No último domingo (16), o site Mundo Conectado noticiou que a Xiaomi estaria vendendo produtos não homologados pela Anatel em sua loja física, no Shopping Ibirapuera, em São Paulo. Todo produto que emite sinais eletromagnéticos precisa ser homologado pela Anatel antes de ser colocado à venda no Brasil.
Pelo Twitter, entusiastas que vasculham o Sistema de Certificação e Homologação (SCH, onde a Anatel torna público os produtos homologados) questionaram a reportagem do Mundo Conectado. Os produtos supostamente não homologados aparecem no autocompletar da busca do SCH, indício de que a homologação está em processo de tramitação.
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Na tarde desta quarta (19), o Manual do Usuário falou com a assessoria da Anatel a respeito deste caso. Por e-mail, a agência informou que “tem o conhecimento da venda de produtos não homologados e está apurando os fatos que foram denunciados”, com a ressalva de que “a Xiaomi possui produtos homologados e estes estão aptos à venda no território nacional”.
Apesar disso, a venda de produtos sem o selo da Anatel, também denunciada na reportagem original, constitui uma violação às regras vigentes, conforme o artigo 39 da resolução 242/2000 da agência. Ainda na mensagem que me foi encaminhada, a Anatel diz que “o fato de um equipamento homologado não portar o selo é uma irregularidade administrativa, passível de ser sancionado pela Anatel”.
O Manual do Usuário solicitou entrevista com um porta-voz da Anatel, mas a agência declinou afirmando não ter um disponível no momento.
Vale lembrar que o Mundo Conectado, a despeito do furo, reiteradamente publica posts com ofertas de produtos da Xiaomi e de outras fabricantes chinesas que não são homologados aqui em troca de comissões generosas de lojas como a Gearbest, situação idêntica à dos canais de YouTube brasileiros denunciados em reportagem do Manual do Usuário publicada em março.
