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Justiça de SP proíbe que Sony bloqueie de vez PlayStation 5 de jogador que violou regras

A Justiça de São Paulo proibiu a Sony de bloquear permanentemente um video game PlayStation 5. A juíza Carolina Sayegh reconheceu que o proprietário do console infringiu as regras estipuladas pela Sony, e disse que não haveria problema em banir a conta dele ou suspender o video game temporariamente, mas bloqueá-lo para sempre “coloca o consumidor em desvantagem exagerada”, afinal é um dano ao seu patrimônio, e isso contraria o Código de Defesa do Consumidor. Via Folha.

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9 comentários

  1. Pensando aqui.

    Quando um carro dá “perda total” ou tem problemas de documentação, etc… no mesmo “é dado baixa” e assim o veículo fica teoricamente “inutilizado” para uso em vias públicas (na prática sabemos que não é bem assim e daria um assunto longo… quem sabe no próximo Post Livre?)

    Bloquear permanentemente um Playstation seria o mesmo que “dar baixa” no aparelho e assim ele não jogar online (é o que entendi da decisão – pois seria esquisito o cara não jogar mais PS 5 por causa disto). Assim como o motorista que atropelou e fugiu, depois foi pego e o carro apreendido; o jogador provavelmente cometeu algum ato que baniu o videogame – que é dele, não de terceiro (até a hora que ele vender). É tipo tirar o Subaru do gearhead que não respeita as regras de trânsito (pleonasmo, pois para mim gearheads são criminosos): está tirando o veículo de uma pessoa específica em circulação, não um veículo de uso público. Depois ele pode dar baixa e vender as peças – o mínimo pelo que ele gastou para recuperar.

    1. Um PlayStation 5 sem manutenção não coloca a vida de ninguém em risco e a posse de um não implica em pagamento de impostos. A comparação é meio descabida, Ligeiro.

      Ah, e a definição de crime/criminoso não é algo subjetivo, de achar ou não achar. Só é crime o que está previsto em lei como tal.

      1. Exagerei no comparativo (mas não no fato que acho gearheads criminosos), mas tipo, estou tentando botar como seria uma lógica de defesa da Sony quanto a questão de banir um videogame, ou bloquear definitivamente o aparelho.

        Pelo que entendi da matéria, o cara “pirateou” (a Folha usou o “compartilhar”, que faz mais sentido) alguns jogos, repassando à terceiros – isso me lembrou a primeira onda de piratas do PS3, que era clonar o HD de alguém que tinha jogos. Teria que ver mais a fundo como a Sony identificou o compartilhamento – não duvido que cada jogo baixado gera uma chave que se liga ao hardware, e clonar o HD significaria clonar esta chave também, o que rastrearia a fonte do compartilhamento (ou “pirataria” pela visão da Sony).

        Nisso, no final o cara teve o PS5 bloqueado simplesmente por “piratear” na cara dura da Sony.

        Me pergunto se não seria interessante se a Sony pudesse ofertar a recompra (devolução do aparelho a empresa + devolução do dinheiro) do aparelho da pessoa como forma de mitigar tudo isso e aproveitar para estudar o caso. Não teria dado a nota no jornal e com isso ela aprimoraria os sistemas anti-cópia.

        1. Eu discordo da ideia da recompra assim como discordo do banimento do aparelho. Por mais que o uso do console esteja cada vez mais atrelado ao fornecimento do serviço online da Sony, ainda assim o Playstation foi adquirido pelo cliente e é um bem dele. Essa situação me remete a dispositivos “smart” (como aquela geladeira da Samsung) que perderam a funcionalidade “smart” porque deixou de ser atualizada. Mas nesse caso é ainda pior, porque o funcionamento do aparelho está condicionado à manutenção do serviço pela Sony. Já imaginou uma fechadura eletrônica ou um carro Tesla pararem de funcionar e impedirem o seu uso simplesmente porque a empresa de maneira arbitrária decidiu que o usuário não pode mais usar eles? E aí? A pessoa fica com um equipamento inútil sem poder usufruir deles?

  2. Nossa, eu não sabia que a Sony podia inutilizar os Playstation’s. É abusivo pensar nisso, quiçá vivenciar. Mas aonde o capitalismo não é abusivo ?

  3. Decisão acertada da justiça. Nada que o consumidor fizesse deveria resultar na inutilização do console, mesmo temporariamente (na minha opinião). É um bem que a pessoa pagou, não significa que seja 100% propriedade da empresa, sob controle total da mesma. A punição máxima nesse caso deveria ser a retirada do benefício que fora concedido — afinal, não foi utilizado sob as condições acordadas no contrato.

    1. Se uma pessoa atropelou alguém com o carro dela, você acharia justo não tirar o carro da mão da pessoa?

      1. O Ghedin já comentou lá em cima que são coisas diferentes, mas pra ressaltar, não obedecer os termos de uso da conta não deveria de forma alguma inutilizar o aparelho. E nesse caso, foi ainda mais grave, porque a Sony bloqueou o console, não somente a conta da pessoa (pode ser que o aparelho esteja associado permanentemente à conta, não sei como funciona a engenharia do PS5).
        É uma desvantagem exagerada com relação ao consumidor, que eu acho que nem a Apple, protetora de sua propriedade intelectual como sabemos que ela é, chegou nesse nível (até onde eu sei).

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