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O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que provedores do Brasil inteiro bloqueiem o acesso ao Telegram. A Anatel está orientando os provedores. Em caso de descumprimento, essas empresas serão multadas em R$ 100 mil por dia.

A notícia foi apurada em primeira mão pela Rede Globo/G1 e confirmada por outras redações, como CNN e Núcleo. Clique aqui para ler a decisão na íntegra (PDF).

Na decisão, Moraes disse que “a plataforma Telegram, em todas essas oportunidades, deixou de atender ao comando judicial, em total desprezo à Justiça Brasileira. […] o desrespeito à legislação brasileira e o reiterado descumprimento de inúmeras decisões judiciais pelo Telegram, – empresa que opera no território brasileiro, sem indicar seu representante – inclusive emanadasdo SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL – é circunstância completamente incompatível com a ordem constitucional vigente, além de contrariar expressamente dispositivo legal”. Via G1, CNN.

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11 comentários

  1. Lamentável a decisão, que parece bem frágil. E todos nós sabemos bem a motivação disso tudo…

  2. A decisão vai começar a valer a partir de quando? Por aqui, ainda está on, mas não uso em celular, somente a versão para PC.

  3. Quando a era de aplicativos distribuídos começar, que nem servidor centralizado tiver, quero ver como que a Justiça vai agir. O problema não é a plataforma, são as pessoas.

    1. Mas a plataforma tem atender os pedidos da justiça e isso o Telegram ñ está fazendo.

      1. se estivesse na jurisdição brasileira tudo bem, mais não está.

        1. Você e todos os usuários do Telegram que estão no Brasil estamos, tanto que o bloqueio alcança apenas o território brasileiro. Isso em momento algum foi questionado. De onde você tirou essa ~tese?

    2. Teoria linda. Concordo.
      Mas aposto em nunca na pratica.

    3. uma forma distribuída e gratuita de comunicação é o Rádio Cidadão (ou radioamadorismo).

      vá por lá

        1. Rádio amador é algo descentralizado – basta apenas “entrar nas ondas do rádio” e conversar com quem está “surfando” na mesma onda. Se o cara tem um bom conhecimento e técnica, consegue falar com pessoas em qualquer lugar do mundo.

          Acho engraçado os caras que falam sobre “descentralização”, e ignoram que a infraestrutura de internet em si é centralizada. O cara vai criar a web3, mas ignora que se o cara quer algo “descentralizado”, ele teria que ter algo fora da rede central também. Isso dado a premissa que quem quer ficar de fora desta rede não quer ser rastreado.

          Na prática não será diferente de um Rádio PX/PY: serão as pontas que vão se comunicar, e se uma se calar, a outra não terá acesso.

          1. Ligeiro, a internet é inerentemente descentralizada, tanto que é (ou era) chamada de “rede de redes”. Houve um movimento de consolidação na última década que gerou um ecossistema centralizado na camada de aplicações e em parte da infraestrutura; apesar disso, e do ruído dos proponentes da ~Web3, a internet continua descentralizada — você pode configurar um servidor e colocá-lo online sem pedir autorização a ninguém e ele se integra perfeitamente ao restante da rede.

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