Sapo mascote da rede social Gab.

Gab, a rede social dos conservadores, testa os limites da liberdade de expressão


26/10/16 às 11h09

Uma rede social recém-lançada chamada Gab vem ganhando manchetes por promover a liberdade de expressão sem limites e se posicionar como um refúgio àqueles desconfortáveis com as políticas de convivência de outras redes sociais, em especial o Twitter. Manual do Usuário conseguiu acesso (no momento, apenas mediante convite) e foi conferir o que rola lá dentro.

Por dentro do Gab

Por duas semanas, o Manual do Usuário acompanhou alguns perfis mais populares, inclusive de brasileiros (que ainda são poucos), a fim de entender o que se passa no Gab. As mensagens que você verá espalhadas ao longo da reportagem foram colhidas nesse período.

O funcionamento é simples e lembra muito o Twitter, só que com um limite de caracteres maior (300 contra 140) e botões para promover ou afundar conteúdo — upvote e downvote, como no Reddit, outra rede social já estabelecida.

Segue-se outros perfis e se é seguido a exemplo do Twitter, ou seja, de forma assíncrona. Há replies (respostas às mensagens de outros participantes) e suporte a GIFs, via um botão do Giphly, mas não ao envio de imagens, nem mesmo estáticas, a partir do dispositivo do usuário.

Outra curiosidade notada é que muitos participantes brasileiros não usam o Gab com regularidade. Perfis populares no Twitter e que já contam com uma base de seguidores considerável no Gab às vezes passam dias, até semanas sem atualizações. Pode ser a falta de um app, porém. No momento, o Gab só funciona via web.

Página inicial da rede social Gab.

Ao propor uma liberdade de expressão sem limites, o Gab joga para os usuários a responsabilidade de lidar com abusos. São oferecidos filtros de palavras-chave e de usuários a fim de eliminá-los da sua experiência na rede. Além disso, as poucas diretrizes proíbem apenas pornografia, ameaças de violência e terrorismo e a divulgação de informações pessoais alheias sem consentimento (“doxing”). Ignorá-las pode resultar em suspensão e até banimento.

No geral, é um site… ok, redondo, bem feito e com atualizações regulares, anunciadas pelo perfil @gab. E que parece estar crescendo organicamente: em pouco mais de dois meses no ar, já conquistou o interesse de 100 mil pessoas, boa parte ainda aguardando um convite, e chegou à marca de um milhão de mensagens publicadas, ou “gabs”, como são chamadas ali.

Mensagem ofensiva publicada no Gab.

Há muito a parte técnica deixou de ser uma barreira para quem deseja se aventurar com uma nova rede social. Ello e Peach, para citar duas recentes, exemplificam a verdadeira dificuldade atual: engajar e manter as pessoas usando o produto depois que o fator novidade acaba. Quais as cartas na manga do Gab para não ter o mesmo destino dessas duas, já esquecidas pela maioria?

Os limites da liberdade de expressão

O Gab foi criado pelo norte-americano Andrew Torba. Simpatizante das ideias de Donald Trump, ao BuzzFeed ele justificou sua rede pelo fato de que as outras estabelecidas, especialmente Twitter e Facebook, teriam inclinação política à esquerda e, assim, dariam tratamento diferenciado ao que é notícia e às classificações do que é assédio e quais assuntos são tendência, cerceando a liberdade de expressão.

Mensagem ofensiva publicada no Gab.

Em alguns aspectos, é uma acusação curiosa. Entre todos os problemas do Twitter, um dos mais graves é a sua incompetência (ou o descaso) em lidar com as inúmeras denúncias de discursos de ódio, assédio, agressões e ameaças. Se você defende alguma causa minoritária e entra na mira de um grupo conservador, a rede pouco faz para protegê-lo. E, sendo parte da situação, seja como plataforma ou mediadora, é algo que se espera dela.

No Facebook existe uma atenção maior a esse aspecto, mas ela é inconsistente. Algumas semanas atrás, o Gizmodo norte-americano denunciou que os tópicos de tendência, recurso presente apenas em alguns países, estariam sendo manipulados nos Estados Unidos por editores humanos a fim de suprimir notícias favoráveis ao candidato republicano à presidência Donald Trump. Paralelo e anterior a isso, temos a controversa política de conteúdos proibidos, que deixa passar páginas repletas de discursos de ódio contra pessoas ou grupos, mas é implacável com a veiculação de mamilos femininos.

A premissa do Gab está na liberdade de expressão sem limites. Falar da rede é tocar nesse assunto, invariavelmente. Isso dificulta a abordagem, pois trata-se de tema mais amplo e complexo.

Mensagem ofensiva publicada no Gab.

À luz da legislação vigente (ao menos aqui no Brasil), a liberdade de expressão não é absoluta. Leis infraconstitucionais funcionam nesse sentido e a própria Constituição de 1988, embora resguarde a liberdade de expressão como direito fundamental, livrando o discurso de censura ou licença prévia, coloca condições e exceções a ele no mesmo artigo e em outros subsequentes, a saber: a vedação do anonimato, o direito de resposta, o direito a ações indenizatórias, o direito à honra e à privacidade.

O último ponto é o que nos traz à discussão do Gab. Há cerceamento da liberdade de expressão quando se pretende ofender, incitar a violência ou humilhar um terceiro?

Não tenho a intenção de esgotar o assunto. É importante, por outro lado, no mínimo apresentar o debate que contorna o Gab, a liberdade de expressão e como optamos por nos relacionarmos com os outros, online ou não, principalmente quando está em jogo o bem estar e o respeito mútuo.

Em um paper sobre o tema, os doutores em Direito Riva Sobrado de Freitas e Matheus Felipe de Castro abordam a liberdade de expressão segundo dois paradigmas, o do Estado Liberal e o do Estado Social. O primeiro admite a liberdade de expressão idealizada pelo Gab, ou seja, irrestrita. Não cabe, por essa ótica, o conceito de discurso de ódio. “Quanto aos ofendidos pelo discurso,” explica a dupla, “eles deverão tolerar as ofensas em nome da afirmação da democracia.” Eles escrevem:

Dessa forma, dentro da perspectiva liberal/burguesa, as liberdades em geral, e em especial a Liberdade de Expressão, devem ser fruídas sem restrições, justificando inclusive a exclusão social de setores subalternos da sociedade. Em face dos argumentos apontados haveria, no que se refere à Liberdade de Expressão, plena justificativa para a proteção do discurso do ódio, discriminatório que é na sua essência, ainda que pudesse significar a exclusão social de grupos sociais minoritários.

Por outro lado, encarada pelo prisma do Estado Social, a liberdade de expressão deixa de ser absoluta e se compatibiliza com outros direitos fundamentais. Essa configuração pega carona no que os autores chamam de época “pós-socialista”, a partir da década de 1990, quando se somam aos direitos trabalhistas e às ações governamentais de redistribuição de renda, o reconhecimento das desigualdades, a reparação de outros tipos de injustiças e a busca por democracias mais pluralistas. Voltando a eles:

Portanto, para o Estado contemporâneo, a Liberdade de Pensamento tem caminhado juntamente com a defesa da dignidade desses segmentos minoritários. Dessa forma, o paradigma estatal de intervenção, dentro de uma perspectiva de inclusão, seria ideologicamente incompatível com a proteção do discurso do ódio, na medida em que tal manifestação é em essência segregacionista e tem por objetivo humilhar e calar a expressão das minorias.

Mensagem ofensiva publicada no Gab.

Não há uma fórmula universal de aplicação desses preceitos pelas sociedades contemporâneas. Cada país tem uma tradição, um lastro que, em muito, se reflete na maneira de enxergar a liberdade de expressão. Nos Estados Unidos, berço do Gab, impera a perspectiva liberal. Na Alemanha e, como já visto, no Brasil, a perspectiva social.

A Lei 7.716/89, por exemplo, tipifica o racismo. O caso de Siegfried Ellwanger, escritor brasileiro condenado no início dos anos 2000 pelo crime de racismo devido à publicação de livros antissemitas, é emblemático no sentido de estender o entendimento do que se considera discriminação racial e um reforço na compreensão da postura adotada no Brasil. O caso chegou ao Supremo Tribunal Federal e, mesmo sem unanimidade (sete votos contra três), os ministros mantiveram a negativa ao pedido de habeas corpus que havia sido negado em segunda instância.

Para quem é o Gab?

Mensagem ofensiva publicada no Gab.

No Gab, além de ofensas gratuitas, há muitas reclamações sobre a falta do app, teorias conspiratórias contra outras redes sociais e a mídia, e uma rivalidade acirrada com o Twitter — o perfil de Torba, @a, é um dedicado clipping da desgraça do Twitter, de fazer inveja, na forma, a muito assessor de imprensa.

No Twitter, usuários simpatizantes do Gab exibem o emoji do sapo na frente dos seus nomes indicando seus perfis na outra rede. É como o emoji do fantasma, usado para se referir ao Snapchat. O sapo é o logo/mascote do Gab e há uma intrincada associação com o meme Pepe the Frog, alçado da noite para o dia, a partir de uma matéria do The Daily Beast, à condição de símbolo da ala mais conservadora do espectro político norte-americano.

The Deplorables, montagem de Donald Trump incluindo Pepe the Frog entre conservadores.
Montagem publicada por Donald Trump incluindo Pepe the Frog.

Visitar a aba “Popular” do Gab, que extrai o conteúdo que mais repercute em toda a rede, não traz variações de conteúdo. O público desbravador, os primeiros usuários, parecem ter um perfil uniforme e intimidador.

A minha entrada lá, inclusive, foi fruto de um episódio sintomático: quando Milo Yiannopoulos, banido em julho do Twitter por ofensas racistas contra a atriz Leslie Jones, voltou a usar o Gab após um breve hiato, a rede distribuiu 10 mil convites — o meu, entre eles — para comemorar.

gab1

No rodapé da página de diretrizes do Gab, o texto termina assim:

Bem-estar

Tente ser agradável e gentil com o outro. Somos todos humanos.

Embora Torba garanta que “qualquer um é bem-vindo para se expressar no Gab” e que a rede não é para algum grupo específico, é difícil encontrar, nesse momento, qualquer coisa que fuja de declarações furiosas contra grupos minoritários e/ou marginalizados.

Não há discordâncias nem conflitos, todos os participantes seguem os mesmos princípios e têm as mesmas ideologias. O Gab é um local onde se prega para convertidos — de conservadores para conservadores. A rede parece uma câmara de eco repleta de pessoas iguais com as mesmas ideais reacionárias. Nesse sentido, o Gab é um vislumbre do que o Facebook está se transformando: no filtro (não tão) invisível definitivo.

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