Não está fora de cogitação, segundo o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso, bloquear o Telegram no Brasil. O aplicativo ignorou pedidos da corte para firmarem uma parceria a fim de evitar o espalhamento de desinformação nas eleições deste ano. Segundo o Valor, Barroso tem conversado com os ministros Edson Fachin e Alexandre de Moraes, próximos a comandarem o TSE, para decidirem o que fazer com o Telegram. No início do mês, ele disse ao mesmo jornal que o Congresso deveria banir o app no Brasil caso continue sem representação oficial no país. Via Valor.
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Este tipo de decisão é um risco para a democracia e a liberdade em qualquer lugar e não estou surpreso com isso. O que pode-se fazer é alertar as pessoas e ensila-las sobre o uso de VPN por exemplo.
Mais uma análise sobre o caso, tratando das possibilidades (e impossibilidades) de um suposto bloqueio:
https://obastidor.com.br/justica/a-guerra-inocua-do-tse-com-o-telegram-2480
Imagina que louco viver num país que dois caras decidem se um app extremamente popular pode facilitar a liberdade de expressão ou não.
E dizem que é uma democracia.
Se o Telegram tivesse pelo menos tentando fazer o combate a desinformação, porque ser fonte de propagação de informação falsa ñ é liberdade de expressão é crime.
Pelo que entendi a discussão não é essa, e sim se um app extremamente popular no país pode continuar funcionando sem se submeter as leis desse país.
André, se você olhar a questão com mais atenção, perceberá que o que está sendo exigido do Telegram, é o mesmo que é exigido de outras big techs, que tenham uma empresa representante no Brasil.
Não vejo nenhum cerceamento de liberdade de expressão nesta ação.
Ninguém pode viver à margem da lei, nem no mundo físico e nem no mundo digital.
Mas ministros do STF e do TSE não são quaisquer “dois caras” aleatórios que você escolhe na rua. São eles que têm a competência e o dever de assegurar a constitucionalidade das eleições. Vale lembrar também que liberdade de expressão não é absoluta segundo a CF.
Ter um aplicativo estrangeiro atuando em território nacional durante as eleições com capilaridade e poder de influência sem qualquer representação legal ou “accountability” não é só um problema de regulamentação, é uma ameaça para a segurança nacional. É algo grave com implicações de escala geopolítica. O fato de ser popular é justamente o que torna Telegram perigoso: só evidencia a exposição do público brasileiro a operações de desinformação. E não falo aqui apenas da extrema-direita. Mesmo que o Brasil não tenha muitos inimigos externos declarados, ainda existe um universo de interesses econômicos e políticos que podem se beneficiar desse tipo de vulnerabilidade das eleições.
O Telegram é um ótimo produto, um dos que mais gosto dentre os que uso no dia a dia há muitos anos, mas a real é que os donos, os Durov, são uns manés fdps.
Acontece.
Agora, quando a Rússia tentou bloquear o Telegram, acabou bloqueando muito mais coisa pois, até onde se sabe, toda a infra deles roda nos serviços cloud mais populares etc.
https://techcrunch.com/2018/04/17/russias-telegram-ban-that-knocked-out-15m-google-amazon-ip-addresses-had-a-precedent-in-zello/