Telegram entrega dados de usuários à Justiça da Índia. E a privacidade?.

Defender a privacidade dos usuários é uma posição que vai além do discurso. É estrutural. Vide este caso do Telegram na Índia, onde o aplicativo entregou à Justiça os dados de administradores de canais suspeitos de pirataria — nomes, números de telefone e endereços IP. O processo foi movido por uma professora, Neetu Singh, que teve seus materiais de estudo, que ela vende, pirateados e revendidos em canais do Telegram.

O caso ilustra bem desafios e falhas de privacidade no modelo do Telegram, algo que Pavel Durov, CEO do Telegram, costuma ignorar quando argumenta que o Telegram seria o aplicativo de mensagens mais privado do mercado.

Quando a Justiça de um país faz uma demanda, a empresa detentora do aplicativo não pode se negar a cumprir a ordem. A única saída que ela tem para não atender à exigência é não possuir os dados pedidos.

Que é o que o Signal faz. Em duas ocasiões, a Justiça dos Estados Unidos solicitou dados de usuários do Signal. Em ambas, ficou sem porque o Signal não coleta dados dos usuários. Da última vez, em abril de 2021:

É impossível entregar dados a que nunca tivemos acesso. O Signal não tem acesso às suas mensagens; sua lista de conversas; seus grupos; seus contatos; suas figurinhas; seu nome ou avatar; nem mesmo aos GIFs que você pesquisa. Por isso, nossa resposta a essa intimação parecerá familiar. É o mesmo conjunto de “Informações da Conta e do Assinante” que entregamos em 2016 [no outro caso do tipo]: registro do dia e horário em formato Unix de quando cada conta foi criada e a data em que elas se conectaram pela última vez ao serviço do Signal.

Via TechCrunch (em inglês).

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4 comentários

  1. O governo Indiano requisitou os nomes, números e endereços de IP ao Telegram. Já Remy Vaughn, representante do Telegram, apenas informou que entregou “os dados que tinha acesso”.
    Segundo uma fonte interna do Telegram o app não entregou os números e endereços de IP ao governo Indiano e a ordem do tribunal foi apenas “cumprida formalmente”. Segundo essa fonte, o Telegram teria entregue apenas dados públicos e informado a corte indiana que não possuía acesso a dados como número e endereço de IP dos usuários.

    “Mas o Telegram tem sim acesso ao número e endereço de IP dos usuários!
    Eu sei! A fonte basicamente está dizendo que o Telegram “mentiu” a corte indiana.

    O processo indiano está tramitando em segredo, então ninguém consegue confirmar se o Telegram realmente entregou os dados ou mentiu informando que não tinha.
    Porém, o mesmo aconteceu no Brasil em março de 2022. O Telegram foi bloqueado no país enquanto o STF requisitava o bloqueio dos canais de Allan dos Santos bem como o envio do nome/número/IP do criador do canal. Apesar do processo também tramitar em sigilo você pode ler a decisão de Alexandre de Moraes na íntegra aqui.

    Aqui, vemos o email que o Telegram enviou ao STF no qual informa que os canais foram criados por uma conta de nome “Allan dos Santos” e que não possui acesso aos outros dados da conta (número/IP).

    “Mas Gabriel, o Telegram tem sim acesso ao número e endereço de IP dos usuários!
    Eu sei! O email acima basicamente confirma que Telegram “mentiu” ao STF.

    Minha opinião: Como o processo indiano tramita em segredo, não posso ter certeza de nada, mas até então eu acredito que o Telegram não entregou os dados de telefone/IP ao governo indiano e, assim como fez no Brasil, informou que não possuía acesso a tais.
    Por outro lado, acredito que o Telegram já tenha sim entregue os dados de pedófilos ao Governo Alemão. Tendo em vista que após isso o próprio Telegram realizou algumas modificações nos seus Termos de uso e feito uma enquete entre usuários alemães do Telegram sobre a mudança dos termos de uso para entrega de dados as autoridades.

  2. Há tempos eu falo que o Telegram nao é seguro, mas falar isso em determinados lugares da internet é pedir para ser banido pelos fas do mensageiro.
    Até o zapzap é mais seguro que ele.
    Quer mensageiros realmente seguros?
    Signal.
    Session.
    Threema.

    1. Nenhum sistema é 100% seguro. Sempre depende de quem cuida e das condições locais.

      em tempos: se isso acontece no telegram, imaginem no Koo…