Difamados, brasileiros tentarão tirar app Secret do ar no país

Yuri Gonzaga, na Folha:

Um grupo de dez pessoas entrará nos próximos dias com pedidos extrajudiciais para que Apple e Google removam de suas lojas virtuais no Brasil o aplicativo Secret, uma rede social que mantém todo usuário anônimo e que vem ganhando popularidade no país nesta semana.

Segundo o responsável pela iniciativa, o consultor de marketing Bruno de Freitas Machado, 25, cada membro do grupo foi objeto de calúnia ou teve informações privadas divulgadas sem autorização.

Alguém tinha dúvida de que isso aconteceria?

Note-se que é um pedido extrajudicial, ou seja, esse pessoal apenas pedirá diretamente a Google e Apple para que remova o Secret das suas respectivas lojas de apps, sem o envolvimento do judiciário. Pelo histórico de ambas, porém, é bem provável que simplesmente ignorem o pedido.

O próximo passo é a via judicial e lá o caso deve se arrastar. Como o Secret não tem representação no Brasil, regras de Direito internacional deverão ser aplicadas e para que a startup se manifeste em juízo será preciso expedir cartas rogatórias, como explica o advogado Leandro Bissoli à reportagem da Folha.

Atualização (19h): Outro encontrado pela Folha. Este fez um boletim de ocorrência e quer que o Secret revele a identidade dos difamadores.

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Sobre a desvinculação dos posts que citei hoje mais cedo, ainda paira a dúvida se ela alcança as situações previstas na política de privacidade em que o Secret pode revelar a identidade de um usuário. Para dirimi-la, entrei em contato com a assessoria do serviço e o setor legal. O e-mail foi enviado hoje de manhã e até a data da publicação deste post não tive resposta.

Oi é multada pelo Navegador, da Phorm. Antes tarde do que nunca?

A parceria da operadora Oi com a empresa Phorm, que tem sede em Londres, para utilização de uma ferramenta de identificação de preferência dos usuários na internet para fins publicitários está levantando dúvidas nos órgãos federais que avaliam ou monitoram o assunto. O tema está sob análise tanto do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) quanto do Ministério da Justiça […]

O parágrafo acima é de uma notícia de 2010, mas somente nesta semana a Oi foi multada em R$ 3,5 milhões por ferir os princípios da boa fé e transparência na oferta do Navegador, uma tecnologia da inglesa Phorm que monitora os hábitos de navegação do usuário de banda larga para construir perfis de consumo e vendê-los a empresas de publicidade.

A parceria entre Oi e Phorm terminou em março do ano passado. A Oi disse que recorrerá da multa.