, recebi 4 cartas nesse mês de julho 2023 no valor de 31 MIL Reais.
Tentei registrar um boletim de ocorrência fui encaminhado para crimes digitais o rapaz falou que não era com ele mas fez um B.O já com os dados do funcionário fantasma.
Vou passar na receita essa semana, mas as dicas de vocês serão de grande ajuda.
Oi , estou passando por isso, o advogado esta me ajudando a resolver isso, nossa que absurdo misericórdia, mais a verdade sempre aparece
Rafael, boa sorte para resolver esse problema.
Se for possível, conte como conseguiu resolver.
No caso do meu pai o processo na RF segue aberto desde março.
Fui na Receita Federal e fui atendido na hora. Me passaram os passos. Juntar as provas do eSocial como eles mandam, fazer um B.O mostrando as provas da Fraude. Escrever uma carta de não reconhecimento de dívida (me deram um modelo) depois voltar e protocolar tudo na receita federal. Depois entrar no Regularize e pedir a revisão de dívida e explicar o ocorrido e colocar o Protocolo que a Receita Federal te passou.
Boa tarde, Rafael!
Esse procedimento perante a Receita só pode ser feito presencialmente?
Te deram algum modelo de formulário?
Só presencialmente e você precisa juntar tudo o que eu disse. B.O, todos os dados do eSocial da fraude e também as cartas de notificação que você recebeu e também a carta de não reconhecimento de dívida que eles dão o modelo. O lado bom é que é rápido pra ser atendido e não precisa agendar pelo menos o de São Paulo eles te atendem na hora se você tiver a conta GOV.
Aconteceu comigo.
Em janeiro, minha mãe recebeu as notificações da PGRN sobre negociações de dívida ativa. Como sou idóneo, achei que poderia ser golpe e não dei atenção. Quando entreguei o meu imposto de renda/2023, cai na malha por existência de débitos. Li em algum lugar que poderia ser algo relativo ao e-social, pelo código dos débitos (contribuição patronal, etc.). Entrei lá e vi o absurdo: contrataram uma pessoa, utilizando os meus dados, com um salário de R$1500,00 e não recolheram os tributos trabalhistas, entre jan/20 e out/22 (duração do contrato de trabalho do fulano). A dívida chegou perto dos R$ 8 mil. Liguei na PGRN mais próxima e me orientaram a fazer um B.O e pedir a revisão da dívida pois estavam recebendo vários casos como esse.
Assim fiz, fiz um BO digital mesmo, juntei uns documentos que achei pertinente (extrato bancário, comprovante de residência, contrato de aluguel, etc.) protocolei o pedido de revisão de dívida ativa. Duas das inscrições foram extintas rapidamente, mas uma ainda tá rodando, num toma lá da cá entre a procuradoria e a receita federal. Minha restituição tá bloqueada por isso. Enfim…
Boa tarde pessoal, também fui “sorteado” com este tipo de golpe.
Meu cpf foi para o Cadin Federal com dívidas acima de 10K.
Depois de várias tentativas de iniciar o processo pela receita via Chat RFB e sem sucesso e informações desencontradas, hoje consegui realizar a abertura do processo no CAC da Bela Vista em SP.
Tenho uma dúvida com relação à exclusão do empregado no E-social, eu verifiquei que só consta a opção de efetuar a exclusão do desligamento.
Como fizeram a exclusão da Admissão do trabalhador?
Se eu fizer a exclusão do “Desligamento” depois o sistema habilita para fazer a exclusão da Admissão?
E quanto ao processo na Procuradoria Geral (Dívida Ativa) eu consegui efetuar a abertura do processo pelo REGULARIZE mas na Receita me orientaram enviar também a capa do processo aberto na receita, existe alguma opção para enviar um novo anexo? No site também não consigo localizar.
Oi, pode me dizer como você fez? O pedido de revisão da dívida foi realizada pela internet ou você teve que ir na receita federal?
Você enviou a petição à receita federal, foi resolvido? Demorou cerca de quanto tempo?
Oi Pâmela
O pedido foi realizado pela internet via e-mail mas primeiro fomos até o posto da RF para receber orientação.
A petição foi enviada em março e o processo segue em andamento, alguns débitos foram retirados rapidamente da dívida ativa mas outros seguem abertos.
Oi ,
Como vc fez para cancelar o DCTFweb, revisão dos débitos e exclusão do empregado? Precisou fazer via advogado. Fez presencialmente na receita? O pessoal da Receita que tentei contato não souberam me explicar muito bem.
Oi Paula,
Não precisei de advogado, fiz tudo online via e-mail. Reuni toda a documentação e a parte mais “chata” foi a petição. Mas resolvi pegando um modelo na internet e assinando digitalmente usando a conta .gov.
O procedimento que a Receita orientou quando fomos atendidos foi esse:
PROCEDIMENTOS NA ALEGAÇÃO DE FRAUDE NO E-SOCIAL DOMÉSTICO
1-Acesse o eSocial, aba empregado, gestão de empregado, clique no nome do trabalhador inserido indevidamente no eSocial, clique na aba relatórios, clique em imprimir o relatório Dados Cadastrais/Contratuais, o histórico de Movimentações Trabalhistas e Termo de Rescisão (se o trabalhador estiver desligado), para comprovação dos fatos futuramente, antes de fazer o registro de boletim de Ocorrência;
2- Leve estes relatórios a Polícia e realize o Boletim de Ocorrência;
3- Formalize um único processo para cancelamento da DCTFWeb, revisão dos débitos e exclusão dos empregados registrados indevidamente no eSocial. O processo deve ser instruído com petição do interessado, Boletim de Ocorrência e documentos comprobatórios que julgar pertinentes. Para abrir o processo, envie e-mail para para atendimentorfb.deratsp@rfb.gov.br
4- Acesse o eSocial, aba empregado, gestão de empregados e verifique se há trabalhador inserido indevidamente desligado, se houver, terá que clicar no nome do trabalhador, clicar em movimentações trabalhistas e excluir o desligamento;
5- Caso, os débitos declarados tenham sido inscritos em dívida ativa, formalize também o Pedido de Revisão da Dívida por meio do sistema Regularize no site da PGFN.
Muito obrigada Jeff.
O DCTFWeb você pegou na receita? Ou pelo próprio e-social?
Pelo e-social eu consigo gerar um mês a mês, mas acredito deve existir uma forma de pegar um único para todo o período.
Oi, boa noite, seus comentáriostem ajudado bastante. Estou passando mesmo problema. Você poderia indicar o site onde conseguiu o modelo da petição.
Oi Raquel,
Peguei esse modelo de petição: https://www.tjdft.jus.br/servicos/distribuicao-e-atendimento/modelo-de-peticoes/peticao-geral/peticao-inicial-geral-contra-pessoa-fisica/view
Foi preciso assinar o documento, para isso usei a assinatura digital da conta .gov
Boa noite, tudo bem? Qual o nome da petição vc usou?
Estou com o mesmo problema.
Por favor se puder me orientar.
O boletim de ocorrecia posso fazer via internet ou tem uma delegacia especifica para fazer esse BO?
Como faço para pedir a revisão da divida ativa, tem um site ou local?
MUITO OBRIGADO SE PUDER ME INFORMAR
Fabio, em SP/SP fiz o boletim de ocorrência via internet. Mas antes de abrir o boletim de ocorrência, reuni toda a documentação do empregado fantasma como prova.
Foi necessário acessar o eSocial, na aba empregado gerei um relatório de Dados cadastrais/contratuais, um relatório do histórico de movimentações trabalhistas e o Termo de rescisão.
Após a abertura do BO, entrei em contato com a receita federal para cancelar o DCTFweb, revisão dos débitos e exclusão do empregado. Para abrir esse processo, foi necessário uma petição.
Acessando o eSocial, exclui o desligamento do empregado. E como o débito já tinha ido para a dívida ativa, foi necessário pedir a revisão pelo site Regularize da PGFN.
A revisão da dívida foi rápida via Regularize, porém o débito ainda consta na Receita Federal. Como o processo segue em andamento, estamos aguardando.
Espero ter ajudado.
MUITO OBRIGADOOOO!!!!!
Jeff no BO online que eu fiz pedira para ir na delegacia enviar os documentos do empregado fantasma como prova, eu não consegui anexar pelo site depois da realização do BO.
Quando encaminhei no e-mail orientaram à comparecer na delegacia.
Fui em duas delegacias, uma na segunda, além de não atender mudaram para outra na delegacia, na delegacia de ontem disseram que não atendem no horário; Existe outra forma de juntar os documentos no BO sem ir na delegacia, senti que fui muito mal atendido nos dois lugares, os caras com pouca vontade de trabalhar.
Alguma ideia de como os golpistas conseguiram os dados do teu pai? Visto que eles são leigos em tecnologia, acredito que deve ter sido “vazado” de alguma empresa de telefonia ou algo do tipo.
Eu desconfio de algum vazamento de dados em empresa de telefonia. Sei que digitalmente por parte do meu pai não foi e ele também não passou esses dados para ninguém.
Que pesadelo! Isso que dá nossos dados expostos pra quem quiser, pintam e bordam com nossos nomes e só ficamos sabendo quando já é tarde.
É bizarro né, “ganhar” uma dívida de alguns milhares e só descobrir ao ir pra dívida ativa.
Esse é um dos males da exposição de dados online.
Ontem descobri que usaram minha habilitação para transferir pontos sem eu saber (faz tempo que não acesso o Detran, diga-se). Provavelmente segunda feira vou na delegacia registrar boletim (online não sei como proceder pois o problema maior é definir data e hora do fato, que não sei como fazer aqui).
Tou com a sensação que de alguma forma estão achando formas de pegar galera com “nome limpo” e suja-lo, ainda mais com alguma anuência de autoridade. A investigar.
Boa sorte para resolver esse caso dos pontos.
Isso de pegarem a galera com “nome limpo” faz sentido, não duvido de nada.
Nesse caso que comentei do meu pai, como é possível alguém registrar um funcionário sem o número de Carteira Profissional? Parece uma falha bizarra, que facilita esse tipo de fraude.
Boa noite, quando você fez o Boletim de ocorrência usou o termo Fraude no eSocial e mencionou os dados do suposto empregado no Boletim também?
Sim, registrei o boletim de ocorrência com todos os dados do empregado falso. Consegui essas informações nos relatórios do esocial, a polícia demorou alguns dias para aprovar mas a pessoa foi identificada como estelionatária.
Agradeço muito pela ajuda.
Quando você fez o boletim de ocorrência o que você colocou no local e na data da fraude?