Folha de S.Paulo pede indenização de R$ 23.400 ao Manual do Usuário por ferramenta que democratiza a informação
O que eu, Rodrigo, pessoa física, tenho a ver com a OpenAI, startup estadunidense de inteligência artificial, dona do ChatGPT, avaliada em centenas de bilhões de dólares? Para a Folha de S.Paulo, ambos atuamos em “concorrência desleal” e “violamos os diretos autorais” do jornal.
De diferente, a OpenAI mereceu uma matéria na própria Folha, assinada pela repórter especial Patrícia Campos Mello. (Os pormenores dos dois processos variam também, mas isso não vem ao caso.)
Entenda o caso: Fui processado pela Folha de S.Paulo.
No último dia 19, a Folha emendou a inicial e, com isso, optou por dar continuidade ao processo — mesmo após eu ter atendido ao pedido liminar de bloquear links da Folha de S.Paulo no Marreta e remover quaisquer mensagens indicando quebradores de paywalls alternativos.
Emenda da inicial da Folha de S.Paulo (arquivo
Na emenda, o jornal paulista fez uma conta esquisita, baseada nos preços praticados pela FolhaPress, seu “serviço de licenciamento dos seus conteúdos a terceiros” (agência de notícias), e pediu uma indenização de R$ 23.400.
Além disso, a Folha alterou a sua argumentação na emenda. Não se trata mais de assinaturas de leitores em potencial perdidas, como era na liminar; o problema agora foi eu ter veiculado matérias da agência sem pagar por elas.
Vamos, eu e meus advogados, contestar esse pedido, que classificamos como descabido.
O processo é público e corre na 8ª Vara Cível de São Paulo (SP), autos nº 1094735-28.2025.8.26.0100.