Fundo azul, com uma chamada para um PlayStation 5 no centro. À esquerda, a frase “Ofertas de verdade, lojas seguras e os melhores preços da internet.” À direita, “Baixe o app do Promobit”.

Europa decide que “zero-rating” fere a neutralidade de rede e bane a prática

O BEREC, espécie de Anatel da União Europeia, revisou suas regras para “zero-rating” na quarta-feira (15) e passou a proibir a prática no bloco europeu.

O novo entendimento do BEREC é de que o zero-rating fere a neutralidade da rede, ou seja, o preceito de que os dados que trafegam pela internet não devem ser discriminados, e prejudica a competitividade entre empresas na internet.

Pode parecer que não à primeira vista, mas há entendimentos consolidados de que o zero-rating é prejudicial.

Primeiro, por dificultar a competição de empresas menores — como um aplicativo de mensagens poderia competir com o WhatsApp, que não desconta dados da franquia e funciona mesmo quando o consumidor não tem mais dados?

Segundo, como explica a pesquisadora Barbara van Schewick, do Centro para Sociedade e Internet, da Universidade de Stanford, o subsídio do zero-rating costuma vir de dados de uso geral.

Ela usa o exemplo da Alemanha, que havia se antecipado à União Europeia e banido o zero rating em abril. Depois disso, as duas maiores operadoras do país aumentaram as franquias dos consumidores sem alterar preços.

Por aqui, o Marco Civil da Internet garante a neutralidade de rede, mas, em 2017, o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) entendeu que o zero-rating não gerava efeitos anticompetitivos e liberou a prática. Via BEREC, Centro para Sociedade e Internet (ambos em inglês), TeleSíntese.

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4 comentários

  1. A Europa descobrindo que as pessoas usam mais o WhatsApp não só por causa da franquia livre:
    😮

  2. Uma coisa que me passou pela cabeça: não era na Europa que queriam padronizar os protocolos de comunicação dos aplicativos de mensagem (Whats, Telegram , Signal)?

  3. Parabéns Europa (como sempre!). Alguém sabe se o USA tem também essa “vantagem” de zero rating?

    1. Creio que lá na verdade o problema vai além do zero-rating. Celulares são vendidos baseados na operadora com bloqueio de transferência (tal como havia nos anos 00 no Brasil).

      Na verdade seria interessante achar mais informações sobre as operadoras americanas e europeias

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