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Como o TSE pretende lidar com o Telegram em 2022

Não é segredo que o Telegram é uma espécie diferente de rede social, sem representação no Brasil e sistemas de moderação fracos, e que seu uso para fins políticos tem aumentado por aqui. Em entrevista ao Aos Fatos no início de agosto, a secretária-geral do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Aline Osorio, foi questionada sobre como a Justiça eleitoral espera lidar com plataformas que não cooperam, caso do Telegram, nas eleições de 2022.

A estratégia do TSE, no momento, é “atuar com parceiros, em rede, para [fazer] o monitoramento da desinformação que circula no Telegram”, explicou Aline. Entre esses parceiros estão as agências de checagem. Ela explicou a dificuldade em lidar com o aplicativo: “Acho que não dá para ser ingênuo de achar que eles [Telegram] vão ser hiper cooperativos, celebrar termos de cooperação com o TSE. A gente tem tentado de alguma forma alcançar e acho que isso não é uma realidade aqui, não é em quase todo mundo, mas a gente precisa sim de estratégias para esses aplicativos que lidam com uma lógica diferente.”

Com outras redes, Aline disse que aquelas de maior visibilidade nas eleições de 2018 e 2020 foram incorporadas como parceiras ao programa de combate à desinformação e que, pessoalmente, ela tem as achado mais cooperativas nos últimos anos, apesar de ainda haver trabalho a ser feito. “Nós conseguimos muitos avanços, mas falta muita coisa. […] É preciso que elas digam de antemão o que vão fazer com ofensores repetitivos, com pessoas que vão declarar fraude nas urnas, não reconhecer os resultados, em promover o extremismo e a violência.”

A situação do Telegram desafia outros atores brasileiros, como a imprensa e pesquisadores. “Um serviço que se propõe a operar com milhões de usuários brasileiros, marketing direcionado a brasileiros e com finalidade econômica tem o dever de escutar e participar dessas discussões sobre como mitigar problemas associados a processos eleitorais no país”, disse Francisco Brito Cruz, diretor do InternetLab. “Isso é o mínimo, especialmente se considerada a proteção dos direitos dos usuários brasileiros.”

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8 comentários

  1. Acho que isso dá muito pano pra manga.
    Eu não sou a favor de nenhum tipo de proibição ou regulação de nada. NADA MESMO. Seja drogas, aborto, arma, fake news, que seja.
    Entendo que, como vivemos numa democracia, e prega-se e defendem que a liberdade é algo primordial numa democracia, qualquer NÃO é errado (na minha opinião). Porém, não sou a favor da libertinagem e baderna, defendo as consequências dos atos, ou seja, leis.
    Hoje, já “meio” que funciona dessa forma. Se você matar alguém, consequência = Prisão
    Se você avançar a velocidade = Multa
    Se ofender alguém = processo e possível perda financeira
    Assim como toda rede social, o que a faz “social” são os membros e não acho que deve haver moderação, mas melhores meios de identificação dos seus usuários, assim, podendo penalizar o usuário que espalhou a suposta fake news.
    É um assunto complexo, mas podemos debater sobre. De todo modo, sou contra qualquer modo de regulação/regulamentação/moderação de quem quer que seja.

    1. Vide o que tu diz:
      Matar alguém – vai preso geralmente se é “primário”, “estúpido” ou “burro demais”. Policial que mata, traficantes e criminosos conhecidos, etc… geralmente não são punidos facilmente – quando não o próprio “sistema” não pune por conveniência.

      Avançar a velocidade – Eu não vou negar que já tomei multa. E que eventualmente faço alguma besteira que é passível de punição – eu não sou hipócrita a este ponto de não admitir. O ponto aqui é que não há fiscalização suficiente (ou legislação bem azeitada) para punir todo e qualquer crime de trânsito.

      Ofender alguém – hoje infelizmente ofender alguém lhe põe como candidato a presidente da república. A punição ocorre mais se há algum consenso popular mínimo, imprensa ou justiça implicada que pesa a mão em cima.

      Agora vamos a sua contradição no seu comentário.

      A ausência plena de moderação gera caos. Não punir é o que gera justamente a não-proibição. Não ter fiscais, policiais e juízes é o que geraria a não punição, a não proibição. E isso se chama ANOMIA.

      O que você falou aí tem a haver com moderação de qualquer forma: punir é uma forma de censura, controle e proibição.

      Em algum momento de 201x, foi criado um conceito de que “não se pode punir qualquer um, mas pode se punir se não for ‘eu'”. O que sinto no seu comentário é isso.

      Não duvido que você já tenha cometido alguma falha. Ninguém é perfeito, e muitas vezes a pessoa nem percebe que cometeu a tal falha por na verdade tal cometimento ser tão comum que fica “normalizado”. Seja beber e dirigir (ou falar no celular e dirigir), pagar propina, não pagar algum imposto, etc…

      Então não tergiversa: ou se aceita as regras (incluindo você e eu nelas) ou não se aceita e se age para muda-las.

    2. Gustavo, você mesmo descreveu o funcionamento da regulação/legislação. É logicamente impossível proibir de forma preventiva que as pessoas cometam certo ato, daí que se legisla para criar consequências que desestimulem a prática de atos que atentam contra alguém ou a coletividade.

      Assim como toda rede social, o que a faz “social” são os membros e não acho que deve haver moderação

      Em 2021 você ainda acredita nisso? Mesmo com comprovações de que o Facebook manipula o algoritmo do feed para alterar o humor dos usuários? Para aumentar ou reduzir o volume de notícias/conteúdo político? Mesmo o Facebook e o Google sendo as maiores máquinas de publicidade da história da humanidade?

      O que as plataformas fazem, de forma limitada e ineficiente, é estabelecer regras próprias via contrato de adesão com cada usuário que se cadastra nelas — perfeitamente válido do ponto de vista jurídico e necessário para a boa convivência. Mesmo regras tácitas são aceitas. Se você for a um restaurante e alguém ficar te importunando, falando alto ao seu lado, tocando no seu ombro a todo momento, imagino que não vá gostar. Não é crime, mas o restaurante pode (deve!) interferir e lhe proteger.

      Não concebo essa ideia de mundo sem regras/regulação. Aliás, a única imagem que me ocorre é a da barbárie, a época anterior à civilização, do cada um por si.

      1. Por causa de gente como você que as redes sociais banem por qualquer coisa. TSE é o ministério da verdade e decide o que é ou não verdade, combate as fake news é pretexto de muita ditadura pra censurar imprensa e é exatamente isso que o TSE quer.
        Cada um deve ter o direito de achar o que quiser do TSE, não ser perseguido e censurado por isso como o TSE já fez e quer continuar fazendo.
        Se não gosta de uma plataforma livre, pode usar o censurado Facebook.

        1. Caro Alessandro, sugiro voltar duas casas e se informar melhor sobre o TSE, as bases dos inquéritos de fake news, os contratos de adesão das redes sociais e outros assuntos. Pelo seu comentário, confuso, acho que não estamos na mesma página.

          1. Sim, leia os termos de uso do Telegram, lá não tem nada de “fake news” ou qualquer outra coisa para censurar pessoas.
            Procure se informar sobre os atos inconstitucionais do ministro Alexandre de Moraes e o abuso que ele fez.
            Se não gosta é só usar o censurado Facebook, mas não venha querer que o estado imponha censura nos outros.

          2. @ Alessandro Souza

            O inquérito das fake news é controverso. Não é o melhor instrumento para esse fim e suscita questionamentos válidos, legítimos.

            De qualquer maneira, não é uma questão de ferramenta/plataforma, mas da jurisdição de quem usa esses apps. Seja no Facebook ou no Telegram, se alguém infringe a lei no Brasil, está sujeito às leis brasileiras, ora.

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