Na tarde de sexta (25/7), tive uma desagradável surpresa na forma de um e-mail, enviado pelo escritório Rodrigues Barbosa, Mac Dowell de Figueiredo, Gasparian Advogados, de São Paulo (SP), com a liminar de uma ação movida pela Folha de S.Paulo em meu desfavor.
Na liminar, o juiz Carlos Eduardo Vieira Ramos determinou a remoção do trecho “Use outro quebrador de paywalls, como o [REMOVIDO], ou assine a Folha” de uma mensagem de erro que aparece no Marreta, o nosso quebrador de paywalls, quando um link da Folha de S.Paulo é inserido.
Não foi o primeiro e-mail que recebi de advogados contratados pela Folha.
O primeiro, de 25/6, trazia anexa uma notificação extrajudicial pedindo para tirar o Marreta do ar. O pedido pareceu-me exagerado. Em vez disso, prontamente desabilitamos os links da Folha no Marreta e colocamos uma mensagem de erro quando algum era inserido na ferramenta.
Nenhum outro e-mail foi enviado entre os dois. A ação foi ajuizada no dia 8/7 e caiu na 8ª Vara Cível da capital paulista, autos nº 1094735-28.2025.8.26.0100.
Ainda não tive acesso à petição inicial.
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O Marreta é um quebrador de paywalls, desenvolvido às claras (tem o código aberto) e que, a despeito do que a Folha de S.Paulo e seus advogados dizem à Justiça, não é ilegal nem explora qualquer brecha em sites alheios.
Sites como o da Folha adotam o chamado “paywall poroso”, que deixa leitores passarem segundo critérios nem sempre óbvios. Paywalls desse tipo costumam confiar no JavaScript, uma linguagem de programação que é executada no navegador do usuário. Todo o conteúdo é baixado para o dispositivo do leitor e só depois um algoritmo iniciado pelo código em JavaScript determina se o paywall deve subir ou não.
O Marreta apenas desabilita o JavaScript. Se você fizer o mesmo no seu navegador web, ou bloquear a URL do paywall da Folha de S.Paulo, o paywall cairá igual.
Respeitamos paywalls sólidos, que colocam o conteúdo atrás de sistemas de autenticação robustos. O Marreta não derruba, para ficar em exemplos nacionais, os paywalls do Nexo ou da revista piauí. Também não o faz com o Financial Times, The Information e outros veículos estrangeiros.
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Surpreendi-me com a notícia porque poderíamos ter resolvido essa questão sem judicializá-la. Aliás, não precisaria sequer da minha anuência porque o Marreta opera a partir de uma única instância na nuvem, com um IP fixo. Basta bloqueá-lo. Problema resolvido.
Além disso, o (suposto) dano é irrisório: em oito meses, o Marreta foi usado ~3,3 mil vezes por mês com links da Folha de S.Paulo. É uma gota no oceano de dezenas de milhões de acessos que o site do jornal paulista recebe todos os meses.
O Manual do Usuário e os projetos conexos, como o Marreta, têm por objetivo fomentar uma web aberta e saudável. Para todos os efeitos legais, o Manual sou eu, a pessoa física do Rodrigo Ghedin, a que a Folha está processando. Tipo… para que isso, caras?
A mensagem no paywall da Folha de S.Paulo indica que o dinheiro da assinatura se destina a “apoiar o jornalismo profissional”. Não só, como vim a descobrir e, agora, estou te contando. Aparentemente, serve também para praticar intimidação judicial.
