“Minutos após Flávio Dino ser aprovado ao STF pela CCJ do Senado, Sergio Moro foi flagrado recebendo conselhos pelo WhatsApp de um contato que, no celular do ex-juiz, estava apelidado de “Mestrão”. Uma das mensagens alertava que “o coro está comendo nas redes” e afirmava que um vídeo declarando voto favorável ao ministro da Justiça complicaria o futuro do senador.”
14 comentáriosBluesky, Mastodon, Telegram e RSS
olha, eu evito o máximo que posso, mas confesso que adoro ler conversa de whatsapp alheia no transporte público…
Se alguém de visibilidade nacional abre uma carta de papel em um local público, com muitas câmeras da imprensa registrando tudo, sem se preocupar em esconder o conteúdo da carta… poxa, desculpe, mas isso aí não é quebra de sigilo. É só (mais uma) trapalhada do Moro.
Dei uma lida na lei de crimes cibernéticos e parece que não se enquadra. Um erro dos legisladores. Publicar mensagem alheia deveria ser crime.
https://legis.senado.leg.br/norma/588113/publicacao/15773241
Tudo é relativo, né? Sérgio Moro é uma pessoa pública, um senador. Há valor notícia em divulgar esse tipo de conteúdo, desde que não tenha sido obtido de maneira ilícita — que foi o caso aí, como você bem ponderou.
Imagine se a Vaza Jato não tivesse acontecido?
Até onde sabemos o Intercept não teve direto envolvimento em violar a intimidade de ninguém. Se o Intercept tivesse hackeado o Sérgio Moro teria sido crime.
Olhar por sobre os ombros de alguém e tirar uma foto e divulgar é falta de mínima decência. Acho muito diferente de receber a dica de que há crimes em um material, analisá-lo e divulgar só o que comprova esse crime. Por que os jornalistas da Vaza jato reconhecem que existe uma esfera privada mesmo nas pessoas públicas, eles não vazaram fofocas, nudes, traições, acertos sem o cometimento de crime, coisas que certamente estão no material.
Eu concordo com a sua premissa, é importante separar vida privada da pública, mesmo no jornalismo. A Vaza Jato foi muito feliz nesse aspecto. Só não acho que essa nota do Moro comendo mosca e mostrando conversa com assessor para quem quisesse ver seja algo esfera privada ou intimidade da vida dele.
A Vaza Jato foi um material entregue por um hacker ao Intercept. Usar uma objetiva para ler as mensagens alheias de quem quer que seja é quebra de sigilo telemático, e dá o mesmo direito de um repórter fotográfico subir na jaqueira da casa vizinha do Dino e fotografá-lo transando com a vizinha – e isso ser chamado de “prova de quebra de decoro”. É um precedente deveras perigoso que não deveria ser aplaudido.
Ahh.. é diferente, Julia. Nessa situação hipotética que você trouxe, alguém estaria invadindo a privacidade do Dino e da vizinha, pois eles estão dentro de casa (dele ou da vizinha, não entendi direito, mas tanto faz nesse contexto).
Moro, uma senador no exercício das suas funções, estava no plenário, um local público, com o celular escancarado, ciente de que havia (sempre há) um punhado de câmeras apontadas para todos os lados.
Defina “celular escancarado”. Se alguém fotografa você por cima do ombro no ônibus marcando encontro com a melhor amiga da sua mulher e publica no twitter, no processo por invasão de privacidade e danos morais (já que sua mulher pediu divórcio) você vai dizer que a culpa é sua porque seu celular estava “escancarado”? Isso não existe. O que existe é a expectativa de privacidade, onde você não espera que alguém use uma tele para olhar suas mensagens, mesmo ele sendo um senador da República. Criptografia de ponta a ponta pra que, não é mesmo?
Meu ponto é: quando você aplaude isso quando é com o Moro, vai ter que aplaudir sempre. E esse comportamento não deve nem ser aplaudido nem ser incentivado, porque eyuma estratégia que pode tanto ser usado pra fazer chacota com político como expor gente de forma abjeta. Isso não é, nem de longe, jornalismo.
Julia, acho que cabe um processo na esfera cível aí, ou seja, Moro pode exigir danos morais, desde que ele saiba quem tirou a foto e tenha interesse em responsabilizar essa pessoa judicialmente. Porém, reitero, não é crime. Não existe lei alguma que enquadre essa situação como crime.
(Sempre que pego um ônibus, fico horrorizado com o descaso das pessoas em usar o celular em público, expondo conversas, às vezes dados pessoais, a qualquer pessoa num raio de 2 m. Privacidade é direito de todos, mas todos têm que se ajudar também, né? 😄)
Eu acho que mensagem eletrônica não é equiparada com correspondência, além disso o tonto do Moro que trate de cuidar melhor do celular.
O cara já foi hackeado uma vez e ainda não aprendeu! 🤦🏾♂️
Mas é. É a imagem da tela do celular mostrando conversa privada, e já existe jurisprudência enquadrando print de mensagem privada como crime. A diferença é que, neste caso, existe uma terceira parte envolvida, que não é nenhum dos dois interlocutores.
Sigilo de correspondência? Só pode estar de sacanagem.
O Moro desempenha uma atividade pública, os atos dele (e de todos os deputados e senadores) DEVEM ser publicizados.
Aliás, aquele ato de falar com a mão cobrindo a boca, para evitar leitura labial, deveria ser motivo de cassação de mandato. Jogador de futebol pode fazer isso, mas detentor de mandato eletivo não.
Ele mantém direito à privacidade. É, aliás, um direito de todo cidadão. É cláusula pétrea da Constituição Federal.