Folha da cannabis em um banco de madeira.

Este é o Who is Happy, o app que está sendo chamado de Foursquare da maconha


20/1/15 às 13h10

O Facebook é um campo minado para opiniões polêmicas e tabus — todo mundo tem alguma história sobre saias justas com familiares ou colegas distantes que sem tato algum transformam, armados com nonsense e preconceito, atualizações de status despretensiosas em batalhas sangrentas de opiniões divergentes. Quando o primo de João Paulo Costa publicou em sua linha do tempo a notícia de um app apelidado de “Foursquare da maconha”, sua mãe não perdoou: “É um absurdo, o fim do mundo!”, bradou ela em um comentário. Onde João entra nessa história? Foi ele quem desenvolveu o Who is Happy, o app em questão.

Lançado há pouco tempo, o Who is Happy chamaria a atenção mesmo que não quisesse. A função do app é fazer check-in, como o Foursquare, mas em vez de indicar o local onde você se encontra, ele serve para dizer ao mundo que está fumando um baseado naquele momento. É uma rede social de maconheiros. 420 vidaloka, mano! Não, brincadeira. Na verdade, é isso também. Só que, além desse lado bem humorado que se faz notar já no nome do app, o Who is Happy é antes de tudo um empreendimento sério. Seus criadores, João e Henrique Torelli, trabalham para que o app exploda em popularidade pegando carona na legalização da maconha em alguns países, especialmente os Estados Unidos que só no ano passado estima-se que tenha movimentado mais de US$ 2 bilhões nesse segmento.

Telas do Who is Happy para iOS.

O app está disponível para Android e iOS e, no momento, oferece funcionalidades bem simples. É possível cadastrar-se nele usando um e-mail, Facebook ou Google+, ou ainda apenas explorar os mapas sem criar qualquer vínculo. Com o cadastro, abre-se a possibilidade de fazer check-in quando você estiver consumindo a cannabis. A marca no mapa não é precisa, nem identificada. Por questões de privacidade, o Who is Happy exibe os check-ins em um raio de 1 km com uma sugestiva fumaça verde.

Fora isso, existem alguns rankings mundiais que indicam os países “mais felizes” no acumulado e no momento, além de estatísticas curiosas. O app ainda é bem simples e não faz muita coisa, mas o que já permite abre margem para discussões e pode gerar polêmica. Qual é a do Who is Happy?

O mercado bilionário (e legal) da maconha

Plantação ilegal de cannabis na Inglaterra.
Foto: Greater Manchester Police/Flickr.

A ideia de criar o app surgiu da oportunidade que João observou no crescente mercado que se criou em torno da cannabis com a legalização do seu consumo recreativo em alguns estados norte-americanos nos últimos anos. Ele é um empreendedor nato, característica que percebi rapidamente durante a entrevista que concedeu ao Manual do Usuário. O boom do mercado norte-americano e de alguns promissores na Europa, somado à sua própria história (ele tem epilepsia, doença que pode ser tratada com sucesso utilizando o CBD, um derivado da maconha), foram a fórmula que fez nascer o Who is Happy. O parto, porém, não foi tão simples — nem os primeiros dias do app estão sendo isentos de turbulências.

Foto do João co-fundador do Who is Happy.
João Paulo Costa.

João e Henrique perderam os desenvolvedores brasileiros que tinham conseguido no início do projeto. Depois que o segundo os abandonou, João diz ter procurado desenvolvedores de fora e encontrado na Índia uma equipe disposta a tocar a empreitada. O app foi criado por eles, nas duas plataformas já citadas, e de forma bem enxuta. Ele não quer cometer o mesmo erro do seu primeiro app, o Pergunter, que chegou a ser acelerado em um concurso na Dinamarca, mas acabou ficando pelo caminho:

“Tinha tudo no meu app [Pergunter]: dava para seguir, ser amigo, fazer foto, vídeo, dava para comentar… tinha muita funcionalidade. E na verdade, acho que faltou um pouco de conhecimento e maturidade como empreendedor da minha parte, porque eu já fui com um monte de funcionalidade, sem testar, sem saber qual era o feedback do usuário, sem analisar dados… como se eu jogasse um monte de coisa e esperasse para ver no que vai dar. Quando fui para o processo de aceleração, percebi [isso] e fui com [o Who is Happy com] a mentalidade da startup enxuta. O Who is Happy tem diversas possibilidades, mas não vale a pena lançá-las todas de uma vez e depois não consegui voltar. Ele já tem diversas funcionalidades e formatos comerciais, mas [esse] não é o foco agora.”

Apesar dos cuidados, nem João, nem a equipe de desenvolvedores indianos previram tamanha popularidade. No momento, os esforços em publicidade e promoção estão focados no Brasil e mesmo restrito ao país, com a cobertura da imprensa o Who is Happy tem passado por momentos difíceis. Desde semana passada o app está lento, travado e bem difícil de usar.

João vê o lado positivo disso tudo. Como o Brasil não é o foco em virtude da nossa legislação e do assunto ainda ser tabu por aqui, esse conturbado período inicial tem funcionado como um laboratório de testes. A equipe indiana foi dispensada tão logo o app foi finalizado (o choque de culturas e o fuso-horário, segundo João, tornavam o trabalho difícil). Agora, cabe a novos desenvolvedores brasileiros, recém-contratados, a tarefa de aparar as arestas e preparar o Who is Happy para os mercados maduros onde seus criadores esperam emplacá-lo.

Mês que vem João partirá aos Estados Unidos em busca de investimentos. Conseguindo algum por lá, aí sim o Who is Happy será promovido com toda a pompa na terra do Tio Sam. Quando questionado sobre eventuais concorrentes já consolidados naquele país como a rede social Massroots, ele se mostrou bem tranquilo: “É outra pegada, funciona de uma maneira diferente. O Who is Happy é outro tipo de rede social com o mesmo target; acho que de maneira alguma estamos brigando de frente, oferecendo os mesmos serviços.”

O Who is Happy é ilegal?

Foto em preto e branco de mulher fumando maconha.
Via Tumblr.

Embora o foco esteja lá fora, o Who is Happy está disponível no Brasil, tem chamado a atenção e gira em torno de um tema bastante polêmico. Em geral essa é a receita para dores de cabeça legais — basta lembrar de casos recentes, como o do Secret, sem falar nos constantes atritos entre a justiça brasileira e o Google, ou o Facebook. Afinal,  o Who is Happy é de alguma forma ilegal?

Recentemente o uso do CBD (Canabidiol), componente da cannabis usado no tratamento da epilepsia, foi autorizado pela Anvisa como substância controlada. O uso recreativo da maconha, porém, segue proibido, bem como o plantio e até mesmo a posse da droga. E às vezes não é preciso nem tê-la por perto para incorrer em crime, como é o caso da apologia. João diz ter blindado o Who is Happy contra esses eventuais problemas jurídicos:

“A gente fez diversas consultorias antes de lançar o app, conversamos com muita gente, advogados, e de nenhuma maneira estamos incentivando o consumo da droga. Quanto à privacidade do usuário, ninguém tem acesso a ele. Não tem como saber quem fez o check-in. Nem mesmo a localização, porque quando o usuário dá o check-in, pego o raio de 1 km e coloco a fumaça ali. Isso impossibilita saber quem é e a questão do incentivo acho que não tem relação.”

Ao que tudo indica, ele realmente fez bem o dever de casa. Existe uma diferença bem delineada entre fazer apologia e abordar o assunto. É ela que permite o debate na sociedade sobre a legalização da maconha, marchas pela droga e documentários como Ilegal, do diretor Fernando Grostein, que conta a luta de portadores de epilepsia pela legalização do CBD, e Quebrando o Tabu, de Fernando Grostein Andrade, famoso por trazer um depoimento favorável à legalização da maconha do ex-Presidente Fernando Henrique Cardoso.

Para não restar dúvidas, consultei o Dr. Fábio Bergamin Capela, Juiz de Direito da 5ª Vara Cível de Maringá, Mestre em Criminologia pela UFPR e Professor da Escola da Magistratura do Paraná. Ele gentilmente explicou por que o Who is Happy não infringe a lei:

“Inicialmente é importante que se registre que no Brasil (ao menos até o presente momento) é crime a posse de droga para uso próprio, conforme prevê a lei nº 11.343/2006. E é difícil travar um debate limpo acerca deste tema, por vezes, infelizmente, até mesmo no campo acadêmico, sem que estereótipos verbais ou morais sejam incluídos.

As campanhas contra drogas, em geral, não são desvinculadas de específicos interesses, o que, em verdade, tenta-se acobertar lançando-se mão de argumentos que mais beiram à ficção científica ou histórias de assombramento em detrimento de critérios científicos fundamentados em bases sociológicas.

Paralelo a isso prevê o Código Penal duas espécies de crimes em seus arts. 286 e 287:

Incitação ao crime
Art. 286. Incitar, publicamente, a prática de crime:
Pena: detenção, de três a seis meses, ou multa.

Apologia de crime ou criminoso
Art. 287. Fazer, publicamente, apologia de fato criminoso ou de autor de crime:
Pena: detenção, de três a seis meses, ou multa.

Quanto ao crime de ‘Incitação ao crime’ previsto no art. 286 acima transcrito, entende-se que tal delito consiste em instigar, provocar ou estimular a realização de crime de qualquer natureza, previsto no Código Penal ou em outras leis, por exemplo, na lei nº 11.343/2006 (drogas).

Ocorre que o verbo incitar significa estimular, instigar, induzir. Ou seja, para que se caracterize o crime em questão alguém deve criar uma ideia para a prática de um crime ainda não existente ou reforçar uma ideia já existente.

Parece que o aplicativo não tem esta finalidade de incentivar as pessoas a consumir maconha. Para que o crime esteja presente há a necessidade de que esteja comprovado que a intenção do idealizador do aplicativo é a de persuadir as pessoas a usarem maconha, porém não se constata isso do mencionado programa, pois não há qualquer indicativo ou mesmo informação que incentive o uso de maconha. Trata-se tão somente de possibilitar que uma pessoa diga a outros usuários do mesmo aplicativo que naquelas redondezas (raio de 1 km) existe alguém consumindo maconha ou querendo que as pessoas pensem que está consumindo, até porque não necessariamente aquele que diz que está consumindo está realmente.

Por sua vez, o crime de ‘Apologia de crime ou criminoso’ (art. 287) significa elogiar de forma eloquente, enaltecer, exaltar um crime já cometido ou o autor do delito por tê-lo cometido. Por exemplo, quando alguém, em público ou se utilizando de algum meio de comunicação (TV, rádio etc), elogia determinada pessoa que tenha praticado algum ato de corrupção.

A apologia sempre exige que o elogio seja preciso, inequívoco.

Ocorre que tal aplicativo não faz uma coisa (enaltecer a prática de um crime) e nem outra (elogiar um sujeito que cometeu um crime). Não enaltece a prática de um crime porque, do mesmo modo como na análise do crime anterior, não há estímulo no simples fato de possibilitar que pessoas compartilhem de forma anônima e sem precisão exata de local o momento que se está fazendo uso de maconha. Também não tem como se elogiar o sujeito que está consumindo, pois a ‘marcação’ é feita de forma anônima.

Por tais considerações, não vejo qualquer tipo de responsabilidade penal quanto aos crimes de Incitação ao crime e/ou Apologia de crime ou criminoso, ambos previstos no Código Penal, arts. 286 e 287, respectivamente, em relação a quem idealizou e/ou disponibilizou o aplicativo Who is Happy ou mesmo aos seus usuários.”

O debate que se faz necessário

GIF animado psicodélico.

Apesar do que se diz por aí da maconha, é difícil sustentar na prática os perigos propagandeados. A desinformação cumpre um grande papel na demonização da substância, o que acaba eclipsando seus eventuais benefícios. (Esta matéria da Super Interessante faz um bom panorama desses prós e contras. Spoiler: os contras, quando existem, são mínimos.) Se você é da ala conservadora e já está meio incomodado, segure-se bem na cadeira: este estudo britânico de 2010 classificou o álcool, essa droga permitida, institucionalizada e celebrada abertamente na maioria das sociedades modernas, como quase três vezes mais danosa que a maconha. Segundo o mesmo estudo o tabaco, o cigarro comum vendido em qualquer bar de esquina, é mais prejudicial ao usuário do que a cannabis.

A discussão, mais social do que de saúde pública, vai longe e extrapola em muito o que o Who is Happy é ou pode fazer, mas João acredita que seu app possa contribuir para o cenário como um todo. Quando perguntei-lhe se achava que o app pode ajudar no fomento do debate dessas questões mais amplas, ele disse que sim:

“Acho que já está acontecendo [o debate]. ‘Who is Happy? Foursquare da maconha? Por que uma pessoa vai compartilhar quando fuma maconha?’ Lógico, é uma parcela muito pequena, mas acho que está trazendo uma discussão que é muito saudável aqui no Brasil. Lá fora… é engraçado, eu estava desenvolvendo lá fora, então conheço muita gente de vários países. Quando comentava o que estava fazendo, as pessoas achavam sensacional, muito legal etc. Daí cheguei aqui no Brasil achando que teria a mesma recepção, mas aqui as pessoas não acham sensacional. Pelo contrário, ‘pô, a polícia vai usar para descobrir quem está usando!’. Eu pensei ‘Jesus, se a polícia usar o Who is Happy pra achar quem está usando maconha, a gente tem um problema de segurança pública enorme!’ Eu espero que a polícia seja bem mais preparada e tenha uma inteligência melhor que o Who is happy. As pessoas estão fumando um baseado, ninguém está roubando órgãos ou assaltando banco.”

É um debate necessário, se não para acabar com uma hipocrisia pelo menos para evitar coisas sem sentido como apreender duas meninas pela camiseta que estão vestindo. O mais maluco é que à luz desse importante feito para a manutenção da ordem, aquela ideia da PM usar o Who is Happy para procurar maconheiros não soa tão absurda, né? Já pensou, “TEJE PRESO!! e sdv aí”

Não será um app, nem uma marcha ou campanhas mais intensivas que mudarão a opinião pública. Como o João citou na entrevista, e qualquer um nota conversando com aquele tio no clássico almoço de domingo em família, a nossa sociedade é retrógrada. Aplaude a morte de um traficante pela justiça de um país maluco do outro lado do mundo, acha ruim que gays se casem e, claro, vê na fumaça do baseado todas as mazelas do mundo. Mas é somando pequenas ações que essa barreira pode começar a ruir. Não é pela maconha em si, mas sim pela hipocrisia que esse assunto incorpora com tanta amplitude. Quando superarmos questões menores como essa, aí sim talvez a gente possa sentar e dialogar a busca por soluções para problemas mais importantes.

Foto do topo: Stefan Lehmann/Flickr.

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