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Como a Uber se blinda na justiça contra vínculo trabalhista de motoristas

Como a Uber se blinda na justiça contra vínculo trabalhista de motoristas, por Paulo Victor Ribeiro no The Intercept:

Com uso de jurimetria, uma sofisticada análise de dados de tribunais do trabalho brasileiros, a Uber criou uma estratégia para evitar perder processos de motoristas. O método utilizado é complexo, mas a ideia é simples. Ainda não existe uma decisão consolidada sobre o vínculo de trabalho entre motoristas e aplicativos de transporte, abrindo espaço para interpretações dos magistrados, que recorrem às decisões judiciais anteriores para balizar sua decisão atual. Isto é: na hora de julgar um processo do tipo, o responsável olha o que outros juízes na mesma situação fizeram. Isso não determina sua escolha, mas serve como um parâmetro. A Uber, então, analisa a propensão de um determinado magistrado ou tribunal específico julgar casos em favor do motorista – e não da empresa.

Se existe chance de a empresa perder, um acordo é oferecido ao motorista, evitando o registro de uma derrota no tribunal. Se a possibilidade maior é de a plataforma sair vitoriosa, a empresa não se mexe e espera o julgamento. Com isso, sentenças contrárias ao reconhecimento de vínculo de trabalho são sempre registradas, enquanto possíveis sentenças a favor do vínculo são antecipadas por um acordo, evitando a formação de jurisprudência.

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10 comentários

  1. Motorista de uber ter vínculo empregatício é tipo uma dessas escrecências que no futuro vão ver e “mas como vcs achavam isso certo?”.

    Não vai demorar pros “influencers” começarem a querer vínculo com instagram, tiktok, etc., reclamarem na justiça que estão sendo prejudicados pelo algoritmo e que suas rendas estão caindo.

  2. Eu nunca entendi como o Brasil tem tara de transformar um serviço temporário em algo como vínculo trabalhista. O serviço existe para que a pessoa possa ter uma RENDA extra, quando QUISER trabalhar. Não tem dia, não tem horário… é a pessoa que faz. Mas, quer férias, décimo terceiro… não faz sentido.

    1. Talvez seja porque a plataforma converte o trabalho que seria temporário em algo com vínculo? Pobres plataformas que não fazem nada, são vítimas desses motoristas cruéis… 🙄

      E não é algo exclusivo do Brasil, Sérgio. Outros países também estão nessa mesma toada. O Reino Unido já pacificou a questão — a favor dos motoristas.

      1. O que pra mim, não faz o mínimo sentido.
        É um serviço que VOCÊ escolhe trabalhar, SABENDO das regras e SABENDO que não vai ter vínculo.

        Ou seja, você entra porque PRECISA do trabalho não achou nenhum outro (porque se NÃO tivesse coisa melhor com vínculo, não estaria entrando em algo que não o tem). É uma escolha sua.

        Ou seja, a pessoa procura trabalho e não consegue. Entra em um serviço que permite ter algum GANHO, em contrapartida não terá vinculo de nada. Você aceita e no fim quer pleitear o vínculo?

        Tem margens de melhora? Obvio.
        Se estivessem brigando por melhorias nas tarifas, alguns seguros (para saúde e bem), ok. É justo.
        Mas, pleitear vínculo como se fosse uma clt um SERVIÇO PRESTADO?

        Se esse é o problema, então, era só o uber resolver forçar TODOS os motoristas a abrir um cnpj e só pagar via Autônomo e estaria tudo certo?
        Dai o cara vai ganhar a mesma coisa, só que pagando todos os impostos a mais e no fim, ganhando MENOS ainda?

        Esse tipo de discussão é muito rasa por aqui, vide comentário de alguns aqui como “empresários/empresas malvadas e seus coitados funcionários”.

        É por isso que não temos competitividade de nada no país. Se preocupam mais com o vínculo empregatício, do que ter REAIS vantagens, como trabalhador… uma pena.

        1. Você está vendo a situação pelo lado errado. O problema não é o trabalhador pegar um trampo do qual discorda das regras, mas sim a Uber oferecer um trabalho com características que configuram vínculo e alardear que não é o caso.

          Além disso, ela lógica do “você escolheu trabalhar para a Uber” é universal e não isenta empregador algum de seguir a legislação trabalhista. Todo mundo que é funcionário, seja CLT, PJ ou o que for, “escolheu” trabalhar. Isso não dá salvo-conduto à empresa para lidar com a relação do jeito que bem entender.

          1. Não, porque são coisas bem distintas.

            Se eu escolher trabalhar em uma empresa PJ ou CLT e então ela mudar de regime, é uma coisa. Agora, eu escolher uma empresa que presta serviço que você já SABE que não tem vinculo, aceitar, trabalhar e cobrar dela isso, é bemmmm diferente, não acha?

            Mas, eu fiquei curioso com uma coisa que você disse. Quais tipos de características que ela cobra, que configura vínculo?
            Não é maldade minha, é só curiosidade mesmo.

          2. @ Sérgio

            Essas duas hipóteses que você levantou não são as únicas, nem se aplicam à Uber. Alguns motoristas começam achando que se trata de uma relação eventual, sem vínculo, mas descobrem na prática que estão submetidos a uma rotina típica de um trabalho com vínculo.

            Sugiro ler os embasamentos dos tribunais superiores nos (raros, vide o post acima) casos em que a Uber perdeu. Este foi bem explicado pelo Conjur.

    2. Gozado.

      Os aplicativos como Uber e 99 fazem a pessoa “bater metas” para ganhar um dinheiro. Se fosse só pela renda extra, seria algo como o Waze CarPool, que só dá carona e mais nada (Eu ia falar BláBláCar, mas o mesmo muitas vezes tem preços de viagens próximos aos das linhas de ônibus originais).

      As próprias empresas fizeram todo o tipo de lobby para “fazer mercado” perante políticos em todo o planeta. Em um brasil recheado de políticos amigos de taxistas, foi um feito inclusive.

      Do jeito que tu comenta, me lembra até aquela matéria recente do iFood ter gente comentando para falar a favor dela…

      E é isso que mais engraçado ainda: preferem pagar 5, 10 mil para marqueteiros que só falam besteira do que pagar melhor remuneração – ou até mesmo reorganizar o serviço – para valorizar os profissionais no volante.

      Em partes não vou negar que também há culpa dos políticos (que se deixaram levar) e dos taxistas (que ao invés de se esforçarem para baixar tarifas e pedir algumas regalias neste mesmo tempo, continuaram do jeito que continuam – nariz empinado e renegação de serviços). Mas bem, as empresas tem que parar de pensar só no marketing e no lucro dos acionistas. Melhor forma de lucrar é atendendo bem, e não espremendo os funcionários.

      1. Ué, mas, você sabe que não é preciso bater nenhuma meta, né?
        Eu ja fui motorista.. e a meta é para você ganhar um BÔNUS.

        Ou seja, se você ver que não vai valer a pena, não participa… que não vai acontecer nada contigo.

        Essas empresas prestam serviços, elas não falam quando vc tem que entrar ou sair, é seu horário. Quer trabalhar 8 horas por dia ou 20? Você que sabe. É proporcional ao ganho que vai querer.

        Se você me dizer que eles estão brigando para GANHAR mais, ou seja, ser melhor pago? Maravilha!
        Estão brigando para ter um seguro de saúde e de bem (para algum acidente, ou coisa do tipo)? Maravilha!

        Ou seja, se a briga fosse por BENEFICIOS do trabalho, acho que todo mundo estaria de acordo.

        Mas, ter briga por vinculo de trabalho, sobre um serviço sem vinculo algum que vc ESCOLHEU prestar, não faz sentido algum.

        A uber, 99 NÃO são santas e nunca vão ser.
        Mas, tem que levantar a bandeira correta, nessa briga.

    3. o que não faz sentido é existir gente que defende patrão sem ganhar nada com isso

      ou será que ganha?

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