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Nos EUA, cancelamento de assinatura deve ser tão fácil quanto inscrição

Que a nossa lei de defesa do consumidor é avançada, todos sabemos, mas isso não significa que ela seja perfeita. Uma lacuna evidente é a facilitação do cancelamento de contratos de prazo indeterminado, como assinaturas de jornais.

A Federal Trade Comission (FTC na sigla em inglês), equivalente norte-americano ao nosso Cade, determinou que as empresas devem oferecer “mecanismos de cancelamento que sejam tão fáceis de usar quanto o método usado pelo consumidor para comprar o produto ou serviço”. A medida é parte de um esforço contra empresas que “empregam ‘dark patterns’ ilegais que enganam ou induzem os consumidores a serviços de assinatura”.

Um caso típico é o dos jornais: lá e aqui, a maioria facilita a assinatura, que pode ser feita pelo próprio consumidor sozinho, via internet. Na hora que ele resolve cancelá-la, porém, o único meio de fazer isso é por telefone, disponível em horário reduzido. A FTC quer acabar com isso. Fica a sugestão para o nosso Código de Defesa do Consumidor. Via FTC (em inglês).

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15 comentários

  1. Eu assinava o jornal Gazeta do Povo. Mas aí a grana apertou e tive que cancelar. Rapaz, fiquei até assustado quando vi que não era só clicar em um botão. Recebi ligação do que acredito ser a consultoria do jornal, a cidadã queria saber o motivo do cancelamento e se havia alguma forma de eu permanecer. Expliquei gentilmente que precisava cancelar por motivos financeiros e tudo mais e ela prosseguiu e cancelou. Mas que luta!

    1. Essa moça é de um departamento chamado “retenção”, que tem por objetivo evitar cancelamentos. Não é exclusividade da Gazeta do Povo; todo jornal tem um departamento desses, com metas e alguns artifícios (descontos, por exemplo) para segurar o assinante. É chato mesmo, mas o lance é ser insistente — por mais que tentem reter o assinante, esse pessoal não pode impedi-lo de cancelar a assinatura.

      1. Me lembrei de um episódio de Friends em que o personagem principal vai até a academia cancelar a mensalidade e acaba voltando com um plano mais caro.

  2. Boa, seria ótimo, e como você citou, eu sugiro começar pela folha da SP.

    Tive que falar com duas pessoas, até chegar no local para cancelar a renovação automática de assinatura, veja eu nem queria cancelar a assinatura, apenas não ter ela renovada automaticamente depois de um ano.

    É bem chato o tempo que você precisa perder com isso, e a pessoa que me atendeu disse que antes eles tinham o recurso de cancelar a renovação automática pelo próprio site, mas foi retirado.

    Eles tentam nos vencer pelo cansaço… rsrs!

  3. Eu já assinei o WSJ com promoção, era 1 dólar por 3 ou 6 meses, sem saber dessa exigência pra cancelar. No último dia descobri que tinha que ligar lá, e o que eu gastei com ligação internacional foi mais que a economia. ☹️

    1. Também caí nesse golpe, mas no New York Times. Como tinha escolhido pagar pelo PayPal, cancelei unilateralmente — ou deixei de pagar; o PayPal tem um mecanismo para cancelar o pagamento de assinaturas.

  4. Além da questão do cancelamento, um absurdo é o processo de “fidelidade” que temos por aqui: o cliente é punido por manter a fidelidade se ELE não recorrer à empresa de tempos em tempos: a conta sempre aumenta e nunca há oferta de um serviço melhor por parte do prestador. Deveríamos ter o contrário: se o cliente ou a empresa NÃO quisessem manter a fidelidade, entrariam em contato com a outra parte.

    1. Exato!

      E ainda dizem: “é que teu contrato é antigo, para um desconto, tu vai ter que cancelar o antigo e começar um novo“. Pffff…

        1. Isso eu tinha visto, mas só vale para contratos de telefonia e internet, não? A Anatel não pode, até onde sei, legislar sobre relações de consumo em geral.

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