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STF ordena bloqueio do Telegram no Brasil

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que provedores do Brasil inteiro bloqueiem o acesso ao Telegram. A Anatel está orientando os provedores. Em caso de descumprimento, essas empresas serão multadas em R$ 100 mil por dia.

A notícia foi apurada em primeira mão pela Rede Globo/G1 e confirmada por outras redações, como CNN e Núcleo. Clique aqui para ler a decisão na íntegra (PDF).

Na decisão, Moraes disse que “a plataforma Telegram, em todas essas oportunidades, deixou de atender ao comando judicial, em total desprezo à Justiça Brasileira. […] o desrespeito à legislação brasileira e o reiterado descumprimento de inúmeras decisões judiciais pelo Telegram, – empresa que opera no território brasileiro, sem indicar seu representante – inclusive emanadasdo SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL – é circunstância completamente incompatível com a ordem constitucional vigente, além de contrariar expressamente dispositivo legal”. Via G1, CNN.

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