Aí vão dizer que é ditadura do judiciário. Os caras nem aparecem para discutir um assunto do interesse deles.
Para sorte das empresas, e azar nosso, o governo tem a força de um bebê de 11 meses. Cedeu para o Nikolas, imagine para as big techs!
Bluesky, Mastodon, Telegram e RSS
Caríssimos colegas, os ventos estão mudando.
Aparentemente a mudança do mandatário na terra do Tio Sam já mostra seus primeiros efeitos por aqui com o fim do sequestro que o poder judiciário praticava com as big techs através de seus acordos obscuros e ações secretas.
O que vem depois é melhor? Díficil saber, mas fico feliz que o fluxo de informação controlado pelo gabinete de 11 iluminados não será mais uma realidade.
Pois é, são para essas empresas que o judiciário brasileiro quer transferir/dividir poder, com o chamado ‘dever de cuidado’ e com a ampliação/mudança do entendimento sobre o marco civil da internet.
Empresas privadas, estrangeiras, com muito dinheiro e, a maioria delas, ligadas ao departamento de estado dos EUA.
Importante notar que a transferência de poder também beneficia o judiciário, especialmente em questões eleitorais. STF/STE já tem órgãos para monitorar as redes. Se o marco civil for flexibilizado e instituído o ‘dever de cuidado’, o judiciário tem maior liberdade para remover conteúdo que entende como fake news, desinformação, discurso de ódio, ataques a democracia, etc.
Muita gente falando que o governo é fraco. Até concordo, em partes.
Esse governo é um governo de centro-direita que está no limite da democracia burguesa (que é essa grande farsa que estamos vendo na posse do Trump e no governo de coalizão do PT/Lula ).
O governo não tem dinheiro para concorrer com o Brasil Paralelo e seus financiadores (notoriamente os maiores empresários desse país) dentro das redes sociais. Para quem olha de fora, o governo é apenas fraco mesmo, mas se a gente parar e respirar, consegue perceber que esse governo tem um apoio no legislativo muito fraco (uma base fragmentada) e enfrenta uma grande onda de conservadorismo religioso (bancadas temáticas de direita) que tem dinheiro quase infinito para impulsionar qualquer coisa nas redes sociais e sequestrar qualquer assunto.
A culpa é, majoritariamente, da esquerda partidária-institucional que se mantém refém de um sistema que não tem a intenção de ser popular – a democracia burguesa é uma invenção de manutenção de interesses da burguesia industrial – e está cada vez mais estrangulando os governos progressistas no mundo utilizando as Big Techs (principalmente mas não exclusivamente).
Dito isso, a recusa na audiência é só mais um tijolo na camapanha nazi-fascista das grandes empresas de tecnologia. O problema é a gente AINDA estar nas mãos delas.
Infelizmente o judiciário está tendo que tomar medidas, já que o governo não tá valendo de nada. O STF pode decidir sobre o marco civil ainda, está nas mãos do Moraes.
Um governo forte (que esse aí já provou não ser quando voltou atrás por conta de fake news no lance do pix) aproveitaria pra falar “se não tão interessados, faremos do meu jeito” e metia regularização em cada uma dessas big tech
O governo acabou na taxa das brusinhas.
O lance do Pix foi a comprovação empírica.
Fraco do jeito que tá, as empresas não vão esquentar a cabeça com isso.
Só lembrando que quem envia lei é Congresso, Executivo pode ratificar dependendo das condições. Quem criou a lei foi o Congresso (em partes sob pedido do ministério da fazenda), não o “governo”.
Lula errou ao ratificar, mas a gente tem que se lembrar de quem no final ratifica estas leis para poder fazer as emendas palarmentares em troca e com isso ter dinheiro para seus currais eleitorais.
Teoricamente era para NÓS termos algo parecido com uma Shein, alimentando nosso mercado interno com produtos feitos no Brasil e com remuneração justa a quem participa da fabricação. Na prática, estamos quase desindustrializados. Ou temos muita zona cinza ainda (Brás que o diga).
Se bem que noto que as bigtechs hoje no final só atendem governos que enfiam a faca na garganta da empresa.
Você está certo sobre quem cria as leis.
Mas, no caso das ‘blusinhas’ quem começou a história, foi o governo federal/fazenda. Especialmente por subverter o objetivo das tarifas de importação, aplicando-as de fora irrestrita, evidenciando uma medida meramente arrecadatória. Por isso, acho justissimo apontarmos o dedo para ele.
Em Abril/2025 o ICMS sobe de 17 para 20% nas compras internacionais (ICMS é imposto por dentro, com isso a alicota real será de 25%). Com isso, uma compra de até 50$ terá um acrescimo de 50%! E uma compra acima de 50$ terá um acrescimento de 100%! Sim, ICMS é estadual, mas quem abriu a porteira pra passar a boiada foi a fazenda.