Difamados, brasileiros tentarão tirar app Secret do ar no país

Yuri Gonzaga, na Folha:

Um grupo de dez pessoas entrará nos próximos dias com pedidos extrajudiciais para que Apple e Google removam de suas lojas virtuais no Brasil o aplicativo Secret, uma rede social que mantém todo usuário anônimo e que vem ganhando popularidade no país nesta semana.

Segundo o responsável pela iniciativa, o consultor de marketing Bruno de Freitas Machado, 25, cada membro do grupo foi objeto de calúnia ou teve informações privadas divulgadas sem autorização.

Alguém tinha dúvida de que isso aconteceria?

Note-se que é um pedido extrajudicial, ou seja, esse pessoal apenas pedirá diretamente a Google e Apple para que remova o Secret das suas respectivas lojas de apps, sem o envolvimento do judiciário. Pelo histórico de ambas, porém, é bem provável que simplesmente ignorem o pedido.

Ilustração com uma mãozinha depositando uma moeda em uma caixa com o logo do Manual do Usuário em uma das faces, segurada por dois pares de mãos. Ao redor, moedas com um cifrão no meio flutuando. Fundo alaranjado.

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O próximo passo é a via judicial e lá o caso deve se arrastar. Como o Secret não tem representação no Brasil, regras de Direito internacional deverão ser aplicadas e para que a startup se manifeste em juízo será preciso expedir cartas rogatórias, como explica o advogado Leandro Bissoli à reportagem da Folha.

Atualização (19h): Outro encontrado pela Folha. Este fez um boletim de ocorrência e quer que o Secret revele a identidade dos difamadores.

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Sobre a desvinculação dos posts que citei hoje mais cedo, ainda paira a dúvida se ela alcança as situações previstas na política de privacidade em que o Secret pode revelar a identidade de um usuário. Para dirimi-la, entrei em contato com a assessoria do serviço e o setor legal. O e-mail foi enviado hoje de manhã e até a data da publicação deste post não tive resposta.

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