Já faz algum tempo que fiz uma trilha sonora para um jornal de um canal de TV, porém ainda não registramos nenhum direito autoral. A trilha sonora já está em uso e já fui pago por elas, mas mesmo assim gostaria de registrar para que não corra risco de ninguém roubar o trabalho que fiz.
A ideia seria só eu e a TV ter os direitos da trilha (ou pelo ao menos eu ser creditado como compositor, pois já fui pago). Vale lembrar que é um canal de TV de uma universidade, porém são afiliados de uma emissora nacional.
Gostaria de saber se é necessário registrar com o INPI ou se tem alguma alternativa mais prática sem uso de advogados.
3 comentários
Oi, João Vitor. Como música é uma obra artística, então ela é protegida pelos direitos autorais. O INPI é para registro da produção industrial, então são outras criações que são registradas nesse instituto. Músicas podem ser registradas na Escola de Música da UFRJ. Eis o link com maiores explicações: https://musica.ufrj.br/registro-autoral/como-registrar
Como é uma criação mais antiga e vc está registrando só agora, recomendo que vc entre em contato com eles para saber se não tem problema registrar tanto tempo depois.
Obs.: Por lei, obras artísticas não precisam ser registradas (ao contrário de produtos industriais), mas é importante para ter uma prova de anterioridade da sua criação (por exemplo, se alguém plagiar sua música, vc consegue provar que ela foi criada por vc primeiro).
Vanessa, muito obrigado pela resposta!
Você matou uma dúvida na qual eu não encontrava resposta de jeito algum.
O legal é que isso tira um peso de ter que fazer muita documentação toda vez que faço um trabalho novo.
O processo de registro não parece tão complicado, quando vc terminar a música, antes de torná-la pública, é interessante vc já fazer o registro. Já ouvi dizer que tem outros meios para isso, por exemplo, tem escritórios especializados onde vc pode registrar sua obra, mas não sei direito como funciona.
A lei não prevê esses escritórios, mas também não os proíbe. Mas como a lei dos direitos autorais é antiga (1998) e a lei das instituições responsáveis pelo registro é mais antiga ainda (1973), muita coisa mudou e a lei ainda não acompanhou.
Qualquer dúvida, pode perguntar :)