Qual é a lógica da taxação?

24 comentários

1. Provavel que você foi taxado apenas de imposto estadual, pois desse não há isenção. (já ocorreu o mesmo comigo).

   Mas em fim, desconheço um país que não aplique taxas de importação e desconheço um partido que tenha coragem de abrir mão dessa verba.

   1. Sim, Rafael, parece que é isso mesmo. Meu problema era entender como a taxação é feita, pelo menos mais ou menos, e não reclamar dela. Obrigado pela gentileza.

   2. Uma porrada de país, tanto mais rico quanto mais pobre, tem isenção de taxas de importação em valores até bem maiores que o Brasil, e mesmo quando se passa desse limite de isenção, a alíquota é bem menor e não quase os 100% reais que são atualmente.

      1. Obvio. Ai me diz o que o Paulo Jegues e amigos fizeram? Nada! Nem aquele chorume de liberais do partido Novo faria algo para melhorar isso.

2. Basicamente para impedir das pessoas cortar o intermediário e dar boa vida pro véio da havan, pra luiza trajano e para proteger a indústria nacional de remarcação de white label que ganha com o ágio de mais de 1000% no produto.

3. não é exatamente este o tema da conversa, mas eu tenho uma opinião extremamente impopular a respeito de taxação: eu acho que compras pequenas deviam sim ser sobretaxadas em função de todos os custos ambientais envolvidos em fazer cruzar o oceano algumas poucas quinquilharias de uso individual.

   óbvio que quem de fato destrói o planeta são os grandes capitalistas, mas essa massificação da importação de tranqueiras da China atingiu já uma escala preocupante

   1. Esses produtos viriam de qualquer maneira, acho. Contêineres são “alugados” no todo ou em parte. A única diferença é que quando são importados por pessoas jurídicas, tem o custo extra da operação aqui e tudo mais.

      1. Também acho que viriam. Aliás, não foi a AliExpress que declarou, tempos atrás, que montou ou que pretendia montar entrepostos por aqui, com os produtos mais adquiridos no Brasil, independente de terem sido efetivamente vendidos?

   2. Do ponto-de-vista ambiental não faz sentido, pelo que o Ghedin falou. Do ponto-de-vista econômico não faz sentido porque esse imposto é mínimo. Do ponto-de-vista social não faz sentido porque você onera a classe baixa e média-baixa que só tem acesso a esse item de consumo por essa via. Do ponto-de-vista social não faz sentido porque impede as pessoas de baixa renda de ter acesso e inserção no mercado de consumo – e em muitos casos, como eletrônicos, pode interferir inclusive na inclusão digital dessas pessoas.

      Bem vindo à esquerda liberal do Haddad =)

      1. Uau! Salvei seu comentário! Não tenho essa sua lucidez, mas obrigado por tê-la compartilhado, amigo :)

      2. Ainda não entendi o que o ICMS, que é um imposto estadual e de competência das secretarias estaduais de Fazenda, tem a ver com o Ministério da Fazenda e o Haddad, mas enfim.

         1. O Remessa Conforme, um programa do governo federal, prevê a cobrança uniforme de ICMS das compras de até US$ 50 em lojas estrangeiras que aderirem.

         2. Antigamente o imposto era cobrado por amostragem na aduana. Encomendas de PF <> PF não era taxadas (e alguns vendedores usavam isso para enviar os produtos, principalmente os chineses); mesmo assim, a maioria dos produtos baratos (>=USD50) passava direto pela fiscalização aduaneira.

            Esses produtos geram um imposto final ínfimo pra união, uma vez que são pequenas remessas, normalmente de itens de baixo valor agregado, peças de vestuário, componentes eletrônicos pequenos etc. A maioria da classe baixa e média-baixa usa a China (Shoppe, Shein, Ali Express) para realizar essas compras, uma vez que esses mesmos produtos no Brasil tem um preço elevado. Depois do programa Remessa Conforme do governo federal a maioria dessas encomendas está sendo taxada na aduana, e com isso incide o imposto de importação (60%) e no caso do RS, o ICMS (17%). Tudo isso sobre o preço do produto + frete.

            Agora vamos pra parte social, que é mais complexa de entender. O que o governo, sob o ponto de vista de uma esquerda liberal (ou centro-direita, diriam os mais radicais) pretende com isso? Arrecadar é a resposta errada. A resposta certa é industrialização forçada. Não é uma ideia ruim, mas precisamos entender que esse tipo de ação precisa ser uma mistura de organicidade com fiscalização do Estado. Sem um projeto de reestrutaração de parque fabril, sem um projeto de manutenção de pessoas em universidades, sem um projeto de industrialização de todo o país (e não apenas de SP), sem um projeto de logística avançada pra escoar essa produção por todo o país, sem um projeto de fomento de pequenas fábricas; enfim, sem um Estado forte e capaz de fazer a industrialização ANTES de acabar com a importação, esse projeto não serve de nada, apenas inviabiliza o acesso das classes mais baixas a bens de consumo (e mantém o consumo das classes altas inalterado).

            Enfim, é isso que eu disse: a esquerda liberal encabeçada pelo Haddad tem uma ideia boa mas não consegue pensar para fora desse pensamento “pequeno burguês”.

            1. Só complementando, pelo Remessa Conforme só incide 17% de ICMS nas lojas que aderirem ao programa. A Receita pode ter apertado o cerco, o que explica tudo estar sendo taxado agora em 60% ou 60%+ICMS, onde essa prática existe.

               Até onde sei, mesmo as lojas que aderiram ao programa ainda não estão operando por ele — nesse caso, os 17% de ICMS são cobrados na fonte, o que demanda a adaptação dos sites das lojas e tudo mais.

            2. Sim, eles apertaram a fiscalização pra forçar as lojas a aderirem ao programa. O problema maior, no meu ver, não é nem esse, é a comunicação do governo. Poucas pessoas sabem como está funcionando o programa, quais são as lojas, como esses impostos estão sendo cobrados etc.

               É quase um case ao contrário de comunicação.

      3. Só que não foi o Haddad que inventou a taxação né! A norma já existia e estão só cumprindo, aliás até melhoraram porque antes só se podia importar, sem imposto, entre pessoas físicas e agora liberaram para pessoas jurídicas.
         Acho que o melhor seria taxar tudo com uma alíquota civilizada, 60% é uma colonoscopia!

4. O motivo: arrecadar.

5. Até agora é aleatório (sorte, ou falta dela).

   Para o novo formato, acesse o PDF no site da Receita para entender melhor. E lembrando que nenhuma loja ainda aderiu ao programa (eu acho = carece de fontes). Ouvi dizer que a Shein, mas não fui conferir.

   https://www.gov.br/receitafederal/pt-br/assuntos/noticias/2023/junho/ministerio-da-fazenda-reduz-a-zero-aliquota-de-importacao-para-compras-do-exterior-de-ate-50-dolares/programa-remessa-conforme/view

6. Sim. A isenção de US$ 50 é para envios entre pessoas físicas. O que acontece/acontecia é que muitos pequenos lojistas da China enviavam produtos disfarçados de pessoa física. Some a isso o volume e a falta de braços da Receita para fiscalizar tudo, e muita coisa passava ilesa de impostos.

   Com o novo programa Remessa Conforme, produtos importados de até US$ 50 terão incidência de ICMS (17%), a ser cobrado na fonte/no pagamento. Para isso, porém, a loja precisa se inscrever no programa e estar habilitada.

   1. Isso se a loja aderir ao Remessa Conforme, correto? E se não aderir? Digo isso por que R$14 é pouco mais de 63% dos R$22, bem acima dos 17%, acima da apresentação citada pelo colega Borges e acima dos 34% citados por outras fontes. Qual será o segredo?

      1. Aí incide imposto de importação, 60% do valor total. Em alguns estados, incide também ICMS, e aí o percentual varia. Salvo engano, Rio Grande do Sul tem esse esquema.

         1. Ah, tá, agora parece lógico, pelo menos a matemática bate. A confusão (acho) está em considerar que seriam APENAS os 17%. Obrigado pela gentileza!

         2. Rio Grande do Sul e Minas Gerais, pelo que eu sei.

         3. Confirmo. Fui taxado numa compra, apenas de imposto estadual aqui do RS, de imposto federal ainda saiu isento.