O 5G brasileiro completou um ano nesta quinta (6) com marcas interessantes: 184 municípios cobertos, 101 aparelhos compatíveis no varejo, 9.481 estações nas capitais (5 vezes a obrigação legal). Dados da Ookla apontam que a velocidade média de download no Brasil é de 446,91 Mbps e a de upload, 33,6 Mbps. Atualmente, 10,1 milhões de pessoas se conectam via 5G. Via Anatel.
A Anatel aprovou novas regras para roteadores e modems domésticos. O ato nº 2.436 prevê que esses dispositivos tenham senhas aleatórias e únicas, que impeçam o usuário de configurarem senhas fracas e obriga as fabricantes a disponibilizarem atualizações de segurança gratuitas. O objetivo é combater invasões que criam “botnets” e expõem dados dos usuários. Fabricantes têm até 10 de março de 2024 para se adequarem. Via Anatel, Convergência Digital.
A Anatel colocou no ar uma página que ajuda os consumidores a saberem se estão comprando aparelhos de IPTV não homologados (“gatonet”).
Segundo a agência, o consumidor deve verificar se o equipamento possui a marca da Anatel e se o número do Certificado de Homologação (listado na nova página) corresponde ao modelo do produto. Via Anatel.
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A Anatel começou a bloquear os aparelhos de IPTV piratas, chamados “gatonet”.
Em entrevista ao Uol Tilt, o superintendente de fiscalização da Anatel, Hermano Tercius, explicou o “modus operandi” da agência para lidar com o problema.
Destaque para o recebimento de denúncias, que dá início ao processo de bloqueio:
“É importante ressaltar que a denúncia não é ‘olha, meu vizinho está usando equipamento pirata’. A gente não quer pessoas em específico, mas uma rede de aparelhos. As denúncias costumam detalhar, por exemplo, fabricante, modelos e os servidores que eles acessam.”
Segundo Tercius, alguns consumidores fizeram reclamações à Anatel após seus aparelhos pararem de funcionar. O equívoco talvez se explique pelo fato de que muitas dessas caixinhas cobram mensalidade, o que pode dar um ar de legalidade. Via Uol Tilt.
A Anatel lançou o site Qual Empresa Me Ligou para “dedurar” quem faz ligações telefônicas não solicitadas. Basta informar o número que te ligou e o site devolve o nome da culpada.
Junto à consulta, a agência divulgou a lista dos “maiores ofensores”, 20 empresas cuja proporção de chamadas curtas entre o final de outubro e dezembro de 2022 foi maior que 85% e que ultrapassaram o limite de chamadas definido numa cautelar.
Ambas as iniciativas são bem intencionadas, mas não parecem úteis porque as empresas abusadoras são terceirizadas e, até onde se sabe, os nomes dos clientes não são divulgados.
Chamou-me a atenção o volume de chamadas curtas, aquelas com menos de três segundos que empresas de telemarketing abusivo fazem para otimizar as abordagens.
Entre 5 e 11 de junho de 2022, eram cerca de 4 bilhões por semana. O esforço da Anatel reduziu esse número em 40%. Ainda assim, entre 15 e 21 de janeiro foram 2,47 bilhões de chamadas. É muita coisa. Via Anatel.
Neste Guia Prático, Rodrigo Ghedin e Jacqueline Lafloufa fazem um “perguntas e respostas” a respeito do 5G, a nova rede de internet ultra veloz que começa a chegar nas capitais brasileiras. Como saber se meu celular é compatível? Quando o 5G chega onde eu moro? O que isso vai mudar a minha vida? Algumas perguntas são fáceis e objetivas; outras suscitam debates acalorados.
O ministro-turista das Comunicações, Fabio Faria, anunciou pelo Instagram que a atualização que ativa o 5G standalone brasileiro nos modelos de iPhone compatíveis “chega em setembro”. Essa era a maior preocupação do ministro.
“Em setembro” chega o iOS 16 e não seria surpresa — na real, era algo esperado — que a compatibilidade com o 5G standalone brasileiro viesse no pacote de novidades da versão.
No vídeo, Fabio aparece na área externa do Apple Park, sede da Apple, ao lado do presidente da Anatel, Carlos Baigorri. Tudo indica que não rolou um encontro com Tim Cook, CEO da Apple, ou qualquer outro executivo da empresa. Nada de fotos para biscoitar nas redes.
Com quem será que Fabio obteve essa importantíssima e exclusivíssima informação que mudará a vida de milhões centenas de brasileiros e que demandou uma viagem oficial aos Estados Unidos? Meu palpite é de que foi com algum atendente da loja souvenires da Apple.
Ah sim: ainda segundo a dupla dinâmica, a Apple estaria interessada “em fazer uma parceria em relação à proteção da Amazônia”. Agora sim, a Amazônia, aquela que segundo o chefe dele não precisa ser salva porque “não pega fogo”, será salva! Será tipo a “ajuda” do Elon Musk? Tipo… ah, nem sei mais o que comentar. Via @fabiofaria.br/Instagram.
O ministro das Comunicações, Fabio Faria, disse que vai aos Estados Unidos na próxima terça-feira (2/8) pedir à Apple para atualizar o iPhone para a rede 5G brasileira. A suposta falta dessa atualização seria o impeditivo para que os modelos compatíveis (linha iPhone 13 e iPhone SE de 3ª geração) acessem a rede 5G standalone (o 5G “puro”, na faixa de 3,5 GHz).
O presidente da Anatel, Carlos Baigorri, deve acompanhar Faria nesta importantíssima ~missão crítica. Como os 1% de brasileiros com iPhone 13 nas capitais podem ficar sem 5G?? Ainda bem que o governo está atento a esse absurdo.
Pedi posicionamentos às três envolvidas na história — Anatel, Ministério das Comunicações e Apple.
A Apple não respondeu.
A Anatel disse apenas que eu deveria “entrar em contato com o Ministério das Comunicações”. Reforcei o questionamento, afinal esses modelos de iPhone constam na lista de aparelhos compatíveis com 5G da própria Anatel. Se não são compatíveis, não deveriam ser removidos de lá?
Por qualquer motivo estranho, essa segunda mensagem foi barrada porque “violou as políticas de segurança por ser classificada como SPAM/Phishing”.
O Ministério das Comunicações enviou o seguinte posicionamento:
Os aparelhos homologados pela Anatel para funcionamento com a quinta geração de redes móveis já estão habilitados a operar as duas versões de 5G: o non-Standalone (em rede compartilhada com as outras gerações) e o Standalone (puro). Porém, smartphones da marca Apple necessitam de uma atualização de software para o funcionamento específico do 5G Standalone.
A visita do ministro das Comunicações, Fábio Faria, e do presidente da Anatel, Carlos Baigorri, à sede da empresa nos EUA pretende agilizar a disponibilização dessa atualização para que os usuários brasileiros possam desfrutar do “5G puro” nas próximas semanas.
Por que o estado deveria se envolver nisso, sem falar no envolvimento pessoal do ministro das Comunicações, são perguntas que seguem em aberto. Afinal, não é como se não houvesse modelos já compatíveis com 5G — Samsung e Motorola têm vários à venda. É do interesse exclusivo da Apple, das operadoras e dos seus clientes que essa lacuna seja resolvida. O que o Estado tem a ver com isso? Via Telesíntese.
A Anatel abriu uma consulta pública com a proposta de definir “requisitos técnicos para avaliação da conformidade de interface de carregamento por fio com padrão USB tipo C em telefones móveis celulares”.
Em outras palavras, a agência brasileira quer que todo celular vendido no Brasil use o padrão USB-C para recarga. No cenário atual, isso significa forçar a Apple a adotá-lo — é a única que usa outro formato, o Lightning.
A consulta pública 45/2022 ficará aberta até 26 de agosto. Ela chega após a União Europeia decidir a favor da mudança e dos Estados Unidos sinalizarem um movimento parecido. Na prática, talvez nem precisasse… Via Anatel.
Em reunião extraordinária na terça (21), o Conselho Diretor da Anatel revogou a gratuidade para ligações de até três segundos. A medida é mais uma para inibir o uso e o crescimento do telemarketing abusivo, principalmente das ligações feitas por robôs.
Na mesma reunião, a agência baixou a “Guilhotina Regulatória” e revogou 44 resoluções, ou 16% das 280 que estavam vigentes, a fim de simplificar e atualizar o arcabouço regulatório do setor. Via Anatel.
O conselho da Anatel aprovou o adiamento em 60 dias da implantação do 5G “puro sangue” (na frequência dos 3,5 GHz) nas capitais e Distrito Federal.
O cronograma original previa a ativação da faixa até 30 de junho e o início da oferta pelas operadoras até 31 de julho. Agora, os novos prazos passam para 29 de agosto e 29 de setembro.
O motivo é a indisponibilidade de equipamentos, agravada pelos lockdowns na China, crise dos chips e gargalos nas cadeias de comércio. A possibilidade de adiamento estava prevista no edital do leilão. Via Anatel.
Bacana esta iniciativa da Anatel em parceria com universidades públicas. Em dezembro, 745 receptores de TV piratas foram convertidos em minicomputadores e doados a escolas públicas. Teclados e mouses vieram de apreensões da Receita Federal. Via Anatel.
O projeto Além do Horizonte, idealizado pela Receita Federal de Minas Gerais em parceria com a Universidade Federal de Lavras (UFLA) e outras instituições de ensino superior, tem como objetivo dar destinação sustentável a receptores de sinais TV BOX apreendidos pelas ações de fiscalização realizadas pela Anatel, Receita Federal do Brasil e Agência Nacional do Cinema (Ancine).
Não houve quem não comemorasse a notícia de que, agora, ligações de telemarketing precisam ser feitas a partir de números iniciados com 0303. (Por ora, apenas as originadas de celulares; em junho, as de fixos também.) Mas, se ninguém gosta dessa importunação, por que ela existe?
Começa a valer nesta quinta (10) a obrigatoriedade do prefixo 0303 para ligações e mensagens de texto (SMS) de telemarketing ativo, ou seja, prática de oferta de produtos ou serviços por meio de ligações ou mensagens telefônicas, previamente gravadas ou não. Via Agência Brasil.
A Anatel autorizou, com condicionantes, a venda da Oi Móvel a uma aliança formada por Claro, Telefônica (Vivo) e TIM. Segundo a agência, o Brasil tem hoje 256 milhões de linhas móveis ativas, sendo 16% delas da Oi. Com a venda, a fatia de mercado do trio Claro, TIM e Vivo saltará para 96%. A venda ainda precisa ser aprovada pelo Cade. Via O Globo.
