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Você pode reclamar de redes sociais no Consumidor.gov.br — mas não crie expectativas com o Facebook

Em setembro, o Facebook finalmente criou seu perfil no Consumidor.gov.br, a plataforma digital de solução de conflitos relacionados a consumo. Segundo o Sistema Nacional de Defesa do Consumidor (Sindec), que reúne as reclamações de 600 Procons espalhados pelo Brasil, entre janeiro e junho de 2021 houve um aumento de 285% em reclamações contra o Facebook.

“As reclamações giram em torno do compartilhamento não autorizado de dados e posterior envio e cobrança por produtos e serviços não solicitados, vazamento de dados para a criação de perfis falsos e queixas questionando os novos Termos de Uso e Privacidade do Instagram”, segundo a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon). Via Senacon.

A portaria 12/2021 da Senacon, publicada em abril, determinou que plataformas de redes sociais que atendam a critérios objetivos ingressem obrigatoriamente no Consumidor.gov.br.

Fiz uma rápida consulta aos nomes das principais empresas do setor atuantes no Brasil na plataforma Consumidor.gov.br:

  • Twitter, WhatsApp e Telegram não estão cadastrados.
  • Facebook/Instagram e Google (dono do YouTube, mas que também engloba seus serviços de nuvem e software corporativo), sim.

Em 2021, o Google conseguiu solucionar 76,6% das 1.091 reclamações, tendo um índice de satisfação de 3 (numa escala de 0 a 5).

Já o Facebook/Instagram solucionou apenas 38,9% das 247 reclamações recebidas desde setembro, quando estreou na plataforma. Seu índice de satisfação é de apenas 1,7 (numa escala de 0 a 5).

De acordo com Lilian Brandão, diretora do Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor, em média 80% das reclamações enviadas ao Consumidor.gov.br são resolvidas. Via Agência Brasil.

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