Notícia do mês passado, mas vale o registro. A Anatel determinou, no Ato 77 de 5 de janeiro de 2021, uma série de novas regras para equipamentos de telecomunicações que precisam ser homologados pela agência para serem comercializados no Brasil. Entre elas, a proibição de senhas padrões (“admin”, quem nunca?) e “hardcoded” (embutidas no código-fonte), além de pedir obrigatoriamente, no primeiro uso, para que o usuário crie uma senha complexa (não vale 123456, por exemplo); proteção nativa contra ataques de força bruta; e garantia de atualização por no mínimo dois anos. As novas regras passam a valer 180 dias após a publicação do ato. Anatel via The Hack.
Anatel
Regras para leilão de 5G não restringem Huawei
A área técnica da Anatel finalizou a proposta com as regras para o leilão das frequências do 5G no Brasil sem qualquer restrição à participação da Huawei. Via Folha.
Anatel quer garantir o “downgrade de plano” por app ou site da operadora
A Anatel abriu uma consulta pública para a revisão do Regulamento Geral de Direitos do Consumidor de Serviços de Telecomunicações (RGC). O objetivo é atualizá-lo às práticas de consumo modernas, como o foco no digital. O conselheiro Emmanoel Campelo destacou a garantia do “downgrade do plano” na revisão, ou seja, facilitar a migração para ofertas com valores mais baixos, algo que algumas operadoras dificultam. Via Anatel.
É uma boa. Em março, a Justiça obrigou a Telefônica (Vivo) a oferecer o downgrade de plano por atendimento eletrônico (app ou site). Já está funcionando. Há pouco mais de um mês, consegui migrar meu plano para um mais simples. A ironia: liguei à central de atendimento e, lá, fui orientado pela atendente a fazer o downgrade pelo app Meu Vivo.
O que a Anatel diz sobre os produtos da Xiaomi supostamente não homologados à venda no Brasil
Reportagem do Mundo Conectado denunciou a venda de produtos não homologados da Xiaomi em sua loja oficial em São Paulo. Veja o que diz a Anatel.
Gilberto Kassab diz que banda larga fixa terá limite de franquia até o fim do ano
Um dos debates mais acalorados de 2016, no Brasil, foi sobre a limitação das franquias na banda larga fixa. Historicamente, nunca se limitou o consumo de dados desse tipo de conexão. A Vivo iniciou um movimento para mudar esse cenário ano passado, baseada nos planos móveis dela mesma e de outras operadoras, mas esbarrou numa oposição fortíssima da sociedade. Como resultado, a Anatel proibiu, temporariamente, as operadoras de fazerem essa alteração. Agora, tudo indica que elas tentarão de novo. E, desta vez, com o apoio do Governo Federal. Continue lendo “Gilberto Kassab diz que banda larga fixa terá limite de franquia até o fim do ano”
O brasileiro e o smartphone, em números, no 1º trimestre de 2015
Quantos smartphones compramos, como compartilhamos dados sensíveis com parceiros e como usamos os planos de celular das operadoras.
Telefônica fecha acordo para comprar GVT por R$ 21,9 bilhões
A operadora espanhola anunciou acordo para comprar a GVT da Vivendi por € 7,2 bilhões em dinheiro e ações dela própria e da Telecom Italia. Acordo depende de aprovação dos órgãos reguladores.
Regras da Anatel que beneficiam consumidor entram em vigor amanhã
Cancelamento automático, transparência nas ofertas e prazo mínimo de 30 dias são algumas das novas regras da Anatel que passam a valer.
Anatel publica norma para reduzir custo de ligações entre operadoras distintas
A norma começa a surtir efeito em 2016 e terá eficácia completa em 2019. O objetivo é diminuir o “efeito clube” que segura clientes na operadora mesmo quando outras oferecem condições melhores.