Olá, Órbita! Um primo meu vai viajar para o Canadá em breve e ele se ofereceu para me trazer um Macbook em um preço mais camarada.
Estou pesquisando na internet mas tô com muita dúvida sobre: notebook é considerado de uso pessoal para a Receita Federal? Em 3 sites leio que sim, em outros 5 leio que não. No caso se não for eu considero pegar direto de uma importadora com o produto já em solo nacional porque fica mais barato que a possível taxação dos 50% no excedente dos 500$.
Não é de uso pessoal.
Fonte: já fui taxado mesmo passando 3 meses no Canadá usando o computador profissionalmente em um estágio, além do próprio site da receita.
Não é de uso pessoal; a cota de isenção é de 1000 dólares. Caso seja parado, só não será taxado se provar que foi adquirido antes da viagem. Já comprei no exterior e declarei, como foi menos de 1000 dólares não paguei imposto.
No site da receita: https://www.gov.br/receitafederal/pt-br/assuntos/aduana-e-comercio-exterior/viagens-internacionais/guia-do-viajante/entrada-no-brasil/bens-do-viajante
Só tirar da caixa e deixar logado e com algum uso.
Notebook NÃO é considerado item de uso pessoal. Se seu primo morasse no Canadá, até poderia ser considerado de uso pessoal DELE porque ele saiu com destino ao Brasil e poderia registrar na aduana de lá (provando aqui que o note é dele) – mas ele vai sair sem nada e voltar com um. Quando você sai do Brasil, deve declarar os eletrônicos que está levando (notebook, tablet etc) com nota fiscal ou outro documento que confirme a procedência pra não ter que pagar nada quando voltar.
E na alfândega é fácil ver que o note não foi comprado no Brasil porque ele não vai ter o selo da Anatel, que é obrigatório em todos os eletrônicos usados em telecomunicações comercializados no Brasil.
Nao ter selo da anatel nao quer dizer que nao seja de uso pessoal e nem que foi adquirido fora.
A ausência do selo é o primeiro sinal de alerta para a aduana. O segundo passo é solicitar a nota fiscal emitida em solo brasileiro. E, de novo, notebook NÃO é considerado item de uso pessoal.
Você tem que “comprovar” uso pessoal, então é fora da caixa, tira os selos e traz na mochila.
Se a receita quiser se muito crítica pode pedir até pra ligar o notebook, então não custa nada fazer um primeiro login ;)
Faz sentido. Se o produto é adquirido e usado, trazendo sem a caixa configuraria uso pessoal.
Resta saber se seu amigo não fez a mesma oferta para outros amigos a fim de obter uma grana extra. Aí configura crime aduaneiro.