Bolsonaro prepara decreto, considerado ilegal, para limitar retirada de posts e perfis das redes sociais

A ameaça de Jair Bolsonaro (sem partido) avançou da retórica para um esboço de decreto que proíbe as empresas donas de redes sociais de excluírem conteúdo com base em seus termos de uso. Com algumas exceções, a única via para excluir um conteúdo seria a judicial.

Especialistas consultados pela Folha afirmaram que o texto é ilegal e inconstitucional, além de trazer riscos ao debate na esfera pública — conteúdos que desinformam não poderia ser removidos sem a judicialização, e o Judiciário poderia ser soterrado com ações triviais. Para eles, uma regra do tipo deveria passar pelo Congresso, e não ser criada via decreto da Presidência.

Para Bolsonaro, que já teve conteúdos excluídos por todas as grandes plataformas — Facebook, Twitter e YouTube —, essas redes cerceiam a interação direta entre ele e seus seguidores, e o decreto daria “liberdade e punições para quem porventura não respeite isso”. Via Folha de S.Paulo.

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3 comentários

  1. Lembrando do tempo que eu apagava a conta do Disqus (e no final muitos comentários ainda existem :p )

    enquanto isso, o twitter me bloqueia pq falei algo sobre morte, mas blz…

    1. Acho que a ideia no final é usar a faca de dois gumes a favor deles. Eles não ligam em ser estúpidos, mas não gostam quando são estúpidos contra eles.

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